LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 DECRETO Nº 62.159, DE 03/02/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023)
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/02/2023)
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/02/2023)
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (04/02/2023)
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 02/02/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 ATO CMSP Nº 1.565/23 - ALTERA DISPOSITIVO E PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (03/02
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 COMUNICADO SME Nº 31, DE 01/02/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ NO ANO DE 2023, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 COMUNICADO SME Nº 32, DE 01/02/2023 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 MOÇÃO 05-00028/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - APLAUSOS AOS TRABALHOS FINALISTAS DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE, QUE RECEBEM O TÍTULO DE GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE 2022 (02/02/2023)
- Quarta, 01 Fevereiro 2023 PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO
- Quarta, 01 Fevereiro 2023 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2023 - CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023 (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 LISTA DE PREGOEIROS CREDENCIADOS (SEGES) (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 30, DE 30/01/2023 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
- Terça, 31 Janeiro 2023 PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
- Terça, 31 Janeiro 2023 NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2022 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 PUBLICAÇÃO Nº 002/CMDCA-SP/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA-SP/2023 (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 29, DE 30/01/2023 - INTENÇÃO DE CESSÃO, EM COMODATO, POR PARTE DE PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 06.322.120/0001-91, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA UM, S/Nº, ESQUINA COM A RUA OITO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESERV
- Sábado, 28 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS/DGARP Nº 02/2023 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO 2023 (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 27, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 09/2022
- Sábado, 28 Janeiro 2023 IPREM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2022 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 2022 A 2096 (28/01/2023)
- Sexta, 27 Janeiro 2023 RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO
- Quarta, 25 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
- Quarta, 25 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO CME Nº 01/2023, DE 19/01/2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 13, DE 24/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 15, DE 24/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 17, DE 24/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 18, DE 24/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 24 Janeiro 2023 PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
- Terça, 24 Janeiro 2023 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
- Terça, 24 Janeiro 2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)
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