PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRATIVA, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - “MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO ”

PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRATIVA, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - “MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO ”

FEDERAL:

RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 24/04/2007 - Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
PORTARIA MEC Nº 1.144, DE 10/10/2016 – Institui o Programa Mais Novo Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental
RESOLUÇÃO FNDE Nº 5, DE 25/10/2016 – Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDEE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação

MUNICIPAL:

PROGRAMA DE METAS 2013-2016
DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo
DECRETO Nº 54.453, DE 10/10/2013 - Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino
DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica
PORTARIA Nº 5.929, DE 14/10/2013 - Dispõe sobre a integração do Ensino Fundamental com duração de 8 (oito) anos ao Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
PORTARIA Nº 2.761, DE 30/04/2014 – Dispõe sobre a Adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos Programas Educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.008, DE 19/05/2014 - Orienta o Ciclo de Alfabetização do Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Mais Educação São Paulo, instituído pelo Decreto nº 54.452/13 e dá outras providências
PORTARIA Nº 3.617, DE 01/07/2014 - Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências
PORTARIA Nº 4.359, DE 16/07/2014 - Institui o Projeto “AdoLêSer” nas Salas de Leitura das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, integrando o Programa Mais Educação - São Paulo e dá outras providências
PORTARIA Nº 4.289, DE 30/07/2014 – Institui o Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – CEU-FOR, e dá outras providências
PORTARIA Nº 2.551, DE 10/04/2015 - Dispõe sobre a instituição da formação “Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria” dos docentes dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral do Ensino Fundamental, e dá outras providências
PORTARIA N° 7.078, DE 05/11/2015 - Constitui Grupos de Trabalho para a elaboração dos documentos e textos curriculares referentes aos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar e Autoral
PORTARIA Nº 7.464, DE 03/12/2015 - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
CARTA ÀS EDUCADORAS E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – 26/04/2016 - Consolidação de estudos e proposta – Programa Mais Educação São Paulo
PORTARIA Nº 5.956, DE 26/08/2016 - Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
PORTARIA Nº 8.003, DE 14/12/2016 - Orienta a transição do Programa “Mais Educação” de âmbito federal para o Programa “Novo Mais Educação”, no Município de São Paulo e dá outras providências

§ MANUAL

ü MANUAL DE ORIENTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO – EMEF DESEMBARGADOR THEODOMIRO DIAS (Outubro/2013)

ü MANUAL – PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – MEC – 2013

ü DOCUMENTO ORIENTADOR – PROGRAMA MAIS NOVO EDUCAÇÃO – ADESÃO – MEC - OUTUBRO 2016

§ MATERIAL (Portal SME)

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO – DOCUMENTO DE REFERÊNCIA – MINUTA DA CONSULTA PÚBLICA – 10/10/2013 - http://maiseducacaosaopaulo.prefeitura.sp.gov.br/download/docs/minuta_consulta_publica.pdf

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO – DOCUMENTO DE REFERÊNCIA – DEVOLUÇAO DA CONSULTA PÚBLICA – 10/10/2013 - http://maiseducacaosaopaulo.prefeitura.sp.gov.br/download/docs/Devolutiva_da_Consulta_Publica.pdf

ü NOTAS TÉCNICAS SOBRE O DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRATIVA, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - http://maiseducacaosaopaulo.prefeitura.sp.gov.br/download/docs/notas_tecnicas_mais_educacao_sao_paulo.pdf

ü QUADRO SÍNTESE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES APÓS A CONSULTA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO - http://maiseducacaosaopaulo.prefeitura.sp.gov.br/download/docs/Quadro_Sintese_principais_alteracoes_apos_consulta.pdf

ü SISTEMATIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PROPOSTAS NO SITE DO MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO

§ SUBSÍDIOS

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO - SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO (Janeiro/2014) - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/7104.pdf

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO (SUBSÍDIOS 2) – SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA – SGP E A AVALIAÇÃO PARA A APRENDIZAGEM (Agosto 2014) - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/7103.pdf

