DECRETO Nº 57.650, DE 05/04/2017 - ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.476/2016, QUE CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM

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DECRETO Nº 57.650, DE 5 DE ABRIL DE 2017

 

Altera o inciso I do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 57.476, de 28 de novembro de 2016, que convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem.

 

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º O inciso I do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 57.476, de 28 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ......................................................

§ 2º ....................................................................

I – conferências regionais de educação, a serem realizadas no período de 5 a 6 de maio de 2017;

...................................................................” (NR)

 

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de abril de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de abril de 2017.

 

Publicado no DOC de 06/04/2017 – p. 01