Normativa da reposição contempla decisões da assembleia do SINESP

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REPOSICAO GREVE SINESP

A edição do Diário Oficial da Cidade do dia 21 de março de 2019 trouxe a Instrução Normativa SME nº 5 que trata da reposição do período da Greve do funcionalismo municipal de 2019.

Nas assembleias do SINESP foram discutidos pontos que deveriam ser contemplados nas Normativas para que a reposição não se tornasse uma penalização aos Gestores Educacionais e demais Profissionais de Educação.

Nesse sentido, o SINESP atuou junto a Secretaria Municipal de Educação para que fossem contempladas as especificidades existentes, inclusive considerando as datas de entrega de documentações pedagógicas e administrativas nas Diretorias Regionais de Educação.

A prorrogação do prazo de entrega dos Projetos Especiais de Ação, Projeto Político Pedagógico e do Calendário de Atividades para o dia 05 de abril de 2019, juntamente com o Plano de Reposição dos dias/horas parados possibilita que as Unidades Educacionais façam a discussão destes documentos de forma coletiva, buscando preservar ao máximo o caráter de deliberação dos Colegiados das Unidades Educacionais.

O SINESP também se manifestou para que não houvesse o engessamento do Plano de Reposição, obrigando uma ordem determinada de como deveria ser a montagem e cumprimento do plano, que se observasse que Gestores Educacionais e demais Profissionais de Educação pudessem ter a reposição em horas/dias respeitando as especificidades de cada Unidade Educacional e das equipes das DRE.

Da mesma forma, o SINESP apontou que a reposição deveria ser realizada no local onde o servidor esteja exercendo suas funções na atualidade, considerando a movimentação dos servidores pela rede (concurso de acesso, designações, nomeações e atribuições periódicas) ao longo do ano.

A ação sindical permanente visa, sobretudo, a preservação dos direitos da categoria e da Educação Pública. O SINESP está em contínuo processo de mobilização pela luta por e com você.

A mobilização continua constante. Nesta sexta-feira, 22 de março, teremos o ato de mobilização contra a Reforma da Previdência, em frente ao vão livre do MASP – o encontro do SINESP será na Av. Paulista com a Peixoto Gomide, as 17horas.

Veja aqui a Instrução Normativa SME nº 5 21/03/2019

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