LEI Nº 16.735, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA CASA PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Novembro 2017 |
LEI Nº 16.730, DE 18/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ
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20 Outubro 2017 |
LEI Nº 16.721, DE 16/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA SEGURA
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18 Outubro 2017 |
LEI Nº 16.710, DE 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Outubro 2017 |
LEI Nº 16.711, DE 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA
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12 Outubro 2017 |
LEI Nº 16.704, DE 08/10/2017 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS - PMEFSA
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10 Outubro 2017 |
LEI Nº 16.704, DE 08/10/2017 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA, e dá outras providências
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10 Outubro 2017 |
LEI FEDERAL Nº 8.171, DE 17/01/1991 – Dispõe sobre a Política Agrícola
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06 Outubro 2017 |
LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16/12/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o re-gime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências
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06 Outubro 2017 |
LEI FEDERAL Nº 4.595, DE 31/12/1964 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Ban-cárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
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06 Outubro 2017 |