Legislação

Sábado, 16 Fevereiro 2019 COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - ANO BASE 2018/EXERCÍCIO
Sábado, 16 Fevereiro 2019 PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 15/19, DE 14/02/2019 - IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS CASOS ESPECIFICADOS
Sábado, 16 Fevereiro 2019 PORTARIA SMT.DSV Nº 016/2019 - EQUIPARA OS FERIADOS E AS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL AOS DOMINGOS, PARA EFEITO DE OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO
Sábado, 16 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 118, DE 15/02/109 (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS) - REVISÃO DE ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Sexta, 15 Fevereiro 2019 NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/02/2019)
Sexta, 15 Fevereiro 2019 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/02/2019)
Sexta, 15 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 102, DE 14/02/2019 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
Sexta, 15 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 104, DE 14/02/2019 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
Sexta, 15 Fevereiro 2019 COMUNICADO (PRESIDÊNCIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (15/02/2019)
Quinta, 14 Fevereiro 2019 PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quinta, 14 Fevereiro 2019 DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU
Quinta, 14 Fevereiro 2019 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/02/2019)
Quarta, 13 Fevereiro 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (13/02/2019)
Quarta, 13 Fevereiro 2019 PORTARIA Nº 1.900, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
Quarta, 13 Fevereiro 2019 PORTARIA Nº 1.977, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - NTF
Quarta, 13 Fevereiro 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/02/2019)
Quarta, 13 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 84, DE 12/02/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
Quarta, 13 Fevereiro 2019 DELIBERAÇÃO (COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (13/02/2019)
Quarta, 13 Fevereiro 2019 ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV
Terça, 12 Fevereiro 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (12/02/2019)
Terça, 12 Fevereiro 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/02/2019)
Terça, 12 Fevereiro 2019 COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL 1996 - TORNA EM CARÁTER DEFINITIVO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
Terça, 12 Fevereiro 2019 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL (12/02/2019)
Terça, 12 Fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 11/02/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Terça, 12 Fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 11/02/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Terça, 12 Fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 11/02/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Terça, 12 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 71, DE 11/02/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
Terça, 12 Fevereiro 2019 COMUNICADO 001-2019/SECOM - PARTICIPAÇÃO DO CAMPUS PARTY 2019
Terça, 12 Fevereiro 2019 COMUNICADO 002-2019/SECOM - CONSULTA PÚBLICA - PROTÓTIPO DO NOVO PORTAL DA PMSP
Sábado, 09 Fevereiro 2019 DECRETO Nº 58.625, DE 08/02/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Sábado, 09 Fevereiro 2019 PUBLICAÇÃO Nº 021/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 129/CMDCA/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sábado, 09 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 02/2019-DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS - FEVEREIRO/2019
Sábado, 09 Fevereiro 2019 DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
Sábado, 09 Fevereiro 2019 REGULAMENTO PARA O PRÊMIO MILTON SANTOS 2019 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP)
Sexta, 08 Fevereiro 2019 DESPACHO / COMUNICADO (SIURB) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES DE SEGUNDO ESCALÃO (08/02/2019)
Sexta, 08 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 58, DE 07/02/2019 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
Sexta, 08 Fevereiro 2019 COMUNICADO 002/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DE ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO 2019
Quinta, 07 Fevereiro 2019 DECRETO Nº 58.622, DE 06/02/2019 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 58.262/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DAÍ DECORRENTES...
Quinta, 07 Fevereiro 2019 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E
Quinta, 07 Fevereiro 2019 PORTARIA Nº 1.733, DE 06/02/2019 - DESIGNA PONTO FOCAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE: ATIVIDADES - MEIO E FIM
Quinta, 07 Fevereiro 2019 PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Quinta, 07 Fevereiro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Quarta, 06 Fevereiro 2019 PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS N
Quarta, 06 Fevereiro 2019 PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 001, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP DA SMIT
Quarta, 06 Fevereiro 2019 PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 002, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS DA SMIT
Quarta, 06 Fevereiro 2019 PORTARIA Nº 022/2019 - SMT.GAB, DE 05/02/2019 - SUSPENDE, NO DIA 04/02/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
Quarta, 06 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 39, DE 05/02/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
Quarta, 06 Fevereiro 2019 COMUNICADO Nº 40, DE 05/02/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
Quarta, 06 Fevereiro 2019 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Quarta, 06 Fevereiro 2019 TORNA INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 1.262, DE 17/12/2018 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 002/2018 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

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