ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA LIMINAR / CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR- PRÊMIO NELSON MANDELA - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
PARECER SME/CODAE/DINUTRE Nº 101696445 - PARECER TÉCNICO FINAL DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE - ROLÊ AGROECOLÓGICO (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
NORMA TÉCNICA Nº 003/SMADS/2024 - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN
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16 Abril 2024 |
PROJETO DE LEI 01-00247/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TUTELA PROVISÓRIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 1800 EXEMPLARES DE CALENDÁRIOS 2023, 600 EXEMPLARES DO ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES, 250 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES, 600 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRA
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15 Abril 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CASA CIVIL/COMAP Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/005/2024 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, ASSIM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO “EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA” (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS, DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS, DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 03/04/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO: "EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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11 Abril 2024 |
PARECER CME Nº 07/2024 - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROFESSORES COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL SEREM DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE PAEE - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - GESTÃO 2024/2026 (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - GESTÃO 2024/2026 (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR V (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.060 (SINESP) - CURSO: "EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: UM OLHAR HISTÓRICO E O PAPEL DO GESTOR NOS CAMINHOS DO PNE 2024" (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL / CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SMIT/2024 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNI
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05 Abril 2024 |
PLANO DE METAS SME - 2024 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.048 (SINESP) - EVENTO: CICLO DE PALESTRAS "POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: O QUE FANON NOS ENSINA SOBRE EDUCAÇÃO?" (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EXECUÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE PESQUISA "COMO A EDUCOMUNICAÇÃO PODE AMPLIA E QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL" (04/04/2023)
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04 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (SEGES) - PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
ATO CMSP Nº 1.633/24 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2024 - APROVA O DOCUMENTO “REGIME DE ADIANTAMENTO - ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS” (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
ORDEM INTERNA SMUL Nº 03, DE 02/04/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS QUANDO DO RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR - FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVA (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RICARDO TORRES (TCMSP) - TC/008452/2021 - FUNÇÃO DE GOVERNO - FUNÇÃO EDUCAÇÃO 2020 (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 02/04/2024
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02 Abril 2024 |
REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2024 (CMSP) - (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2023 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.022 (CET) - CURSO "A MOBILIDADE URBANA E O NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL" (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS - CONTINUIDADE DA OFERTA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM AMPLIAÇÃO (01/
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01 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/SGM) - REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA TENDO COMO OBJETO VIABILIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CENTRADAS NO PACIENTE COM PARALISIA (01/04/202
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01 Abril 2024 |
AGENDA (CMSP) - (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO 2º CICLO (2024) - (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
CONVOCAÇÃO (NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/SGM) - REUNIÃO ORDINÁRIA (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/032024)
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28 Março 2024 |
EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2025-2026 Nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - REPRESENTAÇÃO NÚMERICA DAS BANCADAS NA CORREGEDORIA (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (27/03/2024)
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27 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/03/2024)
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27 Março 2024 |
REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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26 Março 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO AS SUAS NECESSIDADES FORMATIVAS, OS DOCUMENTOS VIGENTES E O CURRÍCULO DA CIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, P
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25 Março 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME EM
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22 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILA E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA / CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
ATO CMSP Nº 1.630/24 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA A
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22 Março 2024 |
ATO CMSP Nº 1.631/24 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) - (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2024 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES PARA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024, NAS MODALIDADES “ROTEIROS DE MEMÓRIA”, “CURSOS” E “IMÓVEIS DE PORTAS ABERTAS” - REALIZADA PELA SECRETARIA M
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21 Março 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DE 31/01/2024 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS - CMSH (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
DESPACHOS (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO - REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTERIORMENTE (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
DESPACHOS (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR DEFERIDA (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 04, DE 19/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS E TOALHAS UