RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/2016 - POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016

 

DECRETO Nº 57.379, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

 

No “caput” do artigo 1º, no inciso III do artigo 2º e na alínea “a” do inciso III do artigo 23, leia-se como segue e não como constou:

 

... altas habilidades ou superdotação ...

 

No “caput” e no inciso IX do artigo 1º e no § 4º do artigo 5º, leia-se como segue e não como constou:

 

...bebês, crianças ...

 

Publicado no DOC de 18/10/2016 – p. 01