|
DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
|
06 Agosto 2020 |
Acessos: 236
|
|
DECRETO Nº 59.669, DE 05/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUI PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS NESTES ESPAÇOS
|
06 Agosto 2020 |
Acessos: 86
|
|
DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
|
05 Agosto 2020 |
Acessos: 912
|
|
DECRETO Nº 59.665, DE 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.644, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020
|
05 Agosto 2020 |
Acessos: 336
|
|
DECRETO Nº 59.644, DE 30/07/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994/2020 E Nº 65.088/2020, A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 59.298/202
|
31 Julho 2020 |
Acessos: 691
|
|
DECRETO ESTADUAL Nº 65.100, DE 29/07/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
|
30 Julho 2020 |
Acessos: 332
|
|
DECRETO ESTADUAL Nº 65.088, DE 24/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
|
25 Julho 2020 |
Acessos: 557
|
|
DECRETO Nº 59.620, DE 17/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, NO TOCANTE ÀS PERMISSÕES DE USO E À AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À OUTORGA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA
|
18 Julho 2020 |
Acessos: 139
|
|
DECRETO Nº 59.617, DE 15/07/2020 - DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2020
|
16 Julho 2020 |
Acessos: 424
|
|
DECRETO Nº 59.603, DE 14/07/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15 Julho 2020 |
Acessos: 510
|
