ATO CMSP Nº 1.631/24 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
COMUNICADO SME Nº 301, DE 20/03/2024 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 150/2024 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 29/03/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) - (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
COMUNICADO DA COORDENADORA - SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS EDUCAC
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21 Março 2024 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2024 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES PARA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024, NAS MODALIDADES “ROTEIROS DE MEMÓRIA”, “CURSOS” E “IMÓVEIS DE PORTAS ABERTAS” - REALIZADA PELA SECRETARIA M
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21 Março 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 02/2024 - TCMSP - DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 147/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍ
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21 Março 2024 |
LEI Nº 18.095, DE 19/03/2024 - INTRODUZ NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PROMOVE MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE FISCO E CONT
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20 Março 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DE 31/01/2024 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS - CMSH (20/03/2024)
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20 Março 2024 |