PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS:
- LEI Nº 10.949, DE 24/01/1991 – Dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências
- DECRETO Nº 29.883, DE 01/07/1991 – Regulamenta a Lei nº 10.949, de 24/01/1991, e dá outras providências
- DECRETO Nº 31.827, DE 01/07/1992 – Dá nova redação ao “caput” do artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1 de julho de 1991, e dá outras providências
- DECRETO Nº 40.704, DE 08/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, modificado pelo Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 46.210, DE 15/08/2005 (COM ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 47.692/2006)- Dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola" instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005
- PORTARIA Nº 2.932, DE 14/05/2013 - Disciplina a contratação de Palestrantes, Formadores, Intérpretes de Libras, Guias Intérpretes, Instrutores de Libras, Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão, Mestres de Xadrez, Agentes de recreação, Coordenadores de Polo de lazer e recreação, Instrutores de linguagem de programação e Oficineiros, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, mediante prévio Edital de Credenciamento e dá outras providências
- PORTARIA Nº 3.844, DE 20/05/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
- COMUNICADO Nº 995, DE 12/09/2016 - Comunica a abertura de inscrições de Unidades da RME, e demais instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias, edição de janeiro de 2017, conforme especificações
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 004/2016/2017 - Inscrições para credenciamento de coordenadores, agentes de recreação e oficineiros nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a Portaria 2.932/2013, as normas legais e regulamentares municipais aplicáveis, o atendimento traçado pela Procuradoria Geral do Município na Emenda nº 10.178, acolhida pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, as cláusulas e condições deste Edital.
- COMUNICADO Nº 1.173, DE 18/11/2016 - Altera o Comunicado SME nº 995, de 12 de setembro de 2016, que dispõe sobre o Programa “Recreio nas Férias”, edição de janeiro de 2017
- PORTARIA Nº 7.775, DE 25/11/2016 (REPUBLICAÇÃO – 01/12/2016) – ANEXO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino
- DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – ARTIGO 92 (ANEXO ÚNICO) - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação
- PORTARIA Nº 8.004, DE 14/12/2016 - Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
- COMUNICADO Nº 01/JANEIRO 2017/TERCEIRIZADAS – 10/01/2017 - Cardápios Programa “Recreio nas Férias”
- COMUNICADO Nº 02/JANEIRO 2017/DIRETAS E MISTAS – 12/01/2017 – Cardápios Programa “Recreio nas Férias”
- PORTARIA Nº 2.230, DE 23/02/2017 - Altera o art. 2º da Portaria SME nº 7.775, de 25 de novembro de 2016, republicada no DOC de 01/12/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino
- COMUNICADO Nº 444, DE 04/05/2017 - Comunica a abertura de inscrições de Unidades da RME, e demais instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias, edição de julho de 2017, conforme especificações
- COMUNICADO Nº 118/JULHO 2017/TERCEIRIZADAS (PRM) – 29/06/2017 – Cardápios Programa “Recreio nas Férias”
- COMUNICADO Nº 122/JULHO 2017/DIRETAS E MISTAS – 06/07/2017 - Cardápios Programa “Recreio nas Férias”
- COMUNICADO Nº 855, DE 19/10/2017 - Comunica a abertura de inscrições dos CEUs da RME, e instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias, edição de janeiro de 2018, conforme especificações
- COMUNICADO Nº 360, DE 12/04/2018 - Comunica a abertura de inscrições dos CEUs da RME e instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2018 – sob o tema: “Nenhum de nós é tão bom, quanto nós todos juntos”
- COMUNICADO Nº 306, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Comunica a abertura de inscrições dos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, e de Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2019
- COMUNICADO Nº 432, DE 29 DE MAIO DE 2019 - CONVOCA as pessoas jurídicas abaixo relacionadas a apresentarem a documentação especificada no item 12 do referido Edital de Credenciamento, paracomposição da programação do Recreio das Férias – Edição Julho de 2019
- ANEXOS
ü PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA – 2005
