LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 19 Mai 2022 PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
- Quinta, 19 Mai 2022 PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
- Quinta, 19 Mai 2022 PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO
- Quinta, 19 Mai 2022 PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL
- Quinta, 19 Mai 2022 PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
- Quinta, 19 Mai 2022 PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021,
- Quinta, 19 Mai 2022 OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022)
- Quinta, 19 Mai 2022 COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA”
- Quinta, 19 Mai 2022 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
- Quinta, 19 Mai 2022 COMUNICADO SME Nº 409, DE 18/05/2022 - CONVOCA PARA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JULHO DE 2022 (VIRADA ODS EM PARCERIA INTERSECRETARIAL COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
- Quinta, 19 Mai 2022 CONSULTA PÚBLICA SME Nº 6, DE 18/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF I; II E II); CONJUNTO PROFESSOR, ARMÁRIOS DIVERSOS, GAVETEIRO VOLANTE E MESAS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA
- Quinta, 19 Mai 2022 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - SUSPENSÃO (ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SME/2022, PUBLICADO NO DOC DE 20/04/2022, P. 110, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA
- Quinta, 19 Mai 2022 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (19/05/2022)
- Quinta, 19 Mai 2022 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS (19/05/2022)
- Quinta, 19 Mai 2022 LEI Nº 17.810, DE 17/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
- Quinta, 19 Mai 2022 AGENDA (CMSP) - 19/05/2022
- Quarta, 18 Mai 2022 RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
- Quarta, 18 Mai 2022 CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 COMUNICADO Nº 404, DE 17/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Quarta, 18 Mai 2022 COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 04/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO / 2022 (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFC PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM MONITOR/A CULTURAL, DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - SMC/ CFOC/ SFC/PJMC - EDIÇÃO 2022/2023 (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC)
- Quarta, 18 Mai 2022 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2022 (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022)
- Quarta, 18 Mai 2022 PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) - RELAÇÃO 382/2022 (TCMSP) - ANÁLISE DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/SME/2020 (18/05/2022)
- Terça, 17 Mai 2022 COMUNICADO SME Nº 400, DE 16/05/2022 - ALTERA O COMUNICADO Nº 42/2022, COM O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
- Terça, 17 Mai 2022 PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020
- Terça, 17 Mai 2022 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/05/2022)
- Terça, 17 Mai 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
- Terça, 17 Mai 2022 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICL
- Terça, 17 Mai 2022 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 277/2022 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (17/05/2022)
- Sábado, 14 Mai 2022 DECRETO Nº 61.307, DE 13/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17/03/2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA C
- Sábado, 14 Mai 2022 CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Sábado, 14 Mai 2022 CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 13/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Sábado, 14 Mai 2022 CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 13/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Sábado, 14 Mai 2022 EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, INCLUINDO AS SUAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO E
- Sábado, 14 Mai 2022 COMUNICADO Nº 399, DE 13/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JUNHO (MÊS 06) – CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR
- Sexta, 13 Mai 2022 LEI Nº 17.809, DE 12/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA
- Sexta, 13 Mai 2022 EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2022)
- Sexta, 13 Mai 2022 CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (13/05/2022)
- Sexta, 13 Mai 2022 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (13/05/2022)
- Sexta, 13 Mai 2022 EDITAL Nº CPB/004/2022/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2022) (13/05/2022)
- Sexta, 13 Mai 2022 COMUNICADO Nº 388, DE 12/05/2022 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO DE JUNHO/2022
- Sexta, 13 Mai 2022 COMUNICADO SME Nº 389, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
- Sexta, 13 Mai 2022 COMUNICADO SME Nº 390, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
- Sexta, 13 Mai 2022 EDITAL - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (13/05/2022)
- Sexta, 13 Mai 2022 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2022 - INSTRUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS, DE SUBVENÇÕES E DE CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM GERAL E, EM ESPECIAL, A EN
- Quinta, 12 Mai 2022 DECRETO Nº 61.280, DE 11/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE
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