LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 29 Mai 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
- Sexta, 29 Mai 2020 PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN
- Sexta, 29 Mai 2020 COMUNICADO Nº 291, DE 28/05/2020 - CURSO "EDUCANDO PARA BOAS ESCOLHAS ON-LINE"
- Sexta, 29 Mai 2020 COMUNICADO Nº 292, DE 28/05/2020 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DO CONTEXTO ATUAL"
- Quinta, 28 Mai 2020 DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Q
- Quinta, 28 Mai 2020 DECRETO Nº 59.464, DE 27/05/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ACRESCIDO PELO DECRETO N° 59.225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA
- Quinta, 28 Mai 2020 PORTARIA Nº 36/SG/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E D
- Quinta, 28 Mai 2020 NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
- Quarta, 27 Mai 2020 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020)
- Quarta, 27 Mai 2020 PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020
- Quarta, 27 Mai 2020 PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
- Quarta, 27 Mai 2020 DESPACHO DA COORDENADORA SME/COAD-GAB - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (27/05/2020)
- Sexta, 22 Mai 2020 LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica
- Quarta, 20 Mai 2020 DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA
- Quarta, 20 Mai 2020 DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO
- Quarta, 20 Mai 2020 DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
- Quarta, 20 Mai 2020 PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
- Quarta, 20 Mai 2020 PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
- Quarta, 20 Mai 2020 PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON
- Quarta, 20 Mai 2020 COMUNICADO Nº 286, DE 19/05/2020 - CURSO “RESPEITAR É PRECISO! - A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
- Quarta, 20 Mai 2020 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO (DGSS/COBES) - PESQUISA DE DEMANDA DE MOBILIÁRIO E AVALIAÇÃO DAS ATAS DE RP 002/SG-COBES/2019 E 003/SG-COBES/2019 (20/05/2020)
- Terça, 19 Mai 2020 LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN
- Terça, 19 Mai 2020 DECRETO Nº 59.449, DE 18/05/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO DECRETO N° 59.326, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM
- Terça, 19 Mai 2020 DECRETO Nº 59.450, DE 18/05/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REP
- Terça, 19 Mai 2020 EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/05/2020)
- Terça, 19 Mai 2020 PORTARIA Nº 4.297, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE CONFORME PREV
- Terça, 19 Mai 2020 PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
- Terça, 19 Mai 2020 PORTARIA Nº 4.299, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
- Terça, 19 Mai 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/05/2020)
- Terça, 19 Mai 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/05/2020)
- Terça, 19 Mai 2020 COMUNICADO (DGSS/COBES) - VENCIMENTO DAS ATAS DE RP NºS 002 E 003/SG-COBES/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE (19/05/2020)
- Terça, 19 Mai 2020 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DO ANO DE 2020 (19/05/2020)
- Domingo, 17 Mai 2020 DECRETO Nº 59.444, DE 17 DE MAIO DE 2020 Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação
- Domingo, 17 Mai 2020 PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020
- Domingo, 17 Mai 2020 PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Sábado, 16 Mai 2020 PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Sábado, 16 Mai 2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 15/05/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK TIPO I, TIPO II E TIPO III
- Sábado, 16 Mai 2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 15/05/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (CEI/EMEI/EMEF I, II E III) E CONJUNTO PROFESSOR
- Sábado, 16 Mai 2020 PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Sábado, 16 Mai 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO
- Sábado, 16 Mai 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020
- Sexta, 15 Mai 2020 PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019
- Quinta, 14 Mai 2020 DECRETO Nº 59.432, DE 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN
- Quinta, 14 Mai 2020 DECRETO Nº 59.433, DE 13/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- Quinta, 14 Mai 2020 DECRETO Nº 59.434, DE 13/05/2020 - ALTERA O ARTIGO 15-A DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- Quinta, 14 Mai 2020 PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quinta, 14 Mai 2020 PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- Quinta, 14 Mai 2020 PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN
- Quinta, 14 Mai 2020 PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
- Quinta, 14 Mai 2020 RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMS-SP, DE 13/02/2020 - MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE AO PL 749/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA...
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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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