Cobertor Curto – SME já gasta mais com convênios que com as atividades de toda a Rede Municipal de Ensino

Aconteceu no SINESP
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MesaSetorialEduc 12 7 17 SiteA Mesa Setorial da Educação, reunida no dia 12/07, teve como pauta a situação financeira da SME. Digno de nota, além do vultoso orçamento da pasta empenhado com despesas alheias à Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, foi o brutal crescimento de gastos com convênios, que hoje já são maiores que as despesas com atividades (exceto pessoal e auxílios) de toda a Rede Municipal de Ensino.

Veja aqui apresentação feita pelo setor de Orçamento da SME

Ao abrir a reunião...

O Secretário Alexandre Schneider abordou a situação encontrada ao início da sua gestão – déficit de 5.000 Servidores, rombo de R$ 700 milhões provocado por orçamento menor que execução, programa de distribuição de leite superdimensionado, entre outros problemas, que afirmou estar gradualmente tentando solucionar.

Mudanças nos contratos do Leve-Leite, segundo ele, geraram até agora economia de R$ 450 milhões, mas ainda longe dos R$ 700 milhões necessários. A SME já chamou 3.000 Profissionais da Educação, entre Gestores, ATEs, e Docentes. O Secretário pretende, em médio prazo, trabalhar as verbas de forma estrutural, de forma a equilibrar o orçamento, hoje altamente comprometido. Afirmou ser prioridade da SME a revisão exaustiva de contratos, aluguéis, preços e demais despesas.

Com a palavra os Sindicatos ...

... que questionaram violência nos locais de trabalho, prazo para prestação de contas do PTRF, urgência na chamada de docentes, demora nas aposentadorias e Evolução Funcional, explosão de demanda prevista para 2018 no primeiro ano do EF.

Em resposta, afirmaram os representantes da SME:

- A chamada de Professores do Ensino Fundamental II e Médio esbarrou em problemas no reconhecimento de detentores de cotas, sendo retomada assim que sanados. A SME aguarda autorização da Secretaria de Gestão para a chamada de Professores de Educação Infantil. Até 30/06 o número de vagas em COGEP era:
291 – PEI / 1.136 – Professores de Educação Infantil e Fundamental 1.  A situação dos contratos divulgada na Mesa Setorial:  1.078 de PEI e 1.653 de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, a vencer a partir de agosto – autorizados  em 31/01 – sem possibilidade de renovação; não estão previstos novos contratos, sendo prioridade a chamada de concursados.

- SME estudará a possibilidade de estender o prazo para prestação de contas do PTRF.

- Reconheceu demora das DREs nos encaminhamentos da Evolução Funcional, pela falta de estrutura e de pessoal. Pretende investir na informatização para agilizar o processo e afirmou estar monitorando de perto as ocorrências.

A Chefe de Gabinete Fátima Elisabete solicitou a divulgação pelos Sindicatos de uma enquete virtual aberta à população no portal da SME, campo Pátio Digital, com questionários abrangendo transparência, colaboração governo e sociedade e inovação tecnológica. Trata-se de uma iniciativa que visa a dar subsídios para a gestão da pasta. Adiantou também que há um grupo na Secretaria de Gestão estudando novo modelo de concurso na PMSP, com relação a cotas, licitação, preferência em contratos, etc.

Uma nova reunião da Mesa Setorial de Educação está prevista para o dia 09/08, com a pauta focada na demanda escolar/2018.

Pelo SINESP, participaram da Mesa Setorial de 12/07 o seu presidente Luiz Carlos Ghilardi e os Dirigentes Sindicais João Alberto Rodrigues de Souza e Marilza Gomes. 

Veja AQUI a descrição do orçamento apresentado por SME.

 

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