Fórum das Entidades consegue retomada da Mesa Central de Negociações – Reunião dia 27/04 debateu reivindicações da categoria e teve questionamento aos argumentos do governo

Aconteceu no SINESP
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MesaCentral27 4 17 Site 2Da pauta de reivindicações apresentada pelo Fórum das Entidades Sindicais do Funcionalismo Municipal para a reunião, constaram os seguintes itens:

  • Chamada de concursos da pasta da Educação;
  • Revisão da lei salarial;
  • Auditoria do IPREM;
  • Reajuste geral do funcionalismo municipal;
  • Desconto de honorários de sucumbência;
  • Questionamento a pressões do Prefeito João Dória contra a greve geral;
  • Questionamento sobre indicação para presidente do IPREM de consultor de 46 fundos de pensão.

MesaCentral27 4 17 Site4Argumentos de governo são os mesmos de sempre e mostram que vem chantagem por aiNa reunião, o governo anunciou para breve a instalação das Mesas Setoriais de Negociação, em resposta a outra reivindicação das Entidades Sindicais.

O encontro realizado no dia 27 de abril contou com expressiva participação das Entidades que compõem o Fórum. Marcaram presença Dirigentes Sindicais do SINESP, SEDIN, SINDAF, ASMUSP, SEAM, APROFEM, FASP, SINDSEP, SIMESP, SAVIM, SINDGUARDAS, Sindicatos dos Farmacêuticos e dos Psicólogos.

Pelo governo Dória, havia representantes da Gestão, Fazenda e Relações Sindicais.

A desculpa de sempre: a crise

Uma apresentação em Powerpoint feita pela Secretaria da Fazenda mostrou supostas dificuldades MesaCentral27 4 17 site5causadas pelos quatro anos de recessão, alta taxa de desemprego, queda na arrecadação, déficit no IPREM, aumento das despesas, subsídio de ônibus triplicado, o que impactará negativamente o orçamento e, segundo o governo, resultará no esgotamento do orçamento previsto para 2017 já em outubro.

Gastos com aposentados e pensionistas, somados a pagamentos de precatórios – previstos para 18 bilhões até 2020 – também foram apresentados para compor o quadro das finanças municipais.

Como medida imediata para reversão do quadro, o Executivo enviou à Câmara Municipal nova proposta de valores para o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Sindicatos questionam e mostram que não é bem assim

Os representantes dos Servidores rebateram a visão catastrófica do governo Dória demonstrando que houve aumento de 4,5% nas receitas do ano de 2017, o que renderia 8/12 de 800 milhões de Reais se aplicados em maio; que as despesas com aposentadorias e pensões estão com tendência de estabilidade; que São Paulo é a cidade com menor percentual de gasto com folha de pagamento dentre todos os municípios do país.

O governo argumenta que não vai correr o risco de desonrar o pagamento de salários, como está acontecendo na maior parte do país, num cenário em que as despesas sobem mais que a arrecadação, devido à inflação. Anunciou que está fazendo estudos na pasta da Educação, sobre gastos com modelo direto e terceirizado. Que está avaliando fluxos/processos, multas, dívida ativa, etc, e impulsionando redução de aluguéis, contratos, devolução de veículos e redução de despesas operacionais.

Os Dirigentes Sindicais apontaram que, nesse processo, o governo Dória não deve se ater apenas ao custo, mas também no impacto que os cortes poderão ter na qualidade do serviço prestado à população.

Algumas respostas às reivindicações apresentadas na Mesa Central ocorrida em 27de abril:

1. Sampaprev – o governo não dará continuidade ao PL antes de discussão com as Entidades, o que deve ocorrer apenas depois da reforma da previdência;

2. Revisão da lei salarial - há grupo de trabalho estudando a questão, sem prazo para definição; o governo propôs abrir discussão depois que todas as Entidades entregarem a sua proposta, o que ainda não ocorreu.

3. Reorganização do DSS: está em andamento, com avaliação da qualidade do atendimento. A centralização das perícias poderá ser reestudada, uma vez que o responsável está apenas há três semanas no cargo;

4. Após definição dos valores reivindicados como reajuste, num ofício único do Fórum das Entidades, o governo se comprometeu pela continuidade das negociações.

O Fórum das Entidades marcou a próxima reunião para o dia 3 de maio às 14h30, na sede da APROFEM.

 

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