PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015 – 2025
- LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGO 11 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- INDICAÇÃO CME Nº 04/2002 – APROVADA EM 05/09/2002 – Plano Municipal de Educação
- LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo (WORD)
- LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo (PDF)
- DECRETO Nº 56.793, DE 04/02/2016 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da SME, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
- COMUNICADO Nº 586, DE 06/05/2016 – Semana do Plano Municipal de Educação na Rede
- PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 – ARTIGO 2º - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a Organização, as Atribuições e o Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a Denominação e a Lotação dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica
- PORTARIA Nº 7.972, DE 12/12/2016 – Estabelece Sistemática de Monitoramento e Avaliação das Diretrizes, Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME e Cria Comissão de Monitoramento e Avaliação
§ DOCUMENTOS:
ü O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CADERNO DE ORIENTAÇÕES (MEC)
ü DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ü CONHEÇA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (Portal SME)
ü PME NA REDE – CONHEÇA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (ROTEIRO PARA DEBATE)
ü PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2015 – LINHA DE BASE (Dezembro 2016)
