Legislação

Quarta, 17 Outubro 2018 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 681, DE 17/07/2018 - CURSO "PROGRAMA #TAMOJUNTO: FORTALECENDO OS FATORES DE PROTEÇÃO ENTRE ESTUDANTES"
Quarta, 17 Outubro 2018 LEI Nº 16.995, DE 11/10/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CICLÍSTICA INTERNACIONAL DE 9 DE JULHO
Terça, 16 Outubro 2018 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/10/2018)
Sexta, 12 Outubro 2018 APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU
Sexta, 12 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 964, DE 11/10/2018 - EVENTO "SEMINÁRIO DE EXPERIÊNCIAS CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Sexta, 12 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 963, DE 11/10/2018 - CURSO "FORMAÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES NO JOGO DE GO - ENSINO E PRÁTICA - MÓDULO II"
Sexta, 12 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 962, DE 11/10/2018 - CURSO "PARA APRENDER E ENSINAR XADREZ NA ESCOLA - MÓDULO III"
Quinta, 11 Outubro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
Quinta, 11 Outubro 2018 COMUNICADO (SG) - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE OUTUBRO/2018
Quinta, 11 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 962, DE 10/10/2018 - PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO" - RELAÇÃO DOS TRABALHOS FINALISTAS E DOS SELECIONADOS
Quinta, 11 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 963, DE 10/10/2018 - CURSO “ELABORAÇÃO DE ITENS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA AVALIAÇÕES DA APRENDIZAGEM DO 1º AO 5º ANO NO ENSINO FUNDAMENTAL: LÍNGUA PORTUGUESA”
Quinta, 11 Outubro 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (SG) - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
Quinta, 11 Outubro 2018 10º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DOS PREMIADOS
Quarta, 10 Outubro 2018 PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019"
Quarta, 10 Outubro 2018 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 905, DE 24/09/2018 - EVENTO "III CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS"
Quarta, 10 Outubro 2018 COMUNICADO 011/2018 - SG/COBES/DGSS - COMPARATIVO ENTRE PREÇOS REGISTRADOS E PREÇOS PESQUISADOS - OUTUBRO 2018
Quarta, 10 Outubro 2018 ORDEM INTERNA SG/GAB Nº 16/2018 (TCMSP) - REGULAMENTA AS NORMAS PREVISTAS NO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE CUIDA DE CONCESSÃO DE VISTA, FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS
Terça, 09 Outubro 2018 PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
Terça, 09 Outubro 2018 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2018)
Terça, 09 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 961, DE 08/10/2018 - CURSO “ELABORAÇÃO DE ITENS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA AVALIAÇÕES DA APRENDIZAGEM DO 1º AO 5º ANO NO ENSINO FUNDAMENTAL: MATEMÁTICA”
Terça, 09 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 957, DE 08/10/2018 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS
Terça, 09 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 010/2018 - DRH - TABELA DE TAXAS DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PSMP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2018
Terça, 09 Outubro 2018 EDITAL 001/2018 - EP - EDITAL DE PRÉ-CADASTRAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR INTERESSADOS EM COMPOR O PRÉ-CADASTRO PERMANENTE PARA CONJUNTO DEFINIDO DE ATIVIDADES DOCENTES NA ESCOLA DO PARLAMENTO
Sábado, 06 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 11/DPGC/2018 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" 9ª EDIÇÃO - ANO 2018 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS/TRABALHOS, MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL
Sábado, 06 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 956, DE 05/10/2018 - CURSO "CADERNOS DA CIDADE - SABERES E APRENDIZAGENS - EM PAUTA: ANÁLISE DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES"
Sábado, 06 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 953, DE 05/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
Sábado, 06 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 954, DE 05/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2018 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES – CONCURSOS 01 E 06
Sábado, 06 Outubro 2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - SME - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA PARA O CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
Sábado, 06 Outubro 2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/SME/2018 - UNIFORME ESCOLAR - PENALIDADES E PRAZOS DE ENTREGA
Sexta, 05 Outubro 2018 PORTARIA Nº 7.387, DE 04/10/2018 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sexta, 05 Outubro 2018 PORTARIA Nº 102/2018-DSV.GAB - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 07/10/2018 E NO DIA 28/10/2018, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Sexta, 05 Outubro 2018 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/10/2018)
Sexta, 05 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 949, DE 04/10/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
Sexta, 05 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 951, DE 04/10/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
Sexta, 05 Outubro 2018 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 931, DE 02/10/2018 - EDITAL Nº 04, DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Sexta, 05 Outubro 2018 RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2018
Quinta, 04 Outubro 2018 DECRETO Nº 58.455, DE 03/10/2018 - RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.440/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 941, DE 03/10/2018 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS NA EDUCAÇÃO”
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 942, DE 03/10/2018 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO NAS ONDAS DO RÁDIO”
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 943, DE 03/10/2018 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO, UM PANORAMA PARA OS EDUCADORES”
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 944, DE 03/10/2018 - SEMINÁRIO “COMPARTILHANDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 945, DE 03/10/2018 - CURSO “PARA APRENDER E ENSINAR XADREZ NA ESCOLA – MÓDULO II”
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 946, DE 03/10/2018 - CURSO "MEDIAÇÃO DE LEITURA: HISTÓRIAS, PRÁTICAS E PONTES PARA O MUNDO"
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 947, DE 03/10/2018 - 2ª EDIÇÃO DO CURSO “A CIDADE DE SÃO PAULO E A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 948, DE 03/10/2018 - CURSO “ELABORAÇÃO DE ITENS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA AVALIAÇÕES DA APRENDIZAGEM DO 1º AO 5º ANO NO ENSINO FUNDAMENTAL: LÍNGUA PORTUGUESA”
Quinta, 04 Outubro 2018 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/10/2018)
Quinta, 04 Outubro 2018 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/10/2018)
Quinta, 04 Outubro 2018 COMUNICADO Nº 932, DE 03/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SME - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Quarta, 03 Outubro 2018 DECRETO Nº 58.454, DE 02/10/2018 - CRIA O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Quarta, 03 Outubro 2018 PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB

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