Legislação

Sexta, 06 Dezembro 2019 LEI Nº 17.244, DE 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
Sexta, 06 Dezembro 2019 PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS)
Sexta, 06 Dezembro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI
Sexta, 06 Dezembro 2019 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SMDHC) - EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - RESULTADO DO CONCURSO
Sexta, 06 Dezembro 2019 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 869, DE 29/11/2019 - DIVULGA OS NOMES DOS ESTUDANTES CUJOS DESENHOS FORAM SELECIONADOS PARA A “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO 2019”
Quinta, 05 Dezembro 2019 DECRETO Nº 59.120, DE 04/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ
Quinta, 05 Dezembro 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (05/12/2019)
Quinta, 05 Dezembro 2019 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 880, DE 04/12/2019 - CURSO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO 2”
Quinta, 05 Dezembro 2019 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 22/02/2019 - CURSO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP – MÓDULO II"
Quinta, 05 Dezembro 2019 TORNA SEM EFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
Quinta, 05 Dezembro 2019 REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Quinta, 05 Dezembro 2019 RESOLUÇÃO Nº 29/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O ACESSO E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO À CONFIDENCIALIDADE
Quinta, 05 Dezembro 2019 RESOLUÇÃO Nº 30/2019 (TCMSP) - OFERECE RECURSOS DESTINADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO PODER EXECUTIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI Nº 17.021/2018
Quarta, 04 Dezembro 2019 LEI Nº 17.241, DE 03/12/2019 - INSTITUI O LARGO 13 DE MAIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Quarta, 04 Dezembro 2019 LEI Nº 17.242, DE 03/12/2019 - INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI Nº 13.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA
Quarta, 04 Dezembro 2019 LEI Nº 17.243, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Quarta, 04 Dezembro 2019 DECRETO Nº 59.119, DE 03/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Quarta, 04 Dezembro 2019 CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/12/2019)
Quarta, 04 Dezembro 2019 PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES"
Quarta, 04 Dezembro 2019 PORTARIA SME Nº 8.572, DE 03/12/2019 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Quarta, 04 Dezembro 2019 COMUNICADO SME Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
Quarta, 04 Dezembro 2019 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 873, DE 03/12/2019 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO 1"
Quarta, 04 Dezembro 2019 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 148, DE 22/02/2019 - CURSO “FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP – MÓDULO I”
Quarta, 04 Dezembro 2019 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 825, DE 18/11/2019 - "V SEMINÁRIO NOVEMBRO NEGRO"
Quarta, 04 Dezembro 2019 COMUNICADO Nº 874, DE 03/12/2019 - RESULTADO FINAL – ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
Quarta, 04 Dezembro 2019 CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 03/12/2019 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
Quarta, 04 Dezembro 2019 COMUNICADO Nº 875, DE 03/12/2019 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2019
Quarta, 04 Dezembro 2019 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO TESTE DE SELETIVO DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO 2020 (04/12/2019)
Terça, 03 Dezembro 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (03/12/2019)
Terça, 03 Dezembro 2019 PORTARIA SGM Nº 348, DE 02/12/2019 - DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
Terça, 03 Dezembro 2019 REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS E EMEBSS
Terça, 03 Dezembro 2019 PORTARIA SF Nº 319, DE 02/12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Terça, 03 Dezembro 2019 PORTARIA DEFIN Nº 03, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
Terça, 03 Dezembro 2019 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2019)
Terça, 03 Dezembro 2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 07, DE 02/12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, REMOÇÃO DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS, E ASSEMELH
Sábado, 30 Novembro 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (30/11/2019)
Sábado, 30 Novembro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
Sábado, 30 Novembro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
Sábado, 30 Novembro 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS
Sábado, 30 Novembro 2019 COMUNICADO Nº 869, DE 29/11/2019 - DIVULGA OS NOMES DOS ESTUDANTES CUJOS DESENHOS FORAM SELECIONADOS PARA A “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO 2019”
Sábado, 30 Novembro 2019 COMUNICADO Nº 868, DE 29/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF
Sábado, 30 Novembro 2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO A RESPEITO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS QUE TIVERAM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAT
Sábado, 30 Novembro 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA DE REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE (CMSP) - 30/11/2019
Sábado, 30 Novembro 2019 RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
Sexta, 29 Novembro 2019 PORTARIA PREF. G 803, DE 28/11/2019 - CONSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Sexta, 29 Novembro 2019 EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (29/11/2019)
Sexta, 29 Novembro 2019 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 700 PROFISSIONAIS
Sexta, 29 Novembro 2019 DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 300 PROFISSIONAIS
Sexta, 29 Novembro 2019 COMUNICADO Nº 862, DE 28/11/2019 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
Sexta, 29 Novembro 2019 ATO Nº 1.453/2019 (CMSP) - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES

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