Devolutiva dos resultados do GT de Verbas será feita na Reunião de RELT dia 22 de junho de 2017. 

O SINESP, mantendo sua luta junto a categoria e atento as necessidades de seus filiados, realizou um Grupo de Trabalho sobre Verbas ao longo do mês de junho de 2017.

Sensível ao observado na Formação "Pra Começo de Conversa", face à insuficiência de recursos financeiros e dificuldades que permeiam o cotidiano dos gestores e com as mudanças da legislação das Associações de Pais e Mestres e dos Programas que destinam recursos direto às Unidades Educacionais, um Grupo de Trabalho formado por diretores de escola e assistentes de diretor de escola se reuniram no SINESP em dois encontros para tratar sobre as verbas das Escolas.

Os dois encontros foram importantes para se apontarem os itens que trazem maiores dúvidas quanto a operalização do Adiantamento Bancário, Programas Federais (PDDE, Mais Educação), Recursos Próprios e Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF. Diferenças entre prestações de contas entre as DRE, divergências de informações, mitos entre outros pontos foram levantados pelos presentes, subsidiando o SINESP na assessoria que presta cotidianamente aos filiados e anotando pontos de demanda a serem encaminhados a Secretaria Municipal de Educação. 

Atento a isso o SINESP fará a devolutiva em formato de material de fácil acesso e explanação na Reunião de RELT no dia 22 de junho, começando pelo PTRF, devido as dúvidas que surgiram após a alteração de sua sistemática e considerando os prazos de prestação de contas, tornando-se um material de utilização de base para a prestação de contas.

O Grupo de Trabalho foi conduzido pelos Diretores Sindicais Egle Prescher Iaconelli e Christian Silva Martins de Mello Sznick e pelas Assessoras do Jurídico Lucy Penna e Zulmira Lourenço, com a colaboração do CREP e Diretor de Escola Fábio Rodrigo Bottas. 

GTVerbas

 

PTRF E A LUTA DO SINESP

 Na Mesa Setorial da Educação de junho O SINESP questionou sobre esta diminuição dos recursos repassados as Unidades Educacionais (diminuição de parcelas do PTRF, retenção de valores) e relatou sobre os valores que as escolas tem gasto com o registro dos estatutos e novas diretorias, com muitas tendo uma despesa financeiras expressiva, complementando que CEI Parceiros (rede conveniada) tem isenção dos pagamentos das taxas bancárias e solicitou que esse tratamento fosse estendido a todas as unidades educacionais da rede direta, não apenas CEI, mas para todas modalidades.

No ano passado o SINESP ingressou no Ministério Público após a Prefeitura de SP proceder ao pagamento do 3º repasse do PTRF descontando o saldo existente nas contas, de forma unilateral e sem aviso prévio às unidades educacionais, em desrespeito também a gestão democrática e decisões dos Conselhos Escolares. 

 

Zulmira Egle e Luci

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