ALTERAÇÃO - CONVITE (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 536/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Saiu no Doc

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que esta Comissão realizará ao projeto de lei abaixo:

 

PL 536/2018 de autoria do Executivo, que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019”.

 

4ª Audiência Pública - 3ª Audiência Temática

I) Secretaria Municipal de Habitação

II) COHAB

III) Fundo Municipal de Habitação

IV) Secretaria Municipal de Gestão

V) IPREM

Data: 07/11/2018

Horário: 10h00

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

 

5ª Audiência Pública - 4ª Audiência Temática

I) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

II) CET

III) SPTRANS

IV) Fundo Municipal de Trânsito

V) SMDP (Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias)

VI) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

VII) FUNDURB

Data: 09/11/2018

Horário: 11h00

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

 

OBSERVAÇÃO: A Audiência Pública inicialmente agendada para ocorrer no dia 14/11/2018 foi remanejada para o dia 23/11/2018 conforme consta abaixo

 

6ª Audiência Pública - 5ª Audiência Temática

I) Secretaria Municipal de Saúde

II) Fundo Municipal de Saúde

III) Autarquia Hospitalar Municipal

IV) Secretaria Municipal das Subprefeituras

V) Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Data: 21/11/2018

Horário: 10h00

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

 

7ª Audiência Pública - 6ª Audiência Temática e 2ª Audiência Geral

I) Secretaria Municipal de Educação

II) Secretaria Municipal de Esportes

III) Fundo de Esportes, Lazer e Recreação

IV) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

V) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras SIURB

V) Secretaria Municipal da Fazenda

VI) Tribunal de Contas

2ª Audiência Geral

Data: 23/11/2018

Horário: 10h00

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

 

Publicado no DOC de 07/11/2018 – p. 76

Publicado no DOC de 08/11/2018 – p. 74

Publicado no DOC de 09/11/2018 – p. 100

Publicado no DOC de 10/11/2018 – p. 86

Publicado no DOC de 13/11/2018 – p. 212

Publicado no DOC de 14/11/2018 – p. 94

Publicado no DOC de 15/11/2018 – p. 164

Publicado no DOC de 22/11/2018 – p. 115

Publicado no DOC de 23/11/2018 – p. 111