Legislação

Quinta, 13 Dezembro 2018 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 012/DPGC/2018 - REUNIÃO DA COORDENAÇÃO GERAL COM COORDENADORES DE ESTÁGIO
Quinta, 13 Dezembro 2018 COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PAUTA
Quinta, 13 Dezembro 2018 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DO JURISDICIONADO
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP E PROFESSOR ORIENT
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
Quarta, 12 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
Quarta, 12 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.159, DE 11/12/2018 - CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/CLASSES/BLOCOS/AULAS PARA 2019 AOS PROFESSORES DA RME
Quarta, 12 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 012/DPGC/2018 - REUNIÃO DA COORDENAÇÃO GERAL COM COORDENADORES DE ESTÁGIO
Terça, 11 Dezembro 2018 PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP)
Terça, 11 Dezembro 2018 PORTARIA Nº 8.444, DE 10/12/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terça, 11 Dezembro 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 10/12/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597/2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO NAS DRES
Terça, 11 Dezembro 2018 PORTARIA SMT.GAB Nº 179, DE 05/12/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2018 E 01/01/2019
Terça, 11 Dezembro 2018 PORTARIA SMT/DSV Nº 121/2018, DE 10/12/2018 - SUSPENDE, DE 21/12/2018 A 13/01/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/12/2018)
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 012/2018 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2018
Terça, 11 Dezembro 2018 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 1.185, DE 10/12/2018 - "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE INGLÊS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Terça, 11 Dezembro 2018 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 1.186, DE 10/12/2018 - ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2019
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.2014, DE 10/12/2018 - COMITÊS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.163, DE 10/12/2018 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
Terça, 11 Dezembro 2018 ATA DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA JUVENTUDE - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO 014/2018 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DE ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO 2018
Terça, 11 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 002/2018 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
Terça, 11 Dezembro 2018 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
Terça, 11 Dezembro 2018 COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sábado, 08 Dezembro 2018 EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
Sábado, 08 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.160, DE 07/12/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
Sábado, 08 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.161, DE 07/12/2018 - RESULTADO FINAL - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
Sábado, 08 Dezembro 2018 CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 07/12/2018 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
Sábado, 08 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.162, DE 07/12/2018 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2018
Sábado, 08 Dezembro 2018 PLANO DE TRABALHO / METAS - 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
Sábado, 08 Dezembro 2018 COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2018
Sábado, 08 Dezembro 2018 PORTARIA SG/GAB Nº 06/2018 - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E A RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Sexta, 07 Dezembro 2018 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
Sexta, 07 Dezembro 2018 CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
Sexta, 07 Dezembro 2018 CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
Quinta, 06 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 1.138, DE 05/12/2018 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA RME, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, PARA O ANO DE 2019
Quinta, 06 Dezembro 2018 PL 621/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Quarta, 05 Dezembro 2018 PORTARIA Nº 115/SG/2018 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP DISPONIBILIZADOS NA ÍNTEGRA EM SITE DA SG
Quarta, 05 Dezembro 2018 PORTARIA Nº 1.099/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE AS UNIDADES VINCULADAS A SMS QUE NÃO PARTICIPARÃO DO RECESSO COMPENSADO DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
Quarta, 05 Dezembro 2018 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Quarta, 05 Dezembro 2018 COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO / ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
Terça, 04 Dezembro 2018 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/12/2018)
Terça, 04 Dezembro 2018 COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018
Sábado, 01 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 127/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
Sábado, 01 Dezembro 2018 COMUNICADO Nº 128/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR INSTITUCIONAL

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