LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 27 Outubro 2020 DECRETO Nº 59.870, DE 26/10/2020 - AUTORIZA A VOLTA DO HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO
- Terça, 27 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 531, DE 26/10/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2021
- Terça, 27 Outubro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 15ª LISTAGEM (27/10/2020)
- Terça, 27 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 532, DE 26/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS - RETIFICAÇÃO
- Terça, 27 Outubro 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 13ª REUNIÃO - 27/10/2020
- Sábado, 24 Outubro 2020 DECRETO Nº 59.860, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS A ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO
- Sábado, 24 Outubro 2020 PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO
- Sábado, 24 Outubro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sábado, 24 Outubro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS
- Sábado, 24 Outubro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I
- Sábado, 24 Outubro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA
- Sábado, 24 Outubro 2020 COMUNICADO SME Nº 530, DE 23/10/2020 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI
- Sábado, 24 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 529, DE 23/10/2020 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL: POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA”
- Sábado, 24 Outubro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 488, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
- Sábado, 24 Outubro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 489, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
- Sábado, 24 Outubro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 490, DE 16/10/2020 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)"
- Sábado, 24 Outubro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 14ª LISTAGEM (24/10/2020)
- Sábado, 24 Outubro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 27/10/2020
- Sábado, 24 Outubro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 4ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO (24/10/2020)
- Sexta, 23 Outubro 2020 PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
- Sexta, 23 Outubro 2020 PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
- Sexta, 23 Outubro 2020 PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
- Sexta, 23 Outubro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 502, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
- Sexta, 23 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 522, DE 22/10/2020 - CURSO “MEMÓRIAS: NARRATIVAS EM CONFLITO”
- Sexta, 23 Outubro 2020 COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA (ON-LINE) (SGM) - PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - RETORNO SOBRE O PROCESSO E DEMANDAS DA POPULAÇÃO - 28/10/2020
- Sexta, 23 Outubro 2020 REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - REQUERIMENTO 08-00013/2020 - "REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO" - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR CRIAÇÃO DE VAGAS VIRTUA
- Quinta, 22 Outubro 2020 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
- Quinta, 22 Outubro 2020 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 485, DE 15/10/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03/2020 - RESULTADO DOS SORTEIOS PÚBLICOS DOS COMUNICADOS SME Nº 430, DE 29/09/2020, E SME Nº 463, DE 08/10/2020, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORM
- Quinta, 22 Outubro 2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 16/10/2020 - CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER
- Quarta, 21 Outubro 2020 PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
- Quarta, 21 Outubro 2020 PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT
- Quarta, 21 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 509, DE 20/10/2020 - CURSO “CRIAÇÃO LITERÁRIA: ESCREVER É LER”
- Quarta, 21 Outubro 2020 RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 26/10/2020
- Quarta, 21 Outubro 2020 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO (21/10/2020)
- Quarta, 21 Outubro 2020 EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº TFM/039/2020/SMDHC/DEDH - IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS”
- Quarta, 21 Outubro 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - DOCUMENTOS APROVADOS PELO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO (21/10/2020)
- Terça, 20 Outubro 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.257, DE 19/10/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- Terça, 20 Outubro 2020 DECRETO Nº 59.858, DE 19/10/2020 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
- Terça, 20 Outubro 2020 DECRETO Nº 59.859, DE 19/10/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR
- Terça, 20 Outubro 2020 PORTARIA Nº 95/SMC-G/2020 - AUTORIZA A REABERTURA E RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA E EVENTOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
- Terça, 20 Outubro 2020 PORTARIA Nº 045/SEME/2020 - ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 QUE TRATAM DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, RESPECTIVAMENTE, DOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZ
- Terça, 20 Outubro 2020 PORTARIA Nº 046/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES COLETIVAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
- Terça, 20 Outubro 2020 PORTARIA Nº 047/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS MODALIDADES CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 499, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS”
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº. 500, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 501, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 502, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 503, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 504, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
- Terça, 20 Outubro 2020 COMUNICADO Nº 505, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO NA PRÁTICA DOCENTE”
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
Últimas notícias
- Clube de Leitura debate o livro "Melhores Crônicas de Marina Colasanti"
- SINESP no Comitê de Crise expõe problemas da Rede Municipal de Educação
- SINESP Diálogos traz o tema “Eleições municipais: perspectivas para a Educação pública”
- Fórum das Entidades promove formação para a resistência à proposta de reforma administrativa do governo federal
- Clube de Leitura, 4 anos! Aprofundando debates, revelando conhecimentos e compartilhando belezas
- Vereadores que votaram contra os servidores e os serviços públicos NÃO VOLTAM!