Legislação

Sábado, 15 Junho 2019 COMUNICADO Nº 469, DE 14/06/2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO
Sexta, 14 Junho 2019 COMUNICADO Nº 465, DE 13/06/2019 - CURSO "CEU, MEMÓRIAS E AÇÃO"
Sexta, 14 Junho 2019 PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2019
Sexta, 14 Junho 2019 PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE Nº 063/CMDCA/2019 - RESOLUÇÃO Nº 131/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO
Quinta, 13 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 12/06/2019 - ALTERA O ART. 45 DA IN SME Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME
Quinta, 13 Junho 2019 COMUNICADO SME Nº 464, DE 12/06/2019 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 500 EXEMPLARES DO LIVRO "OS MENINOS DA RUA PAULO"
Quarta, 12 Junho 2019 LEI Nº 17.114, DE 11/06/2019 - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 16.809/2018 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
Quarta, 12 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 11/06/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
Quarta, 12 Junho 2019 COMUNICADO Nº 463,DE 11/06/2019 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Quarta, 12 Junho 2019 CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 11/06/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Quarta, 12 Junho 2019 COMUNICADO 006/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA PAPEL - TOALHA EM BOBINA E INTERFOLHAS
Quarta, 12 Junho 2019 EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - PRÊMIO: “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
Quarta, 12 Junho 2019 PROJETO DE LEI 01-00393/2019 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quarta, 12 Junho 2019 PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2019 (CMSP) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
Quarta, 12 Junho 2019 COMUNICADO EC 70/2019 (TCMSP) - ERRATA DE INFORMAÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL” E “GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”; APERFEIÇOAMENTO EM “FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTA
Terça, 11 Junho 2019 DECRETO Nº 58.783, DE 10/06/2019 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FI
Terça, 11 Junho 2019 PORTARIA Nº 4.928, DE 10/06/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E CONCEITOS QUE EMBASAM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Terça, 11 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/06/2019 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DO KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE USO COLETIVO A SER FORNECIDO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2019
Terça, 11 Junho 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2019)
Sábado, 08 Junho 2019 DECRETO Nº 58.791, DE 07/06/2019 - INCLUI A COPA AMÉRICA BRASIL 2019 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485/2007
Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA Nº 51/2019/SG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SMG
Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA Nº 62/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM COMO COLABORADORES NA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA Nº 4.927, DE 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DA SME, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
Sábado, 08 Junho 2019 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
Sábado, 08 Junho 2019 PORTARIA IPREM Nº 42, DE 07/06/2019 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS
Sábado, 08 Junho 2019 COMUNICADO Nº 06/2019 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2019
Sábado, 08 Junho 2019 COMUNICADO Nº 456, DE 07/06/2019 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIAS EM QUADRINHOS COMO RECURSO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA"
Sábado, 08 Junho 2019 COMUNICADO Nº 457, DE 07/06/2019 - CURSO "CRIATIVOS NA ESCOLA"
Sexta, 07 Junho 2019 LEI Nº 17.110, DE 06/06/2019 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Sexta, 07 Junho 2019 DECRETO Nº 58.790, DE 06/06/2019 - SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ITEM 28 DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Sexta, 07 Junho 2019 PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
Sexta, 07 Junho 2019 PORTARIA CONJUNTA Nº 03 - SGM/CGM, DE 06/06/2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
Sexta, 07 Junho 2019 PORTARIA Nº 622/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
Sexta, 07 Junho 2019 LISTA DEFINITIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2019
Sexta, 07 Junho 2019 LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
Sexta, 07 Junho 2019 2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 337, DE 22/04/2019 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DA ONÇA E BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
Sexta, 07 Junho 2019 COMUNICADO Nº 001/2019 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
Sexta, 07 Junho 2019 COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDITAL Nº 003/2019 - SGM/CGM
Sexta, 07 Junho 2019 COMUNICADO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quinta, 06 Junho 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC
Quinta, 06 Junho 2019 COMUNICADO Nº 450, DE 05/06/2019 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DO VÍDEO"
Quinta, 06 Junho 2019 2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 01, DE 03/01/2019 - “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO I”
Quinta, 06 Junho 2019 COMUNICADO 07/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2019
Quinta, 06 Junho 2019 COMUNICADO Nº 451, DE 05/06/2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROFESSORES HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
Quarta, 05 Junho 2019 LEI Nº 17.109, DE 04/06/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Quarta, 05 Junho 2019 PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME
Quarta, 05 Junho 2019 COMUNICADO Nº 443, DE 04/06/2019 - CURSO "ESPORTE E EDUCAÇÃO COMO DIREITOS: INTERFACES ENTRE CORPO, GÊNERO E DIVERSIDADE"

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