PROCESSO TC: 72.001.517/17-74
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
OBJETO: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016
RESPONSÁVEL: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HADDAD
RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
RELATÓRIO
1 – INTRODUÇÃO – P. 84
2 – PLANEJAMENTO
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Indicadores – p. 85
Programa de Metas 2013-2016
3 – ESTRUTURA DO SETOR CONTÁBIL DA PMSP
4 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Balanço Orçamentário
Créditos Adicionais
Histórico das Receitas e Despesas – p. 86
Receita
Despesa – p. 87
Resultado da Execução Orçamentária
Restos a Pagar
5 - GESTÃO FINANCEIRA – p. 88
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Caixa
Resultado Financeiro
Desvinculação de Receitas
Balanço Financeiro – p. 89
Análise da Liquidez nos Últimos Cinco Anos
6 - GESTÃO PATRIMONIAL
Balanço Patrimonial
Caixa e Equivalentes de Caixa – p. 90
Créditos de Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Depósitos Judiciais
Dívida Ativa
Investimentos – p. 91
Imobilizado
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Demais Obrigações a Pagar
Dívida Fundada
Contrato de Refinanciamento com a União – p. 92
Empréstimos em Moeda Estrangeira
Débitos ao INSS e PASEP
Precatórios Judiciais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) – p. 93
7 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
8 – DESPESAS COM PUBLICIDADE
9 – APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Educação
Saúde
10 – FUNÇÃO EDUCAÇÃO – p. 94
Outras Fiscalizações Realizadas
- Programa Nacional de Alimentação Escolar
Indicadores de desempeno/Sistemas de Avaliações do Ensino Fundamental – p. 95
- ANRESC/Prova Brasil
- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
- Provinha Brasil
- Prova Mais Educação
- Atendimento à Lei Municipal nº 14.173/2006
- Prova Brasil 2015 – Avaliação de desempenho
Produção de Serviços
Mapa da Desigualdade – p. 96
Evolução do Custo por Aluno
11 – FUNÇÃO SAÚDE
Indicadores
12 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – p. 98
Programa Superação da Extrema Pobreza
13 – FUNÇÃO TRANSPORTES – p. 99
Programas
Programa Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
- Indicadores de Desempenho
- Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Transporte Coletivo (SPTrans)
- Modernização Semafórica – p. 100
- Operação e Manutenção da Sinalização do Sistema Viário
- Serviços de Engenharia de Tráfego (CET)
- Implantação de Vias Cicláveis – Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas
Fiscalizações Realizadas
- Compensações Tarifárias do Sistema de Transporte Coletivo
- Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Transporte Coletivo
- Implantação e Requalificação de Corredores e Implantação de Requalificação de Terminais de Ônibus Urbanos
Programa Direitos da Pessoa com Deficiência
Outras Fiscalizações Realizadas
- Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT)
- Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)
- Fiscalização do Sistema de Transporte
- Uso do modal automóvel vinculado a aplicativos de celular
14 – FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
Indicadores de Desempenho – p. 101
15 – FUNÇÃO URBANISMO
Programa 3005 – Coleta Seletiva de Resíduos Secos e Orgânicos
Programa 3009 – Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
Programa 3022 – Requalificação e Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos – p. 102
16 – FUNÇÃO HABITAÇÃO
Programa Acesso à Moradia Adequada
Programa Proteção dos Recursos Naturais da Cidade
17 – CPI DO THEATRO MUNICIPAL
18 – DEFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – p. 103
19 – GESTÃO DE PESSOAL
20 – INFRINGÊNCIAS E PROPOSTAS DE DETERMINAÇÕES DO EXERCÍCIO
20.1 – Introdução
20.2 – Planejamento
Infringências
20.3 – Estrutura do Setor Contábil da PMSP – p. 104
20.4 – Gestão Orçamentária
20.5 – Gestão Financeira
20.6 – Gestão Patrimonial
20. 7 – Lei de Responsabilidade Fiscal – p. 106
20.8 – Despesas com Publicidade
20.9 – Aplicações Constitucionais
20.10 – Educação
20.11 – Saúde – p. 107
20.12 – Assistência Social
20.13 – Transportes
20.14 – Gestão Ambiental – p. 108
20.15 – Urbanismo – p. 109
20.16 – Habitação
20.17 – CPI do Theatro Municipal
20.18 – Déficit do RPPS
20.19 – Gestão de Pessoal
21 – DETERMINAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Instrução Processual
