RELATÓRIO (TCMSP) - PROCESSO TC 72.001.517/17-74 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

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PROCESSO TC: 72.001.517/17-74

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

RESPONSÁVEL: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HADDAD

RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

 

RELATÓRIO

1 – INTRODUÇÃO – P. 84

2 – PLANEJAMENTO

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Indicadores – p. 85

Programa de Metas 2013-2016

3 – ESTRUTURA DO SETOR CONTÁBIL DA PMSP

4 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Balanço Orçamentário

Créditos Adicionais

Histórico das Receitas e Despesas – p. 86

Receita

Despesa – p. 87

Resultado da Execução Orçamentária

Restos a Pagar

5 - GESTÃO FINANCEIRA – p. 88

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Caixa

Resultado Financeiro

Desvinculação de Receitas

Balanço Financeiro – p. 89

Análise da Liquidez nos Últimos Cinco Anos

6 - GESTÃO PATRIMONIAL

Balanço Patrimonial

Caixa e Equivalentes de Caixa – p. 90

Créditos de Curto Prazo

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

Depósitos Judiciais

Dívida Ativa

Investimentos – p. 91

Imobilizado

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Demais Obrigações a Pagar

Dívida Fundada

Contrato de Refinanciamento com a União – p. 92

Empréstimos em Moeda Estrangeira

Débitos ao INSS e PASEP

Precatórios Judiciais

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) – p. 93

7 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

8 – DESPESAS COM PUBLICIDADE

9 – APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Educação

Saúde

10 – FUNÇÃO EDUCAÇÃOp. 94

Outras Fiscalizações Realizadas

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar

Indicadores de desempeno/Sistemas de Avaliações do Ensino Fundamental – p. 95

  • ANRESC/Prova Brasil
  • Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
  • Provinha Brasil
  • Prova Mais Educação
  • Atendimento à Lei Municipal nº 14.173/2006
  • Prova Brasil 2015 – Avaliação de desempenho

Produção de Serviços

Mapa da Desigualdade – p. 96

Evolução do Custo por Aluno

11 – FUNÇÃO SAÚDE

Indicadores

12 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – p. 98

Programa Superação da Extrema Pobreza

13 – FUNÇÃO TRANSPORTES – p. 99

Programas

Programa Melhoria da Mobilidade Urbana Universal

  • Indicadores de Desempenho
  • Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Transporte Coletivo (SPTrans)
  • Modernização Semafórica – p. 100
  • Operação e Manutenção da Sinalização do Sistema Viário
  • Serviços de Engenharia de Tráfego (CET)
  • Implantação de Vias Cicláveis – Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas

Fiscalizações Realizadas

  • Compensações Tarifárias do Sistema de Transporte Coletivo
  • Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Transporte Coletivo
  • Implantação e Requalificação de Corredores e Implantação de Requalificação de Terminais de Ônibus Urbanos

Programa Direitos da Pessoa com Deficiência

Outras Fiscalizações Realizadas

  • Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT)
  • Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)
  • Fiscalização do Sistema de Transporte
  • Uso do modal automóvel vinculado a aplicativos de celular

14 – FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL

Indicadores de Desempenho – p. 101

15 – FUNÇÃO URBANISMO

Programa 3005 – Coleta Seletiva de Resíduos Secos e Orgânicos

Programa 3009 – Melhoria da Mobilidade Urbana Universal

Programa 3022 – Requalificação e Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos – p. 102

16 – FUNÇÃO HABITAÇÃO

Programa Acesso à Moradia Adequada

Programa Proteção dos Recursos Naturais da Cidade

17 – CPI DO THEATRO MUNICIPAL

18 – DEFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – p. 103

19 – GESTÃO DE PESSOAL

20 – INFRINGÊNCIAS E PROPOSTAS DE DETERMINAÇÕES DO EXERCÍCIO

20.1 – Introdução

20.2 – Planejamento

Infringências

20.3 – Estrutura do Setor Contábil da PMSP – p. 104

20.4 – Gestão Orçamentária

20.5 – Gestão Financeira

20.6 – Gestão  Patrimonial

20. 7 – Lei de Responsabilidade Fiscal – p. 106

20.8 – Despesas com Publicidade

20.9 – Aplicações Constitucionais

20.10 – Educação

20.11 – Saúde – p. 107

20.12 – Assistência Social

20.13 – Transportes

20.14 – Gestão Ambiental – p. 108

20.15 – Urbanismo – p. 109

20.16 – Habitação

20.17 – CPI do Theatro Municipal

20.18 – Déficit do RPPS

20.19 – Gestão de Pessoal

21 – DETERMINAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Instrução Processual

 

VOTO

PLANEJAMENTO

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

ü  Receita

ü  Despesa – p. 110

ü  Resultado – p. 111

ü  Restos a Pagar

GESTÃO FINANCEIRA

ü  Desvinculação de Receitas

ü  Liquidez

GESTÃO PATRIMONIAL – p. 112

ü  Ativo Patrimonial

  • Créditos de Curto Prazo
  • Depósitos Judiciais e Administrativos
  • Dívida Ativa
  • Investimentos

