Legislação

Sábado, 12 Outubro 2019 PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Sábado, 12 Outubro 2019 DECRETO Nº 59.011, DE 11/10/2019 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA O ART. 128 DA LEI Nº 8.989/1979, RELATIVO À CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
Sábado, 12 Outubro 2019 PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
Sábado, 12 Outubro 2019 PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
Sábado, 12 Outubro 2019 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P
Sábado, 12 Outubro 2019 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA
Sábado, 12 Outubro 2019 PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL
Sábado, 12 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 10/2019 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2019
Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL Nº CPB/013/2019/SMDHC/DEDH - 4º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE "ALCERI MARIA GOMES DA SILVA"
Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS
Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB/012/2019/SMDHC/GAB - "VIRADA DO VOLUNTARIADO 2019" - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS
Sábado, 12 Outubro 2019 EDITAL CPB 015/2019/SMDHC/FMID - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES E/OU INOVADORAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER F
Sexta, 11 Outubro 2019 EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/10/2019)
Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 100/SG/2019 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV PARA A CONSECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 69 DO DECRETO Nº 57.775/2017
Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 7.713, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL, CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "O DIREITO INALI
Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES"
Sexta, 11 Outubro 2019 PORTARIA Nº 7.715, DE 10/10/2019 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, POR NOTÓRIO SABER, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL
Sexta, 11 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 7.740, DE 10/10/2019 - DIVULGA OS TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE"; A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A HOMENAGEM AO "PROFESSOR EMÉRITO", AO "ANALISTA EMÉRITO" E AO "APOIO EMÉRITO"
Sexta, 11 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 750, DE 10/10/2019 - EVENTO "O DIREITO INALIENÁVEL DA LITERATURA"
Sexta, 11 Outubro 2019 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 550, DE 26/07/2019 - CURSO “ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SINAIS DE ATENÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA”
Sexta, 11 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 749, DE 10/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
Sexta, 11 Outubro 2019 REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (2019)
Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 748, DE 09/10/2019 - CURSO "CONSOLIDAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE HISTÓRIA PARA OS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDISCIPLINAR - PRODUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS"
Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 746, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 747, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - INSCRITOS DE OFÍCIO
Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 744, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - SERVIDORES INSCRITOS DE OFÍCIO
Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 745, DE 09/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - CORREÇÃO NA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO NOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 01 E 06
Quinta, 10 Outubro 2019 CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE) - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 2019
Quinta, 10 Outubro 2019 PUBLICAÇÃO Nº 198/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
Quinta, 10 Outubro 2019 COMUNICADO 011/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2019
Quinta, 10 Outubro 2019 ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO
Quarta, 09 Outubro 2019 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019)
Quarta, 09 Outubro 2019 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
Terça, 08 Outubro 2019 DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Terça, 08 Outubro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO (COGESS) - CADASTRO DAS CIPAS NO SIGPEC - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO (08/10/2019)
Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/10/2019)
Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 739, DE 07/10/2019 - CURSO "FORMAÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES NO JOGO DA ONÇA - ENSINO E PRÁTICA"
Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 740, DE 07/10/2019 - CURSO "A LEITURA, A ESCRITA E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS - O FOCO DA RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS"
Terça, 08 Outubro 2019 COMUNICADO Nº 743, DE 07/10/2019 - "I CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL: SABERES E FAZERES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"
Terça, 08 Outubro 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
Sábado, 05 Outubro 2019 DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE
Sábado, 05 Outubro 2019 EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019)
Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA N° 94/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA REGULAMENTA
Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA Nº 96/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Sábado, 05 Outubro 2019 PORTARIA Nº 133/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 E 06/10/2019
Sábado, 05 Outubro 2019 PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS
Sábado, 05 Outubro 2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019)
Sábado, 05 Outubro 2019 REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)

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