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DECRETO Nº 59.011, DE 11/10/2019 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA O ART. 128 DA LEI Nº 8.989/1979, RELATIVO À CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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12 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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08 Outubro 2019 |
Acessos: 324
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DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE
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05 Outubro 2019 |
Acessos: 198
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DECRETO Nº 58.987, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO – JOMI
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02 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.817/2017, QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SE
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01 Outubro 2019 |
Acessos: 1212
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DECRETO Nº 58.965, DE 25/09/2019 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NAS LEIS Nº 11.083/1991, Nº 14.268/2007, E Nº 11.479/1994, BEM COMO NO ARTIGO 282 DA LEI Nº 16.050/2014
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26 Setembro 2019 |
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DECRETO Nº 58.966, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 57.767/2017
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26 Setembro 2019 |
Acessos: 1114
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DECRETO Nº 58.963, DE 24/09/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 276 DA LEI Nº 16.050/2014, E ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS E NO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS
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25 Setembro 2019 |
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DECRETO Nº 58.955, DE 20/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO; REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 58.028/2017
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21 Setembro 2019 |
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DECRETO Nº 58.954, DE 19/09/2-019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 48.743/2007, Nº 58.261/2018, E Nº
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20 Setembro 2019 |
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