DECRETO Nº 57.622, DE 13/03/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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14 Março 2017 |
PORTARIA SMG Nº 126/2016 – 27/10/2016 – Atribui competências a COBES e ao DGSS, referentes aos procedimentos para registro de preços
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27 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 6.896, DE 26/10/2015 – Disciplina os procedimentos para a realização de serviços de manutenção e conservação de segundo escalão nos prédios, instalações, equipamentos da Secretaria Municipal de Educação
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26 Outubro 2015 |
PORTARIA SF Nº 150, DE 27/07/2015 – Divulga o Manual do Regime de Adiantamento
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27 Julho 2015 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2015 – 23/06/2015 - Aprova o Manual de Adiantamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Cartilha – que objetiva orientar os respon-sáveis por adiantamentos, bem como os servidores encarregados da análise das prestações
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23 Junho 2015 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2015 – 23/06/2015 - Institui o Manual de Adiantamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
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23 Junho 2015 |
DECRETO Nº 54.987, DE 01/04/2014 - Introduz alterações nos artigos 1º, 4º, 10, 12 e 13 do Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988
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01 Abril 2014 |
PORTARIA Nº 4.616, DE 08/08/2013 – Designa como Unidades de Serviço de Natureza Operacional as Unidades que especifica
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08 Agosto 2013 |
LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013 – ARTIGOS 118 E 143 - Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controla
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27 Mai 2013 |
PORTARIA SF Nº 151, DE 29/10/2012 – REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre procedimentos para realização de despesas através do Regime de Adiantamento
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29 Outubro 2012 |