GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E BENS E CONTRATA-ÇÃO DE SERVIÇOS COM RECURSOS DO PDDE – FNDE – 2011
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26 Julho 2017 |
MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA – FNDE - ATUALIZADO EM AGOSTO/2014
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26 Julho 2017 |
PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - Reorganiza o Estatuto Padrão das Associa-ções de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Mu-nicipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs,
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26 Julho 2017 |
RESOLUÇÃO FNDE – CD Nº 09, DE 19/07/2017 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 5, de 25 de outubro de 2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que regulamenta a política educacional Programa Novo Mais
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19 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 3.539, de 06/04/17, que reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil – CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infanti
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01 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 3.539, DE 06/04/2017 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 8.707/16, que reorganiza do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Ce
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06 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de E-laboração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências
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28 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – TÍTULO III – CAPÍTULO III - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação
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28 Novembro 2016 |
RESOLUÇÃO FNDE – CD Nº 05, DE 25/10/2016 - Destina recursos financeiros, nos mol-des operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a esco-las públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que
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25 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 – ANEXO ÚNICO – TÍTULO II - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elabo-ração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras pro
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15 Outubro 2013 |