LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sábado, 17 Abril 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.635, DE 16/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNC
- Sábado, 17 Abril 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
- Sábado, 17 Abril 2021 PORTARIA SME Nº 2.073, DE 16/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sábado, 17 Abril 2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA"
- Sábado, 17 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (17/04/2021)
- Sábado, 17 Abril 2021 COMUNICADO Nº 499, DE 16/04/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 DECRETO Nº 60.178, DE 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO INTERNA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
- Sexta, 16 Abril 2021 PORTARIA SGM Nº 116, DE 15/04/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
- Sexta, 16 Abril 2021 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- Sexta, 16 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 08 DE 14/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DO CURRÍCULO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO E SEUS 4 (QUATRO) ITINERÁRIOS
- Sexta, 16 Abril 2021 COMUNICADO Nº 492, DE 15/04/2021 - WEBINÁRIO "O ESTUDANTE COM AUTISMO E A ESCOLA REGULAR: IMPLICAÇÕES CONCEITUAIS E PRÁTICAS PARA A AÇÃO DOCENTE”
- Sexta, 16 Abril 2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO EAD "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (16/04/2021)
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 15/04/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 15/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 15/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 15/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 PORTARIA TCMSP Nº 184/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS
- Quinta, 15 Abril 2021 COMUNICADO Nº 483, DE 14/04/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
- Quinta, 15 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (15/04/2021)
- Quinta, 15 Abril 2021 NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/04/2021)
- Quinta, 15 Abril 2021 NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (15/04/2021)
- Quinta, 15 Abril 2021 COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 479, DE 14/04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
- Quinta, 15 Abril 2021 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 3ª REUNIÃO - 15/04/2021
- Quinta, 15 Abril 2021 RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 14/04/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
- Quarta, 14 Abril 2021 DECRETO Nº 60.173, DE 13/04/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA, CRIADA PELA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020
- Quarta, 14 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/04/2021)
- Quarta, 14 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DE FALTA (14/04/2021)
- Quarta, 14 Abril 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 - 14/04/2021
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 01 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, RESPONSÁVEL POR ATUALIZAR O COLEGIADO SOBRE NORMAS E LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 02 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ELABORAR DOCUMENTO/COMPÊNDIO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 03 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 05 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 06 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 07 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
- Terça, 13 Abril 2021 COMUNICADO Nº 04/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2021
- Terça, 13 Abril 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/04/2021)
- Terça, 13 Abril 2021 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 429, DE 25/03/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP” – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – ISESP – INSTITUTO SINGULARIDADES”
- Terça, 13 Abril 2021 COMUNICADO (COBES/DGSS/SEGES/SGM) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS (13/04/2021)
- Terça, 13 Abril 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
- Terça, 13 Abril 2021 RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
- Terça, 13 Abril 2021 EXTRATO DE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/03/2021
- Terça, 13 Abril 2021 EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS (13/04/2021)
- Sábado, 10 Abril 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.613, DE 09/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- Sábado, 10 Abril 2021 PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
- Sábado, 10 Abril 2021 PORTARIA SME Nº 1.910, DE 09/04/2021 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Sábado, 10 Abril 2021 PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S
- Sábado, 10 Abril 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SMUL Nº 01/2021 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/04/2021)
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