LEI Nº 16.935, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.917, DE 07/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DA AIDS
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12 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.267, DE 08/06/2018 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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09 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.255, DE 30/05/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018
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31 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAL DA SME NO ANO DE 2018
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24 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.542, DE 12/04/2018 - ALTERA O ITEM I E O ITEM III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
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13 Abril 2018 |
LEI Nº 16.882, DE 28/03/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA LUTA INTERNACIONAL DAS MULHERES
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07 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.271, DE 05/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETAM AS ATIVIDADES DE CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA DA RME
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06 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.129, DE 09/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.737/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBAN
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10 Março 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP
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06 Março 2018 |