LEI Nº 16.834, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
|
22 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.872, DE 16/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO
|
22 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.085, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2018
|
09 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.821, DE 05/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS
|
09 Fevereiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
|
06 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.815, DE 01/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.472/2007, PARA ACRESCENTAR O ART. 9º-A, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
02 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 842, DE 29/01/2018 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
|
30 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME
|
25 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
|
23 Janeiro 2018 |
DECRETO Nº 58.071, DE 18/01/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
|
19 Janeiro 2018 |