PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 5.188, DE 25/07/2016 – Estabelece procedimentos para solicitação de en-quadramento por Evolução Funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação, via Sist
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25 Julho 2016 |
COMUNICADO Nº 571, DE 04/05/2016 – Evolução Funcional dos Integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação – Cadastramento de Atividades
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04 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 7.377, DE 27/11/2015 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola
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27 Novembro 2015 |
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 – ARTIGO 13 - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Represen-tantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Le
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16 Outubro 2015 |
PORTARIA Nº 5.296, DE 14/08/2015 – ARTIGO 17 - Institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementaçã
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14 Agosto 2015 |
PORTARIA Nº 3.808, DE 16/06/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar pro-posta de revisão dos critérios de Evolução Funcional dos Auxiliares Técnicos de Educação – ATEs do Quadro de Apoio à Educação
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16 Junho 2015 |
PORTARIA Nº 3.566, DE 28/05/2015 – ARTIGO 8º - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, Indireta e Parti-cular Conveniada durante o período de Recesso Escolar de Julho de 2015, nos ter
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28 Mai 2015 |
PORTARIA Nº 2.451, DE 08/04/2015 – Racionaliza procedimentos para verificação dos títu-los válidos para fins de enquadramento por evolução funcional do profissional de educação
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08 Abril 2015 |
PORTARIA Nº 6.783, DE 12/12/2014 - Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, na conformidade do disposto no Decreto nº 55.348, de 29 de julho de 2014 e dá outra
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12 Dezembro 2014 |