ü  Passivo Patrimonial

  • Renegociação da Dívida
  • Demonstração das Variações Patrimoniais – p. 113
  • Precatórios

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E GESTÃO DE PESSOAL

ü  Resultado Primário

ü  Limites de Endividamento

ü  Obrigações Fiscais Específicas de Último Ano de Mandato

ü  Despesa com Pessoal

DESPESAS COM PUBLICIDADEp. 114

APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS

FUNÇÃO EDUCAÇÃO

ü  Educação Infantil

ü  Ensino Fundamental – p. 115

  • Indicadores de desempenho do Ensino Fundamental

ü  Alimentação Escolar, Uniformes e Material Escolar – p. 116

FUNÇÃO SAÚDE

ü  Programa Ações e Serviços de Saúde  

ü  Indicadores de Desempenho

ü  Indicadores de Produção de Serviços – p. 117

ASSISTÊNCIA SOCIAL – p. 118

FUNÇÃO TRANSPORTES

ü  Transporte Coletivo

ü  Mobilidade – p. 119

ü  Programa “Direitos da Pessoa com Deficiência” – ATENDE – p. 120

FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL

FUNÇÃO URBANISMO – p. 121

ü  Programa Coleta Seletiva de Resíduos Secos e Orgânicos

ü  Programa Melhoria da Mobilidade Urbana Universal

ü  Programa Requalificação e Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos

FUNÇÃO HABITAÇÃO

ü  Programa Acesso à Moradia Adequada

ü  Programa Proteção dos Recursos Naturais da Cidade – p. 122

ü  Demanda Habitacional

CPI DO THEATRO MUNICIPAL

DÉFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

INFRINGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES – p. 123

20.1 – Introdução

20.2 – Planejamento

20.3 – Estrutura do Setor Contábil da PMSP

20.4 – Gestão Orçamentária

20.5 – Gestão Financeira – p. 124

20.6 – Gestão Patrimonial

20.7 – Lei de Responsabilidade Fiscal – p. 126

20.8 – Despesas com Publicidade

20.9 – Aplicações Constitucionais

20.10 – Educaçãop. 127

20.11 – Saúde

20.12 – Assistência Social – p. 128

20.13 – Transportes

20.14 – Gestão Ambiental – p. 129

20.15 – Urbanismo – p. 130

20.16 – Habitação

20.17 – CPI do Theatro Municipal

20.18 – Déficit do RPPS

20.19 – Gestão de Pessoal

CONCLUSÃO – p. 131

 

Publicado no DOC de 29/07/2017 – pp. 84 a 131

 

Processo TC: 72.001.517/17-74

RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

REVISOR: CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

 

DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA PELO CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI – REVISOR:

 

1. PLANEJAMENTO – p. 131

2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

3. GESTÃO PATRIMONIAL – p. 132

4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – P. 133

5. FUNÇÕES DE GOVERNO

5.1. Educação

5.2. Função Saúde

5.3. Função Assistência Social

5.4 Transporte – p. 134

5.5 Gestão Ambiental

5.6. Função Urbanismo

5.7. Habitação

5.8 Comissão Parlamentar de Inquérito – Fundação Theatro Municipal

5.9. Previdência Social p. 135

5.10. Gestão de Pessoal

 

Publicado no DOC de 29/07/2017 – pp. 131 a 136

 

PROCESSO TC: 72.001.517/17-74

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

RESPONSÁVEL: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HADDAD

RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA PELO CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO:

GESTÃO FINANCEIRA – p. 136

GASTOS COM PESSOAL

GASTOS COM EDUCAÇÃO

SAÚDE

INDICADORES

PROGRAMA DE METAS 2013-2016

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SETOR CONTÁBIL DA PMSP

 

Publicado no DOC de 29/07/2017 – p. 136

 

84. Consulte

85. Consulte

86. Consulte

87. Consulte

88. Consulte

89. Consulte

90. Consulte

91. Consulte

92. Consulte

93. Consulte

94. Consulte

95. Consulte

96. Consulte

97. Consulte

98. Consulte

99. Consulte

100. Consulte

101. Consulte

102. Consulte

103. Consulte

104. Consulte

105. Consulte

106. Consulte

107. Consulte

108. Consulte

109. Consulte

110.Consulte

111. Consulte

112. Consulte

113. Consulte

114. Consulte

115. Consulte

116. Consulte

117. Consulte

118. Consulte

119. Consulte

120. Consulte

121. Consulte

122. Consulte

123. Consulte

124. Consulte

125. Consulte

126. Consulte

127. Consulte

128. Consulte

129. Consulte

130. Consulte

131. Consulte

132. Consulte

133. Consulte

134. Consulte

135. Consulte

136. Consulte