COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PARECER APROVADO PELA COMISSÃO

Aposentadoria

SGP-13 – SECRETARIA DAS COMISSÕES

EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

 

COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV

 

PARECER APROVADO PELA COMISSÃO

 

“Queremos uma sociedade onde as pessoas sejam livres para fazer escolhas, cometer erros, ser generosas e compassivas. Isto é o que queremos dizer com uma sociedade moral; não é uma sociedade onde o Estado é responsável por tudo, e ninguém é responsável pelo Estado”.

Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica

 

Relatório

 

1- Introdução

1.1. - O que é um sistema previdenciário?

1.2 - Por que falamos tanto em reforma da previdência?

1.3. - A questão demográfica

1.4. - A questão brasileira - um modelo de previdência perverso

1.5. - A Sampaprev

2 - Análise dos arts. 1º a 50

3 - Análise da estrutura do IPREM - art. 50 ao fim.

4 - Argumentos apresentados por peritos na comissão e contra-argumentos

5 - Conclusão

6 – Substitutivo

 

Publicado no DOC de 21/12/2018 – pp. 100 a 127

 

100. Consulte

101. Consulte

102. Consulte

103. Consulte

104. Consulte

105. Consulte

106. Consulte

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