LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 12 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.673, DE 11/08/2020 - ACRESCE § 3º AO ARTIGO 19 DO DECRETO Nº 59.283/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- Quarta, 12 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.674, DE 11/08/2020 - ATRIBUI COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS E DISCUSSÕES VOLTADOS À PREPARAÇÃO DAS MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DAS CRIAÇÕES, EXTINÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREV
- Quarta, 12 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.681, DE 11/08/2020 - PRORROGA ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL
- Quarta, 12 Agosto 2020 EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (12/08/2020)
- Quarta, 12 Agosto 2020 EDITAL SME Nº 5, DE 11/08/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020
- Quarta, 12 Agosto 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 101 PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS DRES CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (12/08/2020)
- Quarta, 12 Agosto 2020 EDITAL RETIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
- Terça, 11 Agosto 2020 PORTARIA Nº 44/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
- Terça, 11 Agosto 2020 PORTARIA SMS.G Nº 310/2020 - ALTERA A DATA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INFORMA QUE, SIMULTANEAMENTE À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACI
- Terça, 11 Agosto 2020 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/08/2020)
- Terça, 11 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 08/2020-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2020
- Terça, 11 Agosto 2020 PARECER Nº 689/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 0452/2020
- Terça, 11 Agosto 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11 E 13/08/2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.114, DE 07/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.670, DE 07/08/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 08 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.671, DE 07/08/2020 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO “CAPUT” DO ARTIGO 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE
- Sábado, 08 Agosto 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 07/08/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL UTILIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO PROVISIONADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
- Sábado, 08 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 10/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO DE 2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 354, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 355, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 356, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 357, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
- Sábado, 08 Agosto 2020 DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM TECIDO DE USO NÃO PROFISSIONAL TAMANHOS P. M E G, PARA OS ALUNOS, SERVIDORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO E SERVIDORES DA SME
- Sexta, 07 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 351, DE 06/08/2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”
- Sexta, 07 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 352, DE 06/08/2020 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
- Sexta, 07 Agosto 2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO
- Sexta, 07 Agosto 2020 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2020 - REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
- Sexta, 07 Agosto 2020 PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DA CMSP ACERCA DOS SUBSTITUTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 452/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/08/2020)
- Sexta, 07 Agosto 2020 LEI Nº 17.429, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 07 Agosto 2020 LEI Nº 17.430, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS
- Sexta, 07 Agosto 2020 LEI Nº 17.431, DE 29/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER
- Sexta, 07 Agosto 2020 REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
- Quinta, 06 Agosto 2020 DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
- Quinta, 06 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.669, DE 05/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUI PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS NESTES ESPAÇOS
- Quinta, 06 Agosto 2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSÃO PROVISÓRIA NA LISTA DE CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 06/08/2020
- Quinta, 06 Agosto 2020 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - "DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO"
- Quinta, 06 Agosto 2020 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
- Quarta, 05 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
- Quarta, 05 Agosto 2020 DECRETO Nº 59.665, DE 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.644, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020
- Quarta, 05 Agosto 2020 CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/08/2020)
- Quarta, 05 Agosto 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI
- Quarta, 05 Agosto 2020 INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 01/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
- Terça, 04 Agosto 2020 COMUNICADO Nº 347, DE 03/08/2020 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
- Terça, 04 Agosto 2020 COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - RESULTADO DO SORTEIO - 04/08/2020
- Terça, 04 Agosto 2020 CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 04/08/2020
- Terça, 04 Agosto 2020 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO
- Sábado, 01 Agosto 2020 DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - REINCLUSÃO NA LISTAGEM DE VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (01/08/2020)
- Sábado, 01 Agosto 2020 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 04/08/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Sábado, 01 Agosto 2020 PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO
- Sábado, 01 Agosto 2020 PARECER CONJUNTO Nº 575/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
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DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
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