LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 765, DE 28/09/2022 - “2º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS CIEJAS - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PERMANÊNCIA NA EJA: GARANTIA DE DIREITOS”
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 767, DE 28/09/2022 - CURSO “O HUMANO E O SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS: GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO”
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 768, DE 28/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - INSCRITOS DE OFÍCIO
- Quinta, 29 Setembro 2022 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS (29/09/2022)
- Quinta, 29 Setembro 2022 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE 1.236.000 CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (RME/
- Quinta, 29 Setembro 2022 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO DE USO ESCOLAR, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (29/09/2022)
- Quinta, 29 Setembro 2022 COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
- Quarta, 28 Setembro 2022 LEI Nº 17.847, DE 27/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JULHO VERDE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
- Quarta, 28 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 759, DE 27/09/2022 - CURSO “CONTATOS COM A ARTE – BEBÊS NO MUSEU”
- Quarta, 28 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
- Quarta, 28 Setembro 2022 COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (28/09/2022)
- Quarta, 28 Setembro 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E A
- Terça, 27 Setembro 2022 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
- Terça, 27 Setembro 2022 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
- Terça, 27 Setembro 2022 PORTARIA SME Nº 5.013, DE 26/09/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 353.294,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
- Terça, 27 Setembro 2022 PORTARIA SMUL Nº 71/2022/SMUL - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDICADOS PELAS SECRETARIAS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2021 (27/09/2022)
- Terça, 27 Setembro 2022 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/09/2022)
- Terça, 27 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 756, DE 27/09/2022 - CURSO “ESTUDOS CÊNICOS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA”
- Terça, 27 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 757, DE 27/09/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR
- Terça, 27 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 758, DE 27/09/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
- Terça, 27 Setembro 2022 EDITAL PROGRAMA MEMORABILIA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO DICIONÁRIO DE RUAS ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO/SMC (27/09/2022)
- Terça, 27 Setembro 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
- Sábado, 24 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 753, DE 23/09/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
- Sábado, 24 Setembro 2022 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 754, DE 23/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
- Sábado, 24 Setembro 2022 COMUNICADO SME Nº 755, DE 23/09/2022 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS - OUTUBRO DE 2022
- Sexta, 23 Setembro 2022 PORTARIA SME Nº 4.958, DE 22/09/2022 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
- Sexta, 23 Setembro 2022 PORTARIA CONJUNTA SF/CASA CIVIL Nº 06, DE 22/09/2022 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS A PARTIR DE PROPOSTAS DA POPULAÇÃO INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.574,
- Sexta, 23 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 746, DE 22/09/2022 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
- Sexta, 23 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 747, DE 22/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19”
- Sexta, 23 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 04/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A ENTREGA DOS TRABALHOS (23/09/2022)
- Sexta, 23 Setembro 2022 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
- Sexta, 23 Setembro 2022 AGENDA (CMSP) - (23/09/2022)
- Quinta, 22 Setembro 2022 PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Quinta, 22 Setembro 2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS”
- Quinta, 22 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 743, DE 21/09/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
- Quinta, 22 Setembro 2022 CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 21/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Quinta, 22 Setembro 2022 CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 21/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
- Quinta, 22 Setembro 2022 CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 21/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Quinta, 22 Setembro 2022 COMUNICADO SME Nº 745, DE 21/09/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO – 2022
- Quarta, 21 Setembro 2022 PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
- Quarta, 21 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 741, DE 20/09/2022 - CURSO “NEGROS SONS: MÚSICA E MODERNISMOS NEGROS NA FORMAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA”
- Quarta, 21 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 742, DE 20 /09/2022 - CURSO “ENSINO DE FILOSOFIA, EUROCENTRISMO E RACISMO”
- Quarta, 21 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 733, DE 20/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 21 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 734, DE 20/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 21 Setembro 2022 COMUNICADO Nº 735, DE 20/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 21 Setembro 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
- Quarta, 21 Setembro 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
- Quarta, 21 Setembro 2022 EMENDA Nº 42 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA O INCISO IX DO ART. 14, O CAPUT DO ART. 26, O INCISO VI DO ART. 27, O INCISO I DO § 4º DO ART. 40, O INCISO VI DO ART. 41 E O ART. 209, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGA O INCISO IV D
- Terça, 20 Setembro 2022 PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- Proporção de crianças com déficit na alfabetização dobra na pandemia
- Visita guiada retrata força de Ariano Suassuna na construção de arte regional e universal
- SINESP Diálogos apresenta “Mulheres Gestoras Negras - Desafios e Possibilidades”
- 25º Congresso comemora 30 anos do SINESP com palestras contemporâneas e debate democrático
- Ironia e humor inteligentes de Luís Fernando Veríssimo contagiam Clube de Leitura do CFCL-SINESP
- 17º Prêmio Paulo Freire: Câmara anuncia premiados com SINESP na Comissão Julgadora