RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.792, DE 21/07/2017 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA

Saiu no Doc

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2017

 

DECRETO Nº 57.792, DE 21 DE JULHO DE 2017

 

No artigo 3º, leia-se como segue e não como constou:

 

Art. 3º..........composto por 14 (quatorze) membros...........

 

Publicado no DOC de 27/07/2017 – p. 01

Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca