DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - IRMÃ/O SOLTEIRA/O INVÁLIDA/O - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A MENOR DE 21 ANOS
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INVÁLIDO/A - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INCAPAZ - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O OU ESPOSA/O SEPARADA/O COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O SEM CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
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26 Março 2017 |
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016
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26 Março 2017 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2016 - Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências / INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2016
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 06 – Procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |