LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sábado, 28 Março 2020 LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT
- Sábado, 28 Março 2020 DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
- Sábado, 28 Março 2020 DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Sábado, 28 Março 2020 DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE
- Sábado, 28 Março 2020 COMUNICADO SME Nº 281, DE 27/03/2020 - DISTRIBUIÇÃO DO MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES, PARA O ANO DE 2020
- Sábado, 28 Março 2020 COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM)
- Sexta, 27 Março 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020)
- Quinta, 26 Março 2020 LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 26 Março 2020 LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Quinta, 26 Março 2020 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Quinta, 26 Março 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
- Quinta, 26 Março 2020 PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
- Quinta, 26 Março 2020 PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- Quinta, 26 Março 2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
- Quinta, 26 Março 2020 ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- Quinta, 26 Março 2020 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 25 Março 2020 EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020)
- Quarta, 25 Março 2020 PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
- Quarta, 25 Março 2020 PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
- Quarta, 25 Março 2020 PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
- Quarta, 25 Março 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2020)
- Quarta, 25 Março 2020 PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 01/2020 (CMSP) - RITO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAREM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS
- Terça, 24 Março 2020 DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Terça, 24 Março 2020 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020)
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
- Terça, 24 Março 2020 PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
- Terça, 24 Março 2020 RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
- Sábado, 21 Março 2020 PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
- Sábado, 21 Março 2020 RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sábado, 21 Março 2020 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sábado, 21 Março 2020 RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19
- Sábado, 21 Março 2020 PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
- Sábado, 21 Março 2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
- Sexta, 20 Março 2020 PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
- Sexta, 20 Março 2020 DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET
- Sexta, 20 Março 2020 2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- Sexta, 20 Março 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
- Sexta, 20 Março 2020 PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC
- Sexta, 20 Março 2020 COMUNICADO CONJUNTO (SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DA CIDADE DE SP) - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DE 23/03/2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 ENTRE OS U
- Sexta, 20 Março 2020 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/03/2020)
- Sexta, 20 Março 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (20/03/2020)
- Sexta, 20 Março 2020 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/11/2019)
- Quinta, 19 Março 2020 LEI Nº 17.321, DE 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 19 Março 2020 LEI Nº 17.324, DE 18/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
- Quinta, 19 Março 2020 DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES
- Quinta, 19 Março 2020 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- Quinta, 19 Março 2020 NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / SUBPREFEITO (19/03/2020)
- Quinta, 19 Março 2020 PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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