LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 19 Março 2024 PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18/03/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF I, EM EXERCÍCIO NOS CEIS, CEMEIS OU EMEIS, PARA PARTICIPAR DO 1º EVENTO INTER
- Terça, 19 Março 2024 COMUNICADO Nº 288, DE 18/03/2024 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO"
- Terça, 19 Março 2024 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE (19/03/2024)
- Terça, 19 Março 2024 DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (19/03/2024)
- Terça, 19 Março 2024 CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 18/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAM. P, M, G, GG (XG) E GGG (XXG) E FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO P E M, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S
- Terça, 19 Março 2024 EDITAL PROMAC Nº 17/2024 (SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA0 (19/03/2024)
- Terça, 19 Março 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (19/03/2024)
- Segunda, 18 Março 2024 ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (18/03/2024)
- Segunda, 18 Março 2024 PORTARIA SME Nº 2.867, DE 15/03/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 4.176, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRAT
- Segunda, 18 Março 2024 COMUNICADO Nº 284, DE 15/03/2024 - CURSO "ALUNO MONITOR MAKER E AS ODS - CRIADORES EM REDE"
- Segunda, 18 Março 2024 COMUNICADO Nº 285, DE 15/03/2024 - CURSO "ROBÓTICA CRIATIVA - TECNOLOGIAS PARA CIDADES INTELIGENTES"
- Segunda, 18 Março 2024 REPUBLICAÇÃO - ANEXO DA RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - PROPOSTA DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS (18/03/2024)
- Sexta, 15 Março 2024 PORTARIA SMDET Nº 15, DE 14/03/2024 - DISPÕE SOBRE O "ENCONTRO DAS MÃES GUARDIÃS", EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DAS MULHERES, ORGANIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27/03/2024 E 28/03/2024, NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E CONVITE
- Sexta, 15 Março 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.020 (SINESP) - CURSO: DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA: "DESENHANDO PERCURSOS" (15/03/2024)
- Sexta, 15 Março 2024 COMUNICADO Nº 282, DE 14/03/2024 - CURSO "PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
- Sexta, 15 Março 2024 DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO À SME/COPED - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DIEI) NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO OFERTADA PELA DIEI ÀS DIVISÕES PEDAGÓGICAS - (DIPEDS) E AÇÕES
- Sexta, 15 Março 2024 DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO À SME/COPED-DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DIEI) NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO EM LEITURA LITERÁRIA, LITERATURA E LINGUAGEM OFERTADA PELA DIEI
- Sexta, 15 Março 2024 REGIMENTO INTERNO (CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES) - DEFINE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA CONFERÊNCIA LIVRE LOCAL DA CIDADE DE SÃO PAULO “SÃO PAULO PELA CIDADANIA PLENA E REPRESENTATIVIDADE”, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MIGRAÇÕ
- Sexta, 15 Março 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (15/03/2024)
- Sexta, 15 Março 2024 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2024)
- Quinta, 14 Março 2024 PORTARIA PREF. G Nº 258, DE 13/03/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Quinta, 14 Março 2024 REPUBLICAÇÃO - ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉD
- Quinta, 14 Março 2024 PORTARIA SF Nº 66, DE 13/03/2024 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
- Quinta, 14 Março 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 04, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU RELATIVO A IMÓVEL CUJOS DADOS CADASTRAIS ESTEJAM DESATUALIZADOS
- Quinta, 14 Março 2024 ADICIONAIS (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) (14/03/2024)-
- Quinta, 14 Março 2024 COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (14/03/2024)
- Quinta, 14 Março 2024 PORTARIA SMS.G Nº 082/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO COMO METODOLOGIA OFICIAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO CLÍNICA DOS PACIENTES NO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS “PORTAS”
- Quinta, 14 Março 2024 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2023 (14/03/2024)
- Quinta, 14 Março 2024 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (14/03/2024)
- Quinta, 14 Março 2024 CONSULTA PÚBLICA SME Nº 02, DE 13/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIODIGESTORES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
- Quarta, 13 Março 2024 DECRETO Nº 63.249, DE 12/03/2024 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
- Quarta, 13 Março 2024 PORTARIA SGM Nº 36, DE 12/03/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP)
- Quarta, 13 Março 2024 NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (13/03/2024)
- Quarta, 13 Março 2024 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (13/03/2024)
- Quarta, 13 Março 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
- Quarta, 13 Março 2024 EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
- Quarta, 13 Março 2024 EDITAL (COGEP/SME) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
- Quarta, 13 Março 2024 COMUNICADO Nº 269, DE 12/03/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Terça, 12 Março 2024 PORTARIA SGM Nº 34, DE 11/03/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
- Terça, 12 Março 2024 PORTARIA SMS.G Nº 135/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 6 DA PORTARIA SMS 440/2023 (12/03/2024)
- Terça, 12 Março 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/03/2024)
- Terça, 12 Março 2024 COMUNICADO Nº 264, DE 11/03/2024 - CURSO "AS ARTES DO CORPO COMO METODOLOGIA"
- Terça, 12 Março 2024 COMUNICADO Nº 265, DE 11/03/2024 - CURSO "ARTE E CIÊNCIA"
- Terça, 12 Março 2024 COMUNICADO Nº 266, DE 11/03/2024 - CURSO "A MÚSICA E SEUS DESDOBRAMENTOS"
- Terça, 12 Março 2024 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (12/03/2024)
- Terça, 12 Março 2024 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 (12/03/2024)
- Segunda, 11 Março 2024 PORTARIA SME Nº 2.563, DE 08/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO AO PLANEJAMENTO E PROPOSITURA DE ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA (PURA), DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD
- Segunda, 11 Março 2024 PORTARIA SME Nº 2.537, DE 08/03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2024
- Segunda, 11 Março 2024 COMUNICADO DRH Nº 03/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2024 (11/03/2024)
- Segunda, 11 Março 2024 COMUNICADO Nº 259, DE 08/03/2024 - CURSO "GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AEL EM 2024"
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