LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EDUCANDO
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Terça, 03 Agosto 2021 LEI Nº 17.589, DE 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Terça, 03 Agosto 2021 EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II (03/08/2021)
- Terça, 03 Agosto 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 03 Agosto 2021 PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
- Terça, 03 Agosto 2021 PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
- Terça, 03 Agosto 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/08/2021)
- Terça, 03 Agosto 2021 COMUNICADO Nº 959, DE 02/08/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
- Terça, 03 Agosto 2021 CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 02/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
- Sábado, 31 Julho 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
- Sábado, 31 Julho 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sábado, 31 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
- Sábado, 31 Julho 2021 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL
- Sexta, 30 Julho 2021 PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
- Sexta, 30 Julho 2021 PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
- Sexta, 30 Julho 2021 RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (30/07/2021)
- Sexta, 30 Julho 2021 PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quinta, 29 Julho 2021 LEI Nº 17.588, DE 28/07/2021 - CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 29 Julho 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
- Quinta, 29 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
- Quinta, 29 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Quinta, 29 Julho 2021 PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
- Quinta, 29 Julho 2021 COMUNICADO Nº 948, DE 28/07/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO - MÓDULO III”
- Quinta, 29 Julho 2021 EDITAL SME Nº 05, DE 28/07/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO
- Quinta, 29 Julho 2021 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE
- Quinta, 29 Julho 2021 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quarta, 28 Julho 2021 PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Quarta, 28 Julho 2021 COMUNICADO Nº 947, DE 27/07/2021 - CURSO "LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS – MÓDULO BASICO"
- Quarta, 28 Julho 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA / CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (28/07/2021)
- Quarta, 28 Julho 2021 EDITAL SME Nº 04, DE 27/07/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS, PESSOA FÍSICA, PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO E VISANDO À AQUISIÇÃO DE L
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.579, DE 26/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.581, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.582, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CREMAÇÃO SOCIAL, VISANDO À GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE CREMAÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.583, DE 26/07/2021 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.584, DE 26/07/2021 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO OU EXTERNO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.585, DE 26/07/2021 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
- Terça, 27 Julho 2021 LEI Nº 17.587, DE 26/07/2021 - CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, BEM COMO A POLÍTICA, O SISTEMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
- Terça, 27 Julho 2021 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (27/07/2021)
- Terça, 27 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.749, DE 26/07/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 2º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 E DESTINA RECURSOS FI
- Terça, 27 Julho 2021 PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 - INTRODUZ NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020 PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO
- Terça, 27 Julho 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/07/2021)
- Sábado, 24 Julho 2021 DECRETO Nº 60.396, DE 23/07/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORREN
- Sábado, 24 Julho 2021 PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME
- Sábado, 24 Julho 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)
- Sábado, 24 Julho 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/07/2021)
- Sábado, 24 Julho 2021 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (24/07/
- Sexta, 23 Julho 2021 DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
- Sexta, 23 Julho 2021 PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES (23/07/2021)
- Sexta, 23 Julho 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM CILINDRO DE 45 KG (P45) (23/07/2021)
- Sexta, 23 Julho 2021 ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N° CPB/007/2021/SMDHC/CPIR DO PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (23/07/2021)
- Sexta, 23 Julho 2021 CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
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