DECRETO Nª 62.562, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2015/SDTE PARA A CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO ECONÔMICA DO E OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍP
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13 Julho 2023 |
DECRETO Nº 62.565, DE 12/07/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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13 Julho 2023 |
DECRETO Nº 62.537, DE 06/07/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA, O ZÉ CELSO
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07 Julho 2023 |
DECRETO Nº 62.539, DE 06/07/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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07 Julho 2023 |
DECRETO Nº 62.531, DE 27/06/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI
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28 Junho 2023 |
DECRETO Nº 62.436, DE 26/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DO DECRETO Nº 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ
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29 Mai 2023 |
DECRETO Nº 62.416, DE 23/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.183, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRA
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24 Mai 2023 |
DECRETO Nº 62.415, DE 23/05/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.760, DE 8 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Mai 2023 |
DECRETO Nº 62.391, DE 12/05/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.321, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Mai 2023 |
DECRETO Nº 62.394, DE 12/05/2023 - REVOGA O DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Mai 2023 |