SUBSTITUIÇÃO DO REGENTE DE CLASSE:
- LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 12 E 13 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- PARECER CNE/CEB Nº 05, APROVADO EM 07/05/1997 - ITEM 3.1 - Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96
- PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino
- INDICAÇÃO CME Nº 04/07 – APROVADA EM 27/11/1997 - Diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio vinculados ao Sistema de Ensino do Município de São Paulo
- PORTARIA Nº 2.870, DE 06/04/2005 – Estabelece procedimentos a serem adotados no caso de afastamentos de Professores da regência de classes/aulas e dá outras providências
- PORTARIA Nº 3.493, DE 12/05/2005 – Resolve que todos os afastamentos dos Profissionais de Educação autorizados para eventos com dispensa do ponto deverão ocorrer na forma discriminada nos atos legais concessórios, e desde que seja assegurado o direito dos alunos às atividades letivas
- DECRETO Nº 54.453, DE 10/10/2013– Fixaas atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino
- PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
- PORTARIA Nº 7.778, DE 25/11/2016 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017, e dá outras providências
- PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 – Dispõe sobre o processo inicial de Escolha/Atribuição de Turnos e de Classes / Blocos / Aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES- ANEXO I – DESCRIÇÃO SUMÁRIA – SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO –Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental – 2014
- EDITAL Nº 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – ITEM 1.6 - ATRIBUIÇÕES–Concurso de Ingresso – Professor de Educação Infantil
- EDITAL Nº 01, DE 16/02/2016 – ANEXO IV – ATRIBUIÇÕES DO CARGO - Abertura de Inscrições – Concurso de Ingresso – Professor de Ensino Fundamental II e Médio