Legislação

Sexta, 19 Abril 2019 DECRETO Nº 58.723, DE 18/04/2019 - TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O
Sexta, 19 Abril 2019 RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS
Sexta, 19 Abril 2019 PORTARIA Nº 42/2019 - PGM.G, DE 18/04/2019 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Sexta, 19 Abril 2019 DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANEXO
Quinta, 18 Abril 2019 DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Quinta, 18 Abril 2019 DECRETO Nº 58.718, DE 17/04/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELA LEI Nº 17.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019
Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.790, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS INICIANTES
Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.791, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - MATEMÁTICA INICIANTE
Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.792, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - LÍNGUA PORTUGUESA INICIANTE
Quinta, 18 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.793, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - ALFABETIZAÇÃO INICIANTE
Quinta, 18 Abril 2019 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 (SME/DIEFEM) - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
Quinta, 18 Abril 2019 COMUNICADO Nº 312, DE 17/04/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Quinta, 18 Abril 2019 COMUNICADO Nº 313, DE 17/04/2019 - CURSO “ACOMPANHAR E PLANEJAR: O PAPEL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
Quinta, 18 Abril 2019 TORNANDO SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 243, DE 27/03/2019 - CURSO "ACOMPANHAR E PLANEJAR: O PAPEL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO"
Quinta, 18 Abril 2019 TORNANDO SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 286, DE 08/04/2019 - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE, IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR E ACOMPANHAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA"
Quinta, 18 Abril 2019 COMUNICADO Nº 314, DE 17/04/2019 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE, IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR E ACOMPANHAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA”
Quarta, 17 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019)
Quarta, 17 Abril 2019 PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
Quarta, 17 Abril 2019 COMUNICADO 004/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL
Terça, 16 Abril 2019 PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO)
Terça, 16 Abril 2019 PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Terça, 16 Abril 2019 RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA
Terça, 16 Abril 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/04/2019)
Terça, 16 Abril 2019 DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS
Sábado, 13 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)
Sábado, 13 Abril 2019 PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Sábado, 13 Abril 2019 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
Sábado, 13 Abril 2019 PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
Sábado, 13 Abril 2019 COMUNICADO Nº 306, DE 12/04/2019 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2019
Sexta, 12 Abril 2019 DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Sexta, 12 Abril 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Sexta, 12 Abril 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA
Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA SF Nº 01, DE 12/04/2019 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA Nº 347/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DE 10/04 A 31/05/2019, COM ABERTURA DOS POSTOS DE VACINAÇÃO NO DIA 04/05/2019
Sexta, 12 Abril 2019 PORTARIA Nº 348/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO DIA 13/04/2019
Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO Nº 295, DE 11/04/2019 - CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA"
Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO Nº 297, DE 11/04/2019 - EVENTO "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO Nº 298, DE 11/04/2019 - CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA"
Sexta, 12 Abril 2019 COMUNICADO (SMS) - ABERTURA DE UNIDADES PARA DIA D DE COMBATE À ARBOVIROSES (SANTO AMARO & CIDADE ADEMAR)
Quinta, 11 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (11/04/2019)
Quinta, 11 Abril 2019 PORTARIA SGM 53, DE 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES E ESTABELECIMENTO DAS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES
Quinta, 11 Abril 2019 PORTARIA Nº 050/SEHAB.G/2019 - APROVA O "MANUAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, RENOVAÇÃO, BLOQUEIO, REATIVAÇÃO DE CICLO, PAGAMENTO RETROATIVO, TROCA DE TITULAR ATIVO, DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍL
Quarta, 10 Abril 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
Terça, 09 Abril 2019 DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018
Terça, 09 Abril 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I
Terça, 09 Abril 2019 COMUNICADO 005/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL/2019
Terça, 09 Abril 2019 DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)
Terça, 09 Abril 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2019)

Termos da Pesquisa:

Pesquisa Avançada

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