CREP do SINESP debate reivindicações da categoria e perspectivas colocadas pela eleição presidencial

Aconteceu no SINESP
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CREP 19 10 sITE 1Entre questões de interesse da categoria, levantamento de demandas e reivindicações, o destaque da reunião dos Conselheiros do SINESP realizada no dia 19 de outubro foi o momento de formação política e sindical, com uma análise abrangente sobre o quadro e as perspectivas relacionadas à eleição presidencial.

A formação política proposta pelo SINESP aos Conselheiros complementou o artigo disponibilizado no site do Sindicato (veja AQUI), com as plataformas e declarações dos dois candidatos que estão no segundo turno, em especial para a educação.

Para tanto, foi encomendada pela Diretoria do Sindicato uma análise exclusiva da situação. O responsável por fazê-la e apresentá-la foi o cientista político Enrico Monteiro Ribeiro (foto), CREP 19 10 Site 3Assessor Legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, experiente em produção de informativos legislativos e na definição e implementação de estratégias de relações com o Parlamento.

A palestra buscou, através de informações e estatísticas, proporcionar aos Conselheiros e Dirigentes uma leitura apurada do Congresso eleito no dia 7 de outubro, dos cenários parlamentares que se desenham e das possíveis configurações que se conformarão a partir do executivo, conforme o candidato que seja o eleito no dia 28 de outubro.

O roteiro usado por Enrico em sua exposição por ser acessado AQUI.

Demandas e encaminhamentos

Um dos problemas apresentadas pelos Conselheiros na reunião foi a situação burocrática e de desorganização administrativa do COGESS. Relataram publicações errôneas dos períodos de licença, perda de prontuários médicos, entre outros desencontros. 

Esse problema foi encaminhado no mesmo dia pelo Presidente do SINESP, Luiz Carlos Ghilardi, em reunião com o Secretário de Gestão César Azevedo, que acatou as colocações do SINESP e afirmou que a solução dos problemas do COGESS será pauta prioritária de sua gestão.

Os Conselheiros também relataram dificuldades com a operacionalização e uso dos recursos do PDDE. A maioria das unidades teve problemas com os repasses para as APMs, que foram creditados em nova conta cujo uso é feito com cartão de débito. Dificuldades para desbloqueá-lo, na realização de transferências bancárias, além de compras que não debitam são algumas das reclamações. Também relataram divergências nas orientações das DREs e casos em que a DRE as muda durante a semana. 

O SINESP enviou ofício ao Secretário de Educação, Alexandre Schneider, solicitando que a SME e as DREs intervenham junto aos gerentes do Banco do Brasil para esclarecer controvérsias nas informações passadas por cada agência, a fim de uniformizar procedimentos e gerar uma única versão a ser passada pelas DRES a todas as UEs. Solicitou também prazo maior para as UEs realizarem suas prestações de contas. 

Informes e debates da reunião

Concurso para Coordenador Pedagógico é autorizado

O Diário Oficial da Cidade de 28 de setembro de 2018 trouxe o resultado da luta permanente do SINESP, com a publicação da autorização para realizado do Concurso Público de acesso para Coordenador Pedagógico com 628 vagas. Mas ela não se encerra com a autorização. A mobilização contínua para que a Banca organizadora do concurso e a liberação do Edital sejam definidos com a maior brevidade possível. A luta para a efetivação da autorização para o Concurso Público de acesso para Coordenador Pedagógico foi intensa e passou por diversas Secretarias e instâncias. Relembre abaixo alguns de seus momentos:

AGOSTO 2017: Em reunião setorial da Educação o SINESP contesta números de COGEP e apresenta a existência de mais de 500 cargos vagos para Coordenador Pedagógico.

SETEMBRO 2017: SME atende o pleito do SINESP e inicia o processo de autorização para o concurso público de acesso para Coordenador Pedagógico e de ingresso para Auxiliar Técnico de Educação. A realização do concurso de ingresso viabiliza o de acesso.

OUTUBRO 2017:Em audiência pública na Câmara Municipal de Educação, o SINESP rebate falas do então Secretário Municipal de Gestão, que buscou vincular a realização de concursos com a Reforma da Previdência Municipal.

DEZEMBRO 2017: SINESP confirma com a Secretaria Municipal de Gestão o andamento da autorização para o Concurso de Coordenador Pedagógico. É o único concurso em análise pela Gestão, após pressão feita pelo SINESP.

FEVEREIRO 2018: SINESP reivindica diretamente ao Secretário de Educação a publicação da Autorização para o concurso.

MAIO e AGOSTO 2018: Processo de autorização retorna para justificativas de necessidade. SINESP cobra da SME que a autorização seja publicada e recebe confirmação para o mês de setembro.

SETEMBRO 2018: publicação da autorização.

O SINESP promoverá ciclo de palestras preparatórias para o Concurso de Coordenador Pedagógico. Já estão sendo preparados os eixos de discussão e os facilitadores da formação. O Ciclo de Palestras será realizado no CFCL-SINESP, que possui estrutura física e de equipamentos já usados nas formações anteriormente promovidas pelo SINESP.

Mesa Setorial de Educação

Em 09/10/18 o SINESP protocolou junto a SME o Ofício Nº 136/18 solicitando realização de Mesa Setorial de Educação para tratar, dentre outros, de: dispensa de ponto sindical, formação cidadã para 2019 e portarias de calendário e organização escolar.

