LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PORTARIA SGM Nº 55, DE 20/02/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, DO DECRETO MUNICIPAL 59.163
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 2.898, DE 20/02/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.900, DE 20/02/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA"
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PORTARIA SMT.GAB Nº 015, DE 19/02/2020 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO E INDICA OS INTEGRANTES DO GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV)
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 PORTARIA SMT.GAB Nº 016, DE 19/02/2020 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA OS GRUPOS EXECUTIVO E DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2020
- Sexta, 21 Fevereiro 2020 COMUNICADO COBES Nº 003/20 - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE SUCATA NO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS
- Quinta, 20 Fevereiro 2020 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/02/2020)
- Quinta, 20 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 178, DE 19/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Quinta, 20 Fevereiro 2020 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/09/2019)
- Quarta, 19 Fevereiro 2020 PORTARIA SGM Nº 53, DE 18/02/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DAS METAS 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 E 23,4 DA REVISÃO PROGRAMÁTICA DO PROGRAMA DE METAS 2019-2020
- Quarta, 19 Fevereiro 2020 PORTARIA IPREM Nº 012, DE 17/02/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 005, DE 07/02/2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERA
- Quarta, 19 Fevereiro 2020 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO (19/02/2020)
- Quarta, 19 Fevereiro 2020 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (19/02/2020)
- Terça, 18 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 163, DE 17/02/2020 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA RME
- Terça, 18 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.588, DE 17/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 18 Fevereiro 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2020)
- Terça, 18 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 161, DE 17/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Terça, 18 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 164, DE 17/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 18 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 169, DE 17/02/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI - (DRE - CL E DRE - CS)
- Sábado, 15 Fevereiro 2020 PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
- Sábado, 15 Fevereiro 2020 COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS DO ANO CALENDÁRIO 2019 - EXERCÍCIO 2020 NO PORTAL DA PMSP (15/02/2020)
- Sábado, 15 Fevereiro 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (15/02/2020)
- Sexta, 14 Fevereiro 2020 DECRETO Nº 59.225, DE 13/02/2020 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 48 DO DECRETO Nº 59.171/2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
- Sexta, 14 Fevereiro 2020 PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020
- Sexta, 14 Fevereiro 2020 CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (14/02/2020)
- Sexta, 14 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 125, DE 12/02/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
- Quinta, 13 Fevereiro 2020 DECRETO Nº 59.213, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2020
- Quinta, 13 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT
- Quinta, 13 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
- Quarta, 12 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV
- Quarta, 12 Fevereiro 2020 PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
- Quarta, 12 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 108, DE 11/02/2020 - ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
- Terça, 11 Fevereiro 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/02/2020)
- Terça, 11 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 103, DE 10/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 11 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 02/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2020
- Terça, 11 Fevereiro 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES"
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 PORTARIA Nº 081/2020 - SMS.G - DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO PARA O ANO DE 2020
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 72, DE 07/02/2020 - “III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES”
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 COMUNICADO Nº 03/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2020
- Sábado, 08 Fevereiro 2020 EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL NO PROGRAMA “ESCOLA JOVEM DE DEMOCRACIA”, DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Sexta, 07 Fevereiro 2020 DECRETO Nº 59.210, DE 06/02/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES
- Sexta, 07 Fevereiro 2020 PORTARIA SGM-SG-SF Nº 03, DE 06/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.16
- Sexta, 07 Fevereiro 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Sexta, 07 Fevereiro 2020 CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 06/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - NOVA DATA DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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