RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2017

 

DECRETO Nº 57.792, DE 21 DE JULHO DE 2017

 

No artigo 3º, leia-se como segue e não como constou:

 

Art. 3º..........composto por 14 (quatorze) membros...........

 

Publicado no DOC de 27/07/2017 – p. 01

Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca

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