CONAE Nacional terá debate imortante sobre carreira e concurso

Entre os dias 21 a 23 de novembro próximo será realizada a III Conferência Nacional de Educação – CONAE Nacional 2018, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o SINESP terá papel fundamental para defender a categoria, a carreira e o concurso como forma de acesso, contra ingerências políticas nas escolas. As Conferências Nacionais de Educação são realizadas em intervalos de 3 a 4 anos. São momentos de avaliação da execução do Plano Nacional de Educação e podem orientar a elaboração do próximo Plano. A construção da etapa nacional começa nas cidades e avança para os estados, antes da nacional. O SINESP foi protagonista em todas as etapas desta construção, sempre fiel aos princípios aprovados pela categoria em seus Congressos, organizando e defendendo a educação pública de ataques e interesses diversos e estranhos ao setor. O SINESP irá com membros de sua Diretoria e filiados como Delegados Nacionais, levar a luta em defesa do concurso e da carreira dos gestores educacionais, constante em sua ação sindical. Nas três edições da Conferência Nacional de Educação, o SINESP firmemente manteve sua defesa pelo Concurso, buscando evitar o retorno a um passado de indicações políticas generalizadas.

CREP 19 10 Site 2CACS FUNDEB 2018-2020

O CACS FUNDEB é composto por representantes da SME, Diretores de Escola, Familia, alunos, servidores do quadro técnico administrativo das Unidades Educacionais, professores, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar. Foi criado pela lei que instituiu o FUNDEB, é um órgão colegiado que tem como função principal o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do fundo, no âmbito de todas as esferas administrativas: municipal, estadual e federal. Atualmente, a sede do Conselho Municipal de Educação tem abrigado as reuniões do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de SP – CACS FUNDEB.

Os Diretores Escolares, filiados ao SINESP, representantes para o Bienio 2018-2020 são Christian Silva Martins de Mello Sznick e Emílio Celso de Oliveira (titulares), e Douglas Eduardo Rosa e Edvane Rubim (suplentes) e tomaram posse em 18 de setembro de 2018. Em seguida, foi realizada a escolha do Presidente do CACS FUNDEB. Por maioria, foi eleito o Diretor de Escola Emílio Celso de Oliveira. A participação do SINESP no CACS FUNDEB, assim como em outros Conselhos, visa o acompanhamento e a defesa dos Direitos da Educação Pública de qualidade. O SINESP é atuante em todos os Conselhos da capital que tenham os segmentos dos profissionais de Educação, pois reconhece e defende a Gestão Democrática.

PL 621/16: publicidade irregular do governo Dória gera Ação Civil Pública

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro ajuizou ação civil pública contra o secretário municipal de Comunicação de São Paulo, Fábio de Souza Santos, o ex-secretário de Gestão Paulo Uebel, e outros quatro assessores da administração Bruno Covas (PSDB) pelo contrato com a empresa Lua Propaganda, para a veiculação, em março de 2018, de campanhas pela reforma da previdência. Segundo o promotor, a inserção, veiculada em TV e redes sociais, representou um gasto de dinheiro público para defender o ‘ponto de vista político da gestão Doria’. O promotor ainda pede, liminarmente, o bloqueio de bens no valor de R$ 8,3 milhões de todos os investigados. Para Castro, a peça publicitária ‘tem potencial de confundir a população, pois sequer esclarece que os servidores municipais contribuem de modo diverso para seu sistema previdenciário próprio, inexistindo, para aqueles, os limites impostos pelo regime da previdência dos trabalhadores comuns que contribuem para o INSS’. O SINESP combateu fortemente a postura do ex-Secretário, suas afirmações e bravatas, em todas as esferas e espaços onde ele ou seus representantes as pronunciaram, inclusive em Audiência Pública na Câmara Municipal, no período da greve da categoria. E seguirá nesse combate até que o nefasto PL 621/16 seja definitivamente retirado da pauta.

IPREM troca de Superintendente

Com atuação anterior na Superintendência do IAMSPE, foi nomeado, em 27 de setembro de 2018, Roberto Augusto Baviera para exercer o cargo de superintendente do IPREM, em substituição à Fernando Rodrigues da Silva, exonerado na mesma data.

Grupo de Trabalho do SINESP faz carta aberta sobre Currículo

O SINESP defende e manifesta a importância da valorização de um currículo que contemple a Escola e seu entorno. Uma visão sobre essa proposta foi pensada a partir dos princípios apresentados e definidos no GT do Observatório do Currículo, organizado pelo Sindicato. Ela objetiva uma educação emancipadora e integração entre níveis e modalidades. Que respeite a infância como direito social e a educação participativa, inclusiva e libertadora. Desta forma, os participantes do Grupo de Trabalho sobre o Observatório do Currículo, promovido pelo SINESP, propuseram a veiculação de uma Carta Aberta sobre o Currículo na Rede Municipal de Ensino pelos seguintes motivos:

o envolvimento dos professores e gestores educacionais nos processos de concepção e desenvolvimento do currículo na escola refletem a capacidade destes em tomarem decisões tanto no terreno da concepção como da operacionalização curricular;

luta pela garantia de efetiva discussão, debate e proposição com os profissionais da RME no planejamento, na implantação e implementação da reorganização curricular proposta por SME, com tempo hábil para ampla discussão do mesmo, sem limitação de caracteres e considerando a escuta de bebês, crianças e familiares em sua composição;

defesa de que os gestores educacionais acompanhem a implementação do currículo da cidade e demais propostas curriculares em processos de elaboração na SME, em todas as modalidades e etapas de ensino;

atuação para que haja participação ativa de todos os membros da classe dos Gestores Educacionais nos processos de implementação do currículo da cidade e demais propostas curriculares que venham a ser implementadas em todas as etapas e modalidades de ensino.

Veja a íntegra da carta AQUI.

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