PORTARIA Nº 5.045, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

6016.2017/0019194-6

 

Altera a Portaria nº 4128, de 05 de Maio de 2017, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2017.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Alterar as datas do Anexo VII da Portaria nº 4.128/2017, conforme segue:

 

 

anexo ptrf

 

Art. 2º - Alterar o inciso I do Artigo 9º da Portaria nº 4.128/2017, conforme segue:

I – até 20/07/2017 relativa ao 2º repasse de 2017;

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo-se os demais termos.

 

Publicado no DOC de 14/06/2017 – p. 15

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