LEI Nº 15.253, DE 12/08/2010 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos a Praça Itinerante do Doador de Sangue, e dá outras providências
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12 Agosto 2010 |
DECRETO Nº 51.677, DE 02/08/2010 - Regulamenta a Lei nº 15.143, de 1º de abril de 2010, que ins-titui o Programa de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue no Município de São Paulo
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02 Agosto 2010 |
LEI Nº 15.143, DE 01/04/2010 - Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de san-gue (VETADO) no Município de São Paulo, e dá outras providências
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01 Abril 2010 |
DECRETO Nº 50.656, DE 05/06/2009 - Regulamenta a Lei nº 14.899, de 6 de fevereiro de 2009, que institui no Município de São Paulo a Quinzena Municipal de Doação de Sangue
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05 Junho 2009 |
DECRETO Nº 50.447, DE 25/02/2009 – Revoga o Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994
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25 Fevereiro 2009 |
LEI Nº 14.899, DE 06/02/2009 - Institui no Município de São Paulo a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências
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06 Fevereiro 2009 |
LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências
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19 Julho 2007 |
DECRETO Nº 48.126, DE 08/02/2007 - Altera o Decreto nº 7.878, de 31 de dezembro de 1968
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08 Fevereiro 2007 |
DECRETO Nº 46.585, DE 03/11/2005 - Regulamenta a Lei nº 14.027, de 8 de julho de 2005, que ins-titui palestras de conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas da rede pública municipal de ensino
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03 Novembro 2005 |
LEI Nº 14.027, DE 08/07/2005 - Institui palestras de conscientização da importância da doação de sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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08 Julho 2005 |