PARECER CNE/CEB Nº 22/2007 – APROVADO EM 12/09/2007 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 a
|
12 Setembro 2007 |
LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20/06/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei
|
20 Junho 2007 |
PARECER CNE/CEB Nº 07/2007 – APROVADO EM 19/04/2007 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 05/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças d
|
19 Abril 2007 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19/12/2006 - Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
|
19 Dezembro 2006 |
Indicação CME nº 07/2006 - Ensino Fundamental de 9 anos
|
19 Dezembro 2006 |
DELIBERAÇÃO CME Nº 03/2006 - Dispõe sobre o ensino fundamental de nove anos no sistema municipal de ensino de São Paulo
|
14 Dezembro 2006 |
DELIBERAÇÃO CME nº 03/2006 - Dispõe sobre o ensino fundamental de nove anos no sistema municipal de ensino de São Paulo.
|
14 Dezembro 2006 |
PARECER CNE/CEB Nº 41/2006 – APROVADO EM 09/08/2006 – Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006
|
09 Agosto 2006 |
PARECER CNE/CEB Nº 39/2006 – APROVADO EM 08/08/2006 – Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental
|
08 Agosto 2006 |
INDICAÇÃO CME Nº 07/2006 - Ensino Fundamental de 9 anos
|
24 Abril 2006 |