PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 – ARTIGO 32 - Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino
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14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 3.813, DE 03/07/2013 - Fixa critérios para a atribuição de pontuação para fins de Evolução Funcional para os Professores de Educação Infantil-PEIS participantes das Atividades do Recesso Escolar/2013
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03 Julho 2013 |
PORTARIA Nº 2.686, DE 13/04/2012 - Altera dispositivos do Programa “Ampliar”, reorganizado pela Portaria SME nº 5.360, de 04/11/11
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13 Abril 2012 |
PORTARIA Nº 2.688, DE 13/04/2012 - Altera dispositivos da Portaria 5.359, de 04/11/11, que estabelece novos procedimentos para o desenvolvimento do Programa “Estudos de Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino
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13 Abril 2012 |
PORTARIA Nº 5.360, DE 04/11/2011 - Reorganiza o Programa “Ampliar” instituído pelo De-creto nº 52.342, de 26/05/11 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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04 Novembro 2011 |
PORTARIA Nº 6.215, DE 20/12/2010 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de A-gente Escolar, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Ed
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20 Dezembro 2010 |
DECRETO Nº 51.946, DE 25/11/2010 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar, nos termos previstos no artigo 7º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010, e substitui a Tabela "B" do Anexo Único do Decreto nº 50.648, de
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25 Novembro 2010 |
LEI Nº 15.215, DE 25/06/2010 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais da Educação, mantém a concessão do Abono Complementar que especifica e introduz alterações na Lei nº 14.244, de 29 de novembro de
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25 Junho 2010 |
PORTARIA Nº 3.276, DE 23/06/2009 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação
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23 Junho 2009 |
DECRETO Nº 50.648, DE 01/06/2009 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação
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01 Junho 2009 |