Mesa Setorial de Educação é retomada com debate de demandas da Rede

Aconteceu no SINESP
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O SINESP, representante dos Gestores Educacionais, demais Sindicatos representativos da Educação estiveram reunidos na retomada da Mesa Setorial da Educação no dia 6 de setembro de 2019.

MesaSetoriaEduc 6 9 19 1Pelo Governo participaram da Reunião o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano, Secretário Adjunto Daniel de Bonis, Coordenadora de Gestão de Pessoas (COGEP) Marisa Leiko, além de assessorias e a representante da Secretaria Municipal de Gestão Clarisse de Almeida.

O SINESP esteve presente com seu Presidente, Luiz Carlos Ghilardi, sua vice Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê, e o Dirigente Sindical Christian Silva Martins de Mello Sznick.

A Mesa Setorial é o espaço de negociação e apresentação de pautas de lutas pelas entidades sindicais junto a Administração Municipal e estava paralisada desde maio de 2019.

Violência

O SINESP já havia cobrado em reunião no mês de agosto sobre este tema recorrente na rede, pautado no Retrato da Rede. Relatos são constantes de roubos e furtos junto a servidores e às Unidades Educacionais.

O Secretário diante desta manifestação anterior, apresentou que já está em andamento reuniões com a Guarda Civil Metropolitana e a Segurança Urbana. Algumas ações em discussão:

  • Aumento das rondas escolares;
  • Presença de GCM desarmada nas Unidades Educacionais com maiores ocorrências de forma constante,
  • Instalação de Câmeras de segurança interligadas com a SME, em substituição a alguns contratos atualmente existentes;
  • Parceria com CET para implementação de sinalização de solo em cerca de 900 unidades educacionais.

Alimentação Escolar

MesaSetoriaEduc 6 9 19 2O SINESP manifestou quanto ao desabastecimento nas Unidades Educacionais de 4 DREs com merenda mista que tem generalizada falta de diversos itens alimentícios, além do número reduzido de nutricionistas servidores municipais (em uma das DRE tem-se 8 nutricionistas para acompanhar quase 450 unidades).

O Secretário Bruno Caetano reconheceu o problema com a gestão de compras da SME e que estará ajustando na próxima semana e retomando nova licitação do óleo de soja.

Organização 2020

O SINESP cobrou quanto ao prazo exíguo para que as Unidades Educacionais fizessem às discussões sobre a organização e funcionamento para 2020 em seus Conselhos de Escola/CEI/CIEJA, sem terem publicadas normativas como as de matrícula e organização, o que impactam ainda em questões como a remoção.

SME apresentou que a remoção terá data corte no dia 16/09 e sairá na próxima semana com as mesmas regras dos anos anteriores, mas com a introdução do Decreto 58.805/19 que impede quem está em cargo probatório entre em remoção. Os cargos de acesso não constituem novo probatório, como está garantido em luta junto ao Estatuto do Magistério (Lei 14660/07). Seguirá a sistemática de se considerar a projeção de 2020 para cálculo da remoção.

SME se comprometeu a encaminhar as minutas das normativas para as entidades sindicais com tempo suficiente para discussão.

SINESP apresentou a demanda quando a organização atual para o horário da EMEI, sobretudo a saída estar concomitante final de atendimento e funcionamento, gerando historicamente problemas organizacionais nas Unidades. A Secretaria Municipal de Educação irá realizar estudo desta demanda.

SME também respondeu que estará verificando a demanda do SINESP quanto a Grade Curricular para o Ensino Médio que teve ampliação da carga horária em legislação federal, o que impacta na organização das EMEFM para 2020, em especial nas que ofertam a etapa no período noturno.

Reposição 2018 e 2019

MesaSetoriaEduc 6 9 19 3Quanto aos dias das paralisações de 15 de maio e 14 de junho, a SME apresentou nova posição, que diverge de ofício encaminhado pela própria Secretaria quanto ao pagamento dos dias parados. Por manifestação das entidades sindicais na Mesa Setorial, o Secretário de Educação discutirá o tema com a Secretária de Gestão Malde Vilas Boas, com o compromisso de uma resposta em breve.

