EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- 01/90 – Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica
- 02/90 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 70 da Lei Orgânica do Município
- 03/90 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XXI no artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
- 04/91 - Dá nova redação ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 05/91 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 06/91 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Orgânica do Município
- 07/91 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 178, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 08/91 - Acrescenta o inciso XXII ao art. 14 e o inciso V ao § 5º do art. 40 da Lei Orgânica do Município
- 09/91 - Acrescenta o § 8º ao art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 10/91 - Dispõe sobre a inserção da expressão “NOS TERMOS DA LEI” em dispositivo do Título III, Capítulo I, da Lei Orgânica do Município
- 11/91 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XIX no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município
- 12/91 - Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao artigo 182
- 13/92 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município
- 14/93 - Altera o § 2º do art. 36 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 15/93 - Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 16/94 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 17/94 - Acrescenta inciso ao artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 18/95 - Altera a redação do art. 46 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 19/01 - Altera a redação do art. 35 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 20/01 - Insere inciso III ao parágrafo 4º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 21/01 - Acrescenta o Capítulo VI e Artigos 237 e 238 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências
- 22/01 - Altera o artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 23/01 - Acrescenta artigo 15-A e seu parágrafo único nas Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município
- 24/01 - Introduz alterações e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 25/02 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 125 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 26/05 - Introduz alterações e acrescenta dispositivos às disposições gerais e transitórias à Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 27/05 - Altera a redação do § 3º do art. 114, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
- 28/06 - Altera a redação do inciso IV do § 2º do art. 37, da Lei Orgânica do Município
- 29/07 - Acrescenta § 4º ao art. 32, dá nova redação ao inciso I e § 6º do art. 48 e dá nova redação ao inciso I do art. 82, ao art. 99, ao art. 206, §§ 1º e 2º, ao inciso II do art. 216, ao “caput” e ao inciso IV do art. 226, ao art. 227, ao art. 228, ao art. 229, ao art. 231, ao art. 232 e ao inciso IV do art. 233 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 30/08 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
- 31/08 - Altera o inciso III do art. 69 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências
- 32/09 - Altera o inciso VI do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 33/09 - Altera a redação do inciso IV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 34/11 - Acresce parágrafo único ao art. 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 35/12 - Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo
- 36/13 - Dá nova redação ao art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências
- 37/13 - Altera o inciso XI, do art. 41; altera a redação do art. 229, “caput”, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; acrescenta os arts. 229-A e 229-B, e altera o prazo previsto no art. 24 (acrescentados pela Emenda nº 26/05) à Lei Orgânica do Município de São Paulo
- 38/15 - Introduz alterações nos arts. 112 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, bem como acresce art. 25 às suas Disposições Gerais Transitórias
- 39/15 - Confere nova redação ao § 1º do art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana
- 40/17– Confere nova redação ao inciso VI do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
