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Para o SINESP, plano B proposto pelo prefeito é armadilha para transferir responsabilidade que é da prefeitura e da SME para as APMs e Gestores das UEs!

Suspeita levantada pelo prefeito Bruno Covas e em apuração pela Controladoria-Geral do Município serviu de desculpa para ele sugerir a transferência da responsabilidade pela compra de uniformes.

Há inúmeros problemas nisso:

  • Como a escola vai controlar a licitação e garantir a qualidade do uniforme se a própria prefeitura e a SME não conseguem?
  • Como as escolas vão conseguir os preços e a qualidade que a prefeitura pode alcançar com uma compra gigantesca, por licitação de quase R$ 130 milhões, se cada escola compra um pouquinho?
  • Vai ser permitido às escolas criarem seus próprios uniformes ou será mantido um padrão único?

Veja mais sobre o assunto em texto publicado no site do SINESP

UniformesPMSP

Veja matéria publicada no site da CBN

SP: prefeitura quer concluir apuração sobre licitação de uniformes nos próximos dias

A Controladoria-Geral do Município levantou a suspeita de conluio entre as concorrentes. Como plano B, o prefeito Bruno Covas pretende usar as Associações de Pais e Mestres para entregar os kits. Educadores e pais temem problemas com essa alternativa.

POR MATHEUS MEIRELLES (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

A Controladoria-Geral do Município pretende concluir nos próximos dias a apuração sobre um possível conluio entre empresas que disputam a licitação dos uniformes da rede municipal de ensino de São Paulo. A suspeita foi levantada pelo prefeito Bruno Covas em entrevista ao CBN São Paulo na última quinta-feira.

Na ocasião, ele explicou que os concorrentes estariam apresentando uniformes com qualidade inferior, tentando "colocar uma faca no pescoço da prefeitura" para reduzir exigências.

O controlador-geral do Município, Gustavo Ungaro, afirmou que auditores estiveram reunidos na Secretaria Municipal da Educação nesta segunda-feira. Segundo ele, a apuração deve terminar nos próximos dias. Ungaro explicou o que pode ocorrer com as empresas caso seja identificada irregularidade:

"A empresa que por ventura aja dessa maneira fica sujeita às sanções previstas na própria lei de licitações. Ela coíbe ações indevidas em licitações públicas e sujeita a empresa que assim se comporte a sanções que podem resultar em multa, suspensão para participação em novas licitações e até mesmo a inidoneidade. A lei anticorrupção também prevê como corrupção a fraude em licitação", disse.

Há menos de um mês para o início do ano letivo e sem a conclusão da licitação, a prefeitura de São Paulo sugeriu um plano B: direcionar responsabilidades às associações de pais e mestres de cada escola para a compra dos uniformes.

Para o Sinesp, Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, a medida é inviável. O professor Christian Sznick, diretor de imprensa do Sinesp, aponta problemas nessa alternativa:

"Têm um limite que elas podem gastar por tipo de serviço comprado, no caso, uniformes, e as escolas nunca compraram com verba pública. E outra questão: como a escola vai garantir a questão da qualidade do uniforme que a própria prefeitura mostrou que essas empresas não estão conseguindo? Então, o prefeito falar o que as escolas vão fazer é jogar a responsabilidade para os profissionais de educação de algo que é da Secretaria municipal de Educação."

Mônica Fernandes,
mãe de duas crianças que estudam na rede municipal de ensino, teme um gasto excessivo caso a prefeitura busque o plano B de entrega de uniformes:

"Tem na rede municipal escolas de 1.500 alunos e de 200 alunos. E a pergunta e preocupação, minha como mãe, é como a prefeitura vai garantir que as escolas deem conta da mesma qualidade e quantidade de uniformes que são feitos e entregues hoje. Porque hoje a gente sabe que é licitação, e a prefeitura compra em grande quantidade, portanto sai mais barato."

Mônica também teve atraso na entrega dos uniformes. O prefeito Bruno Covas já confirmou o risco de os alunos começarem as aulas sem os novos kits.

A
Diretora da Escola Municipal Francisco Manuel da Silva, na Zona Sul da capital, Márcia Simões, destaca o desafio das famílias para manter as crianças uniformizadas:

"As crianças crescem, né. Então, provavelmente poucas vão conseguir de fato utilizar de um ano para o outro. No meu caso, que se trata de crianças que brincam muito, elas sujam, felizmente, muito. Então, normalmente as mães conseguem no primeiro mês usar alguma coisa, mas a expectativa é de que chegue logo. Então, eu imagino que a gente consiga segurar para fevereiro, mas para março já não vai ter."

O edital com valor estimado em quase R$ 130 milhões foi aberto no dia 24 de outubro e ainda não terminou. Os alunos voltam às aulas nas escolas municipais de São Paulo no dia 5 de fevereiro.

Veja a matéria original no site da CBN.

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