COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

 

Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, a vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Marcia Fonseca Simões, no uso de suas atribuições legais, realizou com os integrantes do CAE, mandato 2017 a 2021, a décima reunião ordinária, em segunda convocação, às nove horas e trinta minutos, na sala do pleno, na Casa dos Conselhos, Rua Taboão, 10 - Sumaré. A responsável pelo expediente administrativo do conselho, senhora Rejane apresentou o senhor Paulo e a senhora Joselita, eles foram enviados pela entidade executora para compor a equipe do expediente do CAE juntamente com a senhora Rejane. Ela também informou que ainda não está com acesso ao computador, pois o ponto da internet não está reconhecendo nenhum dos Internet Protocol (IP) dos computadores do conselho, e que a mudança ocorreu no último dia quinze. Portanto, serão necessárias algumas adequações, como a instalação de tomada, um ponto adicional de internet e disponibilização de linha telefônica na sala do conselho. Relatou também que por não ter wi-fi disponível no Conselho, não conseguirá atender prontamente as demandas solicitadas pelo whatSapp. A conselheira Livia entregou duas cópias do Manual de Boas Práticas da empresa PRM, para fazerem parte da biblioteca do conselho e a versão digital foi encaminhada por e-mail no dia vinte e sete de dezembro do ano anterior, conforme deliberado na reunião ordinária de dezembro. Na sequência, os conselheiros definiram as datas de visitas deste ano, detalhadas no quadro abaixo:

Calendário de visitas – 2018

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

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06/02

06/03

06/04

09/05

08/06

-

23/02

16/03

17/04

18/05

19/06

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23/03

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Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

05/07

07/08

12/09

19/10

06/11

07/12

24/07

17/08

21/09

24/10

23/11

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24/08

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A comissão apresentou para o grupo a proposta de que que todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs) sejam visitadas no primeiro semestre, sendo indicadas as DREs para cada data agendada, ficando as do segundo semestre para serem definidas na reunião de julho. O objetivo é que todas as DREs sejam visitadas no mínimo duas vezes este ano. Em seguida, passou-se para a elaboração do plano de ação deste ano. Ficou acordado que o Plano de Ação do ano anterior será utilizado como base, e serão feitos os ajustes necessários. A conselheira Lívia fez a leitura do texto base, e coletivamente construiu-se o texto final, ficando acordado que este documento será encaminhado aos conselheiros e posterior publicação. A conselheira Marcia Lembrou que o plano anterior não foi publicado pela secretaria, e que este ano, será solicitada urgência. Conforme previsto no plano de trabalho do Conselho, além das visitas às unidades escolares, também serão visitados os centros de distribuição e os fornecedores de alimentos. Ficou definido que a primeira visita será no centro de distribuição de alimentos não perecíveis, dia dezesseis de fevereiro. Foi deliberada a formação de um grupo de trabalho composto pelas conselheiras que são nutricionistas (Livia, Mariana, Julia Sleiman e Roberta), com o objetivo de elaborar um termo de visita a esses locais. Além da visita ao centro de distribuição, foi agendada no dia vinte e sete de abril uma visita técnica aos agricultores familiares de Parelheiros que cultivam alimentos orgânicos e vão fornecer alimentos para o Programa de Alimentação Escolar de São Paulo, a conselheira Livia ficou responsável por comunicar a Entidade Executora. A senhora Rejane informou que o conselho recebeu autorização da câmara dos vereadores para utilizar a sala Luis Tenório, das nove às quatorze horas, para realizar as assembleias de eleição dos membros que faltam para compor este conselho no dia seis e março. Às dez horas para eleição do segmento “Sociedade Civil” e às onze horas e trinta minutos para a eleição do segmento “Pais”. Na sequência, a conselheira Márcia solicitou para a senhora Rejane que traga na próxima reunião a lista de vagas (suplentes e titulares) que deverão ser preenchidas nas próximas eleições. O conselheiro Geraldo questionou a possibilidade de indicação de Nutricionistas para as vagas da Entidade Executora que deverão ser preenchidas. Os outros conselheiros, como, Debora, Julia S., Julia C., Marcia e Nilza concordaram com essa sugestão. A conselheira Livia disse que levaria essa sugestão para a CODAE. O conselheiro Marcelo perguntou se vamos receber o treinamento da Coordenadoria de Alimentação Escolar, com o foco nas diferenças entre os tipos de gestão. Os conselheiros Geraldo e Debora disseram que gostariam que os próximos treinamentos fossem realizados em dias específicos, e não nos dias de reunião, e que caso não seja possível, que eles sejam feitos a partir das 11h e que o início da reunião seja destinado à discussão da pauta do conselho. A conselheira Marcia lembrou que alguns temas que necessitam da análise do CAE, ou sejam relacionados aos temas de trabalho do conselho, precisarão ser abordados nas reuniões ordinárias. A conselheira Livia ponderou que nas experiências com a formação em dias separados a adesão do grupo foi baixa, ela ficou de formalizar a solicitação do treinamento para a CODAE. Em seguida, a conselheira Márcia solicitou para a senhora Rejane providenciar, para a próxima reunião, a lista com todas as unidades que foram visitas pelo conselho no ano passado, destacando os apontamentos que ensejaram encaminhamentos por terem sido encontradas inadequações, com destaque às que ainda aguardam retorno da Entidade Executora. Lembrou que até meados de dezembro, a senhora Roseny atualizou a lista, assim, será necessário verificar as respostas que tenham chegado entre Dezembro e Janeiro. A partir dessa lista, as respostas serão cobradas. A conselheira Nilza questionou a economicidade da utilização do aplicativo de transporte, a conselheira Livia ficou de demonstrar na próxima reunião do conselho os gastos nos dois tipos de transporte. Na sequencia, a Conselheira Márcia informou que o Conselho recebeu o Ofício n° 1353/2017 Ref. Ofício 73/2017 CAE resultado da auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em outubro. Eles apontaram que não há irregularidades na prestação de contas avaliadas por este conselho no ano de 2016 e que, ao analisar as publicações no diário oficial, os relatórios de visitas e os demais documentos apresentados, perceberam que este Conselho tem conhecimento e domínio de suas atribuições. Os Conselheiros Bharbara Fernanda Cardoso dos Santos, Daniel Cosme Braga Fernanda Piccablotto Guerra, Getulio Marcio Soares, Monica Odete Fernandes, Margarida Prado Genofre, Paulo Soares da Rocha justificaram as ausências. Ficou mantida a deliberação de que as conselheiras Lívia e Marcia farão o fechamento da ata, que será enviada por e-mail a todos os conselheiros presentes para validação ou sugestão, e posterior anuência e publicação, assinando a ata os seguintes conselheiros: Denilson Amorim Seckler, Geraldo Guedes Fagundes, João Luiz Martins, Julia Borges Calderoni, Julia Sleiman, Livia da Cruz Esperança, Marcelo Ferreira dos Santos, Marcia Fonseca Simões, Marcos Augusto Ferreira Marques, Mariana Gori, Nilza Anézio de Oliveira, Roberta de Cássia Oliveira Shintaku, São Paulo, 31 de janeiro de 2018.

 

Publicado no DOC de 13/03/2018 – pp. 51 e 52

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