VOTO
PLANEJAMENTO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
ü Receita
ü Despesa – p. 110
ü Resultado – p. 111
ü Restos a Pagar
GESTÃO FINANCEIRA
ü Desvinculação de Receitas
ü Liquidez
GESTÃO PATRIMONIAL – p. 112
ü Ativo Patrimonial
- Créditos de Curto Prazo
- Depósitos Judiciais e Administrativos
- Dívida Ativa
- Investimentos
ü Passivo Patrimonial
- Renegociação da Dívida
- Demonstração das Variações Patrimoniais – p. 113
- Precatórios
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E GESTÃO DE PESSOAL
ü Resultado Primário
ü Limites de Endividamento
ü Obrigações Fiscais Específicas de Último Ano de Mandato
ü Despesa com Pessoal
DESPESAS COM PUBLICIDADE – p. 114
APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
ü Educação Infantil
ü Ensino Fundamental – p. 115
- Indicadores de desempenho do Ensino Fundamental
ü Alimentação Escolar, Uniformes e Material Escolar – p. 116
FUNÇÃO SAÚDE
ü Programa Ações e Serviços de Saúde
ü Indicadores de Desempenho
ü Indicadores de Produção de Serviços – p. 117
ASSISTÊNCIA SOCIAL – p. 118
FUNÇÃO TRANSPORTES
ü Transporte Coletivo
ü Mobilidade – p. 119
ü Programa “Direitos da Pessoa com Deficiência” – ATENDE – p. 120
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
FUNÇÃO URBANISMO – p. 121
ü Programa Coleta Seletiva de Resíduos Secos e Orgânicos
ü Programa Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
ü Programa Requalificação e Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos
FUNÇÃO HABITAÇÃO
ü Programa Acesso à Moradia Adequada
ü Programa Proteção dos Recursos Naturais da Cidade – p. 122
ü Demanda Habitacional
CPI DO THEATRO MUNICIPAL
DÉFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
INFRINGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES – p. 123
20.1 – Introdução
20.2 – Planejamento
20.3 – Estrutura do Setor Contábil da PMSP
20.4 – Gestão Orçamentária
20.5 – Gestão Financeira – p. 124
20.6 – Gestão Patrimonial
20.7 – Lei de Responsabilidade Fiscal – p. 126
20.8 – Despesas com Publicidade
20.9 – Aplicações Constitucionais
20.10 – Educação – p. 127
20.11 – Saúde
20.12 – Assistência Social – p. 128
20.13 – Transportes
20.14 – Gestão Ambiental – p. 129
20.15 – Urbanismo – p. 130
20.16 – Habitação
20.17 – CPI do Theatro Municipal
20.18 – Déficit do RPPS
20.19 – Gestão de Pessoal
CONCLUSÃO – p. 131
Publicado no DOC de 29/07/2017 – pp. 84 a 131
Processo TC: 72.001.517/17-74
RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR: CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA PELO CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI – REVISOR:
1. PLANEJAMENTO – p. 131
2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
3. GESTÃO PATRIMONIAL – p. 132
4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – P. 133
5. FUNÇÕES DE GOVERNO
5.1. Educação
5.2. Função Saúde
5.3. Função Assistência Social
5.4 Transporte – p. 134
5.5 Gestão Ambiental
5.6. Função Urbanismo
5.7. Habitação
5.8 Comissão Parlamentar de Inquérito – Fundação Theatro Municipal
5.9. Previdência Social – p. 135
5.10. Gestão de Pessoal
Publicado no DOC de 29/07/2017 – pp. 131 a 136
PROCESSO TC: 72.001.517/17-74
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
OBJETO: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016
RESPONSÁVEL: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HADDAD
RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA PELO CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO:
GESTÃO FINANCEIRA – p. 136
GASTOS COM PESSOAL
GASTOS COM EDUCAÇÃO
SAÚDE
INDICADORES
PROGRAMA DE METAS 2013-2016
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SETOR CONTÁBIL DA PMSP
Publicado no DOC de 29/07/2017 – p. 136
84. Consulte
85. Consulte
86. Consulte
87. Consulte
88. Consulte
89. Consulte
90. Consulte
91. Consulte
92. Consulte
93. Consulte
94. Consulte
95. Consulte
96. Consulte
97. Consulte
98. Consulte
99. Consulte
100. Consulte
101. Consulte
102. Consulte
103. Consulte
104. Consulte
105. Consulte
106. Consulte
107. Consulte
108. Consulte
109. Consulte
110.Consulte
111. Consulte
112. Consulte
113. Consulte
114. Consulte
115. Consulte
116. Consulte
117. Consulte
118. Consulte
119. Consulte
120. Consulte
121. Consulte
122. Consulte
123. Consulte
124. Consulte
125. Consulte
126. Consulte
127. Consulte
128. Consulte
129. Consulte
130. Consulte
131. Consulte
132. Consulte
133. Consulte
134. Consulte
135. Consulte
136. Consulte