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COMUNICADO SMT.DTP Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

 

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG

 

PRAZO DE COMPARECIMENTO ENTRE 17/01/2018 e 24/01/2018 - DIRIGIR-SE AO BLOCO “E”

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta SMT/SME nº 001/2018, de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16/01/2018; e

CONSIDERANDO as modificações ao Regulamento de Credenciamento nº 01/2013, objeto do Comunicado SMT.DTP Nº 001/2018, de 16/01/2018,

 

RESOLVE:

 

CONVOCAR todos os operadores ativos (pessoas físicas, pessoas jurídicas e cooperativas), credenciados publicados do Sistema Vai e Volta do Transporte Escolar Gratuito – TEG, Especial ou Comum, para comparecer ao Departamento de Transportes Públicos – DTP entre os dias 17 e 24 de janeiro de 2018, no horário das 08h00 às 17h00, para expressamente manifestar seu interesse na continuidade da prestação de serviços e indicar sua DRE ou área de interesse, conforme declaração constante do anexo único deste Comunicado.

 

Cada manifestação de interesse a ser apresentada deverá se referir a um único CRM, de forma que pessoas jurídicas ou cooperativas que possuam mais de um CRM ativo deverão apresentar um formulário para cada cadastro, individualmente.

 

Nos termos do item 4.1 do Regulamento do Credenciamento nº 01/2013, a demanda anual para a prestação dos serviços será atribuída pela SME através de sorteio classificatório, que será realizado em data a ser oportunamente divulgada, entre os condutores que tiverem manifestado interesse na prestação dos serviços na DRE de sua escolha ou no TEG Especial, conforme modelo anexo.

 

O não comparecimento e/ou não manifestação do credenciado ativo até o final do prazo declinado será motivo de suspensão dos serviços para o ano letivo de 2018 e consequente cancelamento do contrato.

 

Por oportuno, segue a Demanda Estimada pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2018:

Demanda estimada TEG - 2018

DRE    Alunos por DRE         TEG Especial

BT       2400                           100

CL       6400                           180

CS       14800                         200

FB       2150                           320

G         5900                           100

IP        1000                           400

IQ        3150                           230

JT        3300                           500

MP      6000                           120

PE       2400                           350

PJ       9100                           100

SA       3990                           210

SM      6400                           200

Total    66990                         3010

 

Os valores a serem pagos pela prestação dos serviços no exercício de 2018 são:

Não Cadeirante - Transporte Regular          R$ 180,02

Cadeirante - Transporte Regular                  R$ 1.540,20

Km Adicional por Distância                           R$ 6,01

Valor Fixo - Transporte Especial                  R$ 6.611,00 *

 

*Com relação ao valor a ser pago pelo Transporte Especial, de caráter exclusivo, atribuiu-se valor fixo de R$ 6.611,00 adicionado aos valores de não cadeirantes (R$ 180,02) ou cadeirantes (R$ 1.540,20) que sejam transportados pelo credenciado.

 

16 de Janeiro de 2018.

MARCOS ANTONIO LANDUCCI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

MAL/INVM/invm

 

 anexo i teg edital

 

Publicado no DOC de 17/01/2018 – p. 46

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