SGP-13 – SECRETARIA DAS COMISSÕES

EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

 

COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV

 

PARECER APROVADO PELA COMISSÃO

 

“Queremos uma sociedade onde as pessoas sejam livres para fazer escolhas, cometer erros, ser generosas e compassivas. Isto é o que queremos dizer com uma sociedade moral; não é uma sociedade onde o Estado é responsável por tudo, e ninguém é responsável pelo Estado”.

Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica

 

Relatório

 

1- Introdução

1.1. - O que é um sistema previdenciário?

1.2 - Por que falamos tanto em reforma da previdência?

1.3. - A questão demográfica

1.4. - A questão brasileira - um modelo de previdência perverso

1.5. - A Sampaprev

2 - Análise dos arts. 1º a 50

3 - Análise da estrutura do IPREM - art. 50 ao fim.

4 - Argumentos apresentados por peritos na comissão e contra-argumentos

5 - Conclusão

6 – Substitutivo

 

Publicado no DOC de 21/12/2018 – pp. 100 a 127

 

100. Consulte

101. Consulte

102. Consulte

103. Consulte

104. Consulte

105. Consulte

106. Consulte

107. Consulte

108. Consulte

109. Consulte

110. Consulte

111. Consulte

112. Consulte

113. Consulte

114. Consulte

115. Consulte

116. Consulte

117. Consulte

118. Consulte

119. Consulte

120. Consulte

121. Consulte

122. Consulte

123. Consulte

124. Consulte

125. Consulte

126. Consulte

127. Consulte

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