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO (SUBSÍDIOS 3) – CEU-FOR - SISTEMA DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES DA RME (2014) - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO (SUBSÍDIOS 4) – AVALIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM: EXTERNA E EM LARGA ESCALA (Janeiro 2015) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO (SUBSÍDIOS 5) – A SUPERVISÃO ESCOLAR NA RME – A GESTÃO EDUCACIONAL EM UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA (Abril 2015)

§ PLANO DE NAVEGAÇÃO DO AUTOR

ü PLANO DE NAVEGAÇÃO DO AUTOR – PROFESSOR (Agosto 2014) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü PLANO DE NAVEGAÇÃO DO AUTOR – ALUNO (Agosto 2014) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

§ EDUCAÇÃO INFANTIL

ü ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01/2013 – AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: APRIMORANDO OS OLHARES (03/12/2013) - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/7102.pdf

ü PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA – ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015 – (2015) – http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü CURRÍCULO INTEGRADOR DA INFÂNCIA PAULISTANA (2015) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü O USO DA TECNOLOGIA E DA LINGUAGEM MIDIÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (2015) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA – VERSÃO FINAL – (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü PARQUES SONOROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA (2016) - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

§ EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ü EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS (2016) – VOL 2 - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

§ PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRATIVA

ü MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO – PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRATIVA, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA RME – 1ª PROVA BIMESTRAL 2014 (23/04/2014) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRATIVA, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA RME – CONSULTA PÚBLICA (15/08/2013) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA – DOCUMENTO DE REFERÊNCIA – VERSÃO 3 (Abril 2014) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü TEXTO PARA REFLEXÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CURRÍCULO E OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO: CONTEXTO E PERSPECTIVAS” - POLÍTICAS PEDAGÓGICAS CURRICULARES – CONTEXTO, DIRETRIZES E AÇÕES (17/04/2013) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES A CAMINHO DA AUTORIA – ELEMENTOS CONCEITUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM DO CICLO INTERDISCIPLINAR (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü DIÁLOGOS COM A REDE – DEVOLUTIVA SOBRE A SÉRIE DE ENCONTROS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PAIS, EDUCANDOS, PROFESSORES E GESTORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (26/10/2015) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü REVISITAR RESSIGNIFICAR AVALIAR REPLANEJAR – PRODUÇÃO COLETIVA – EQUIPES PEDAGÓGICAS DA SME E DRES (Julho 2015) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü REVISITAR RESSIGNIFICAR AVALIAR REPLANEJAR – COM A ESCOLA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü CADERNO DE ANÁLISE PEDAGÓGICA – PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA – PROVAS DE MATEMÁTICA – 1º BIMESTRE 2014 - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

§ COLEÇÃO COMPONENTES CURRICULARES EM DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES A CAMINHO DA AUTORIA

ü DIREITOS DE APRENDIZAGEM NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü LÍNGUA PORTUGUESA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü LÍNGUA INGLESA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü MATEMÁTICA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü CIÊNCIAS (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü HISTÓRIA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü GEOGRAFIA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü ARTE (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü EDUCAÇÃO FÍSICA (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

§ NAAPA

ü CADERNO DE DEBATES DO NAAPA – QUESTÕES DO COTIDIANO ESCOLAR (Março 2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü CADERNO DE DEBATES DO NAAPA – QUESTÕES DO COTIDIANO ESCOLAR – VOL. 2 (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü CADERNO DE DEBATES DO NAAPA – ORIENTAÇÕES NORMATIVAS – VOL. 3 (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

ü CADERNO DE DEBATES DO NAAPA – RELATOS DAS EXPERIÊNCIAS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS– VOL. 4 (2016) http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/ProgramaMaisEducacaoSaoPaulo11-1

§ PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL

ü PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL – CONSTRUIR NOVOS CAMINHOS PEDAGÓGICOS – 2016 - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34852.pdf