SME se comprometeu a contatar todas às DREs novamente para que autorizem a reposição da greve de 2018 no presente ano para os servidores que tiveram impedimento legal ano passado (licenças médicas, CAT...) e que impossibilitou a reposição até dezembro.

Municipalização e CCA

O Governo do Estado quer acelerar a municipalização das 388 unidades escolares de ciclo I (1º ao 5º ano) da cidade de São Paulo. O Secretário Bruno Caetano informou que não aceitará a municipalização de forma açodada e que não existe grupo de trabalho constituído ainda para esta discussão.

Os Centros Criança e Adolescentes - CCA estão vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SMADS. Segundo SME as ações envolvem os alunos da Rede Municipal de Educação que estão matriculados no São Paulo Integral e ao mesmo tempo nos CCAs. Explicou que o foco das visitas da Supervisão Escolar estavam voltadas para o conhecimento da estrutura e do trabalho realizado nestes espaços.

O SINESP esteve presente nas audiências sobre o CCA na Câmara Municipal e no Ministério Público e continuará a acompanhar eventual processo de transferência destes espaços para a Educação e ressalta que não aceitará ações sem prévia discussão com a rede.

Concurso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar:

Cronograma: O SINESP cobrou diretamente na Mesa, considerando que a remoção terá data corte anunciada para 16/09/2019. Foi anunciado:

  • Outubro de 2019 Envio da autorização de chamada para Gestão para os cargos de Supervisor Escolar e Diretor de Escola;
  • Janeiro de 2020 Chamada e nomeação.

Isso mantém a regra já adotada dos anos anteriores.

PTRF

O SINESP cobrou que SME amplie oficialmente o prazo de prestação de contas do 2º repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF

PDE e Piso

As entidades sindicais presentes cobraram quanto ao PDE e ao piso salarial. O Piso está relacionado ao PL 616/18 ainda em tramitação judicial.

O PDE será pautado em nova reunião para que se firmem os critérios do Prêmio para 2020 além dos critérios 2019, considerando o adiantado do ano.

Evolução e cadastramento de títulos

SME se comprometeu a verificar a demora do cadastro de títulos de formações efetuadas até mesmo por SME/ DRE que estão em muito atrasadas, como apontado pelas entidades sindicais presentes. A evolução já está sendo reduzida para um mês a sua tramitação.

Gestão de Pessoas

O SINESP cobrou quanto a demora excessiva da publicação de nomeações de cargos, notadamente Assistentes de Diretor de Escola, que estão paralisadas há quase 50 dias. O Secretário Adjunto Daniel de Bonis se comprometeu a verificar com a Secretária de Gestão esta questão.

Foi pautada a falta de profissionais nas Unidades Educacionais.

SME informou que não será mais em papel a avaliação anual de desempenho. SINESP cobrou sobre o formato da avaliação e uma publicação detalhando o novo processo.

A Secretaria pretende debater com as entidades sindicais sobre um programa para redução do absenteísmo na Rede Municipal de Educação que atinge hoje 12% dos profissionais de educação. As entidades apresentaram que a Secretaria precisa considerar as condições de trabalho existentes na rede. O Retrato da Rede 2019 apresenta inúmeros dados que comprovam que muitos afastamentos são devidos a condições laborais existentes na RME.

O SINESP encaminhou em junho pedido de reunião através do ofício 154/19 para tratar de questões específicas com Valéria Pugliese Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS. Entre os itens a demora nas perícias médicas e os procedimentos de readaptação funcional. A representante da Secretaria de Gestão se comprometeu a fazer a interlocução com COGESS para a marcação desta reunião.

Novas reuniões

Ficou marcada a próxima reunião para outubro, não eliminando novas reuniões ou discussões suplementares em setembro.

Comentários   

#1 Angel 09-09-2019 15:19
Revalorização do piso dos Profissionais de Educação: Após a aprovação do substitutivo ao PL nº 616/2018, não se falou?
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