PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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12 Abril 2019 |
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DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S
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22 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 8.100, DE 22/11/2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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23 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 6.952, DE 14/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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15 Setembro 2018 |
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PORTARIA Nº 4.957, DE 27/06/2018 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Junho 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 18/05/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SME PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO DA EDUCAÇ
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19 Maio 2018 |
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PORTARIA Nº 4.100, DE 09/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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10 Maio 2018 |
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ORDEM INTERNA SME Nº 01, DE 23/04/2018 - TORNA PÚBLICA A VERSÃO PRELIMINAR DO "MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS" VISANDO ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.548/2017 "QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃ
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18 Abril 2018 |
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PORTARIA Nº 2.274, DE 08/03/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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09 Março 2018 |
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