PORTARIA SMT.DTP Nº 091/2020, DE 20/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRA
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25 Julho 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Março 2020 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 23/2019, DE 08/11/2019 - DEFINE PADRÕES PARA SUSPENDER A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, BEM COMO SUSPENDE O CREDEN
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12 Novembro 2019 |
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO VAI E VOLTA
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12 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.323, DE 16/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE FROTA POR ALTERNATIVAS MAIS LIMPAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.933/2009, QUE ESTABELECE A POLÍ
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17 Julho 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 02, DE 18/01/2018 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 01, DE 15/01/2018
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19 Janeiro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ALUNOS DA RME
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17 Janeiro 2018 |
COMUNICADO SMT.DTP Nº 002/2018, DE 16/01/2018 - CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG
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17 Janeiro 2018 |