COMUNICADO SMT.DTP Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG
PRAZO DE COMPARECIMENTO ENTRE 17/01/2018 e 24/01/2018 - DIRIGIR-SE AO BLOCO “E”
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta SMT/SME nº 001/2018, de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16/01/2018; e
CONSIDERANDO as modificações ao Regulamento de Credenciamento nº 01/2013, objeto do Comunicado SMT.DTP Nº 001/2018, de 16/01/2018,
RESOLVE:
CONVOCAR todos os operadores ativos (pessoas físicas, pessoas jurídicas e cooperativas), credenciados publicados do Sistema Vai e Volta do Transporte Escolar Gratuito – TEG, Especial ou Comum, para comparecer ao Departamento de Transportes Públicos – DTP entre os dias 17 e 24 de janeiro de 2018, no horário das 08h00 às 17h00, para expressamente manifestar seu interesse na continuidade da prestação de serviços e indicar sua DRE ou área de interesse, conforme declaração constante do anexo único deste Comunicado.
Cada manifestação de interesse a ser apresentada deverá se referir a um único CRM, de forma que pessoas jurídicas ou cooperativas que possuam mais de um CRM ativo deverão apresentar um formulário para cada cadastro, individualmente.
Nos termos do item 4.1 do Regulamento do Credenciamento nº 01/2013, a demanda anual para a prestação dos serviços será atribuída pela SME através de sorteio classificatório, que será realizado em data a ser oportunamente divulgada, entre os condutores que tiverem manifestado interesse na prestação dos serviços na DRE de sua escolha ou no TEG Especial, conforme modelo anexo.
O não comparecimento e/ou não manifestação do credenciado ativo até o final do prazo declinado será motivo de suspensão dos serviços para o ano letivo de 2018 e consequente cancelamento do contrato.
Por oportuno, segue a Demanda Estimada pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2018:
Demanda estimada TEG - 2018
DRE Alunos por DRE TEG Especial
BT 2400 100
CL 6400 180
CS 14800 200
FB 2150 320
G 5900 100
IP 1000 400
IQ 3150 230
JT 3300 500
MP 6000 120
PE 2400 350
PJ 9100 100
SA 3990 210
SM 6400 200
Total 66990 3010
Os valores a serem pagos pela prestação dos serviços no exercício de 2018 são:
Não Cadeirante - Transporte Regular R$ 180,02
Cadeirante - Transporte Regular R$ 1.540,20
Km Adicional por Distância R$ 6,01
Valor Fixo - Transporte Especial R$ 6.611,00 *
*Com relação ao valor a ser pago pelo Transporte Especial, de caráter exclusivo, atribuiu-se valor fixo de R$ 6.611,00 adicionado aos valores de não cadeirantes (R$ 180,02) ou cadeirantes (R$ 1.540,20) que sejam transportados pelo credenciado.
16 de Janeiro de 2018.
MARCOS ANTONIO LANDUCCI
Departamento de Transportes Públicos
Diretor
MAL/INVM/invm
Publicado no DOC de 17/01/2018 – p. 46
