Legislação

Sábado, 21 Abril 2018 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA...
Sábado, 21 Abril 2018 COMUNICADO Nº 406, DE 16/04/2018 - EVENTO "CLASSE HOSPITALAR: ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ÀS CRIANÇAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO CONTEXTO HOSPITALAR"
Sábado, 21 Abril 2018 COMUNICADO Nº 407, DE 19/04/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DO VÍDEO"
Sábado, 21 Abril 2018 COMUNICADO Nº 408, DE 13/04/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO, UM PANORAMA PARA OS EDUCADORES"
Sábado, 21 Abril 2018 COMUNICADO Nº 409, DE 12/04/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO NAS ONDAS DO RÁDIO"
Sábado, 21 Abril 2018 COMUNICADO Nº 410, DE 20/04/2018 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2018
Sexta, 20 Abril 2018 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18097 - CURSO EAD "A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: CONCEITOS E PRÁTICAS NO CURRÍCULO DA CIDADE" (SINESP)
Sexta, 20 Abril 2018 COMUNICADO Nº 394, DE 13/04/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: BLOG E MÍDIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO"
Sexta, 20 Abril 2018 CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 23 A 27/04/2018
Sexta, 20 Abril 2018 CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 23 A 27/04/2018
Sexta, 20 Abril 2018 CARDÁPIOS - CEI REDE PARCEIRA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 23 A 27/04/2018
Quinta, 19 Abril 2018 DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS...
Quinta, 19 Abril 2018 PARECER CME Nº 517/18 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016/2017 E CONTINUIDADE DO PROJETO DE ENSINO MODULAR NO CEU EMEF JAGUARÉ
Quinta, 19 Abril 2018 PORTARIA Nº 3.644, DE 18/04/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE A SINGULARIDADE DO OBJETO DO CONTRATO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INT
Quinta, 19 Abril 2018 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 10/04/2018
Quinta, 19 Abril 2018 COMUNICADO Nº 390, DE 18/04/2018 - SEMINÁRIO "ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) E O CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO"
Quinta, 19 Abril 2018 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 383, DE 17/04/2018 - SEMINÁRIO "ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) E O CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO"
Quinta, 19 Abril 2018 PRÊMIO BETINHO 2018 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES (CMSP)
Quarta, 18 Abril 2018 NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (CASA CIVIL - GABINETE DO PREFEITO)
Quarta, 18 Abril 2018 PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Quarta, 18 Abril 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.548/2017 "QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃ
Quarta, 18 Abril 2018 PORTARIA Nº 3.580, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.925/2017, QUE INSTITUIU A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
Quarta, 18 Abril 2018 COMUNICADO Nº 383, DE 17/04/2018 - SEMINÁRIO "ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) E O CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO"
Quarta, 18 Abril 2018 COMUNICADO Nº 388, DE 17/04/2018 - CURSO "GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - GAEL/RME - 2018"
Quarta, 18 Abril 2018 COMUNICADO Nº 389, DE 13/04/2018 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DA FOTOGRAFIA"
Terça, 17 Abril 2018 DECRETO Nº 58.193, DE 16/04/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA, NA HIPÓTESE DO ART. 47 DA LEI Nº 8.989/1979, AUTORIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO, EM VIAGEM AO EXTERIOR, QUANDO A TRABA
Terça, 17 Abril 2018 DECRETO Nº 58.195, DE 16/04/2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 4º DO DECRETO Nº 54.432/2013, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - COMTRAE-SP
Terça, 17 Abril 2018 DECRETO Nº 58.197, DE 16/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.380/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 76 B DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Terça, 17 Abril 2018 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO (APOSTILA) - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
Terça, 17 Abril 2018 COMUNICADO ÀS UNIDADES DA PMSP USUÁRIAS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA SMG/COBES/DGSS
Terça, 17 Abril 2018 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 17/04/2018
Sábado, 14 Abril 2018 DECRETO Nº 58.189, DE 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EDIÇÃO, ALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE PORTARIAS OU OUTROS ATOS NORMATIVOS INTERNOS QUE VERSEM SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NA FORMA QUE ESPEC
Sábado, 14 Abril 2018 COMUNICADO Nº 375, DE 13/04/2018 - CURSO EAD "PRODUÇÃO DE SEQUÊNCIA DE ATIVIDADES DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
Sábado, 14 Abril 2018 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 374 - CURSO "INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA"
Sábado, 14 Abril 2018 COMUNICADO Nº 376, DE 13/04/2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO VAGA DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DA UNICEU/UAB
Sábado, 14 Abril 2018 PUBLICAÇÃO Nº 057/CMDCA-SP/2018 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO CENTRAL DAS CONFERÊNCIAS DCA'S 2018 COM AS COMISSÕES REGIONAIS
Sábado, 14 Abril 2018 COMUNICADO Nº 004/DGC/2018 - LISTAGENS PRÉVIAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO POR NÍVEL DO PCSS - EXERCÍCIO 2018
Sábado, 14 Abril 2018 PRÊMIO MILTON SANTOS 2018 (CMSP) - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Sexta, 13 Abril 2018 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Sexta, 13 Abril 2018 PORTARIA Nº 3.542, DE 12/04/2018 - ALTERA O ITEM I E O ITEM III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Sexta, 13 Abril 2018 COMUNICADO Nº 359, DE 12/04/2018 - CURSO "HORTAS PEDAGÓGICAS: MAIS UM ESPAÇO PARA A APRENDIZAGEM"
Sexta, 13 Abril 2018 COMUNICADO Nº 367, DE 12/04/2018 - SEMINÁRIO "CURRÍCULO DA CIDADE: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTUDANTES SURDOS DA RME - SP"
Sexta, 13 Abril 2018 COMUNICADO Nº 366, DE 12/04/2018 - CURSO "MATA ATLÂNTICA E OS DESEQUILÍBRIOS AMBIENTAIS: FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS"
Sexta, 13 Abril 2018 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 07, DE 23/03/2018 (DRE - PE) - CURSO "EDUCAÇÃO INTEGRAL EM BUSCA DA EQUIDADE DOS ESTUDANTES"
Sexta, 13 Abril 2018 COMUNICADO Nº 360, DE 12/04/2018 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO/2018 - TEMA: "NENHUM DE NÓS É TÃO BOM, QUANTO NÓS TODOS JUNTOS"
Sexta, 13 Abril 2018 CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 16 A 20/04/2018
Sexta, 13 Abril 2018 CARDÁPIOS - CEI CONVENIADO - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 16 A 20/04/2018
Sexta, 13 Abril 2018 CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 16 A 20/04/2018
Quinta, 12 Abril 2018 DECRETO Nº 58.186, DE 11/04/2018 - TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO QUE ESPECIFICA
Quinta, 12 Abril 2018 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.182, DE 09/04/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME...

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