Legislação

Terça, 19 Junho 2018 DECRETO Nº 58.275, DE 18/06/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.809/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
Terça, 19 Junho 2018 DECRETO Nº 58.277, DE 18/06/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018-2025
Terça, 19 Junho 2018 PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 02/2018/SMPED-GAB/SME–GAB/SMADS-GAB/SMDHC-GAB/SMS-GAB, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GT INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 33/2017, BEM CO
Terça, 19 Junho 2018 PORTARIA Nº 4.755, DE 18/06/2018 - DISPENSA DO PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: LITERATURA E INTERCULTURALIDADE"
Terça, 19 Junho 2018 RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO (COGESS)- RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 19/06/2018
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 613, DE 18/06/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DA FOTOGRAFIA"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 614, DE 18/06/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DO VÍDEO"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 615, DE 18/06/2018 - CURSO "A PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 616, DE 18/06/2018 - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: LITERATURA E INTERCULTURALIDADE"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO (CEJUR) - PALESTRAS "PUBLICIDADE EM ALIMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTIL" E "A DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PÚBLICO INFANTIL FRENTE À PUBLICIDADE TELEVISIVA DE ALIMENTOS"
Terça, 19 Junho 2018 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 612, DE 15/06/2018 - ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 617, DE 18/06/2018 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 618, DE 18/06/2018 - EVENTO "OFICINAS ESPORTIVAS - IMPULSIONA"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 619, DE 18/06/2018 - SEMINÁRIO "VIVER O CINEMA NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALP 2018"
Terça, 19 Junho 2018 COMUNICADO Nº 620, DE 18/06/2018 - CURSO "VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS EM ARTE BASEADA NO CURRÍCULO DA CIDADE"
Terça, 19 Junho 2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/SMDHC/2018 - 1ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2018
Sábado, 16 Junho 2018 PORTARIA Nº 52/SMG/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG)
Sábado, 16 Junho 2018 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - DISPENSA DE PONTO - EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA"
Sábado, 16 Junho 2018 COMUNICADO Nº 607, DE 15/06/2018 - "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE INGLÊS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Sábado, 16 Junho 2018 COMUNICADO Nº 607, DE 15/06/2018 - ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA"
Sábado, 16 Junho 2018 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (16/06/2018)
Sábado, 16 Junho 2018 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (16/06/2018)
Sábado, 16 Junho 2018 DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (16/06/2018)
Sábado, 16 Junho 2018 ATO Nº 1403/2018 (CMSP) - DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sexta, 15 Junho 2018 PORTARIA SMT.DTP Nº 155/2018, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Sexta, 15 Junho 2018 COMUNICADOS Nº 124, 125 E 126/2018 - EMASP - MANUAIS
Sexta, 15 Junho 2018 COMUNICADO Nº 606, DE 14/06/2018 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
Sexta, 15 Junho 2018 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - NOMEAÇÃO (15/06/2018)
Sexta, 15 Junho 2018 COMUNICADO 007/SMG-COBES/2018 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Quinta, 14 Junho 2018 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTA ART. 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRAS
Quinta, 14 Junho 2018 COMUNICADO (DGSS) - VENCIMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PAPEL HIGIÊNICO
Quinta, 14 Junho 2018 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.675, DE 08/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
Quinta, 14 Junho 2018 PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
Quinta, 14 Junho 2018 PORTARIA Nº 4.753, DE 13/06/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SME DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Quinta, 14 Junho 2018 COMUNICADO Nº 600, DE 13/06/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
Quarta, 13 Junho 2018 DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTE ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FU
Quarta, 13 Junho 2018 PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
Quarta, 13 Junho 2018 EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR GERAL - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
Quarta, 13 Junho 2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL / PROMOÇÃO - LISTAGENS DEFINITIVAS - EXERCÍCIO 2018
Quarta, 13 Junho 2018 COMUNICADO Nº 597, DE 12/06/2018 - SEMINÁRIO "CINE HORIZONTES - DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS"
Quarta, 13 Junho 2018 ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - NOMEAÇÃO (13/06/2018)
Quarta, 13 Junho 2018 CONSULTA PÚBLICA Nº 04, DE 12/06/2018 - AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL
Quarta, 13 Junho 2018 LEI Nº 16.933, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
Quarta, 13 Junho 2018 LEI Nº 16.935, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO
Terça, 12 Junho 2018 LEI Nº 16.936, DE 11/06/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14899/2009; TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 8989/1979 E INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA M
Terça, 12 Junho 2018 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 111/18 - SMT. GAB, DE 08/06/2018 - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
Terça, 12 Junho 2018 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/06/2018)
Terça, 12 Junho 2018 COMUNICADO Nº 122/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR INSTITUCIONAL
Terça, 12 Junho 2018 COMUNICADO Nº 006/2018 - DRH - TABELA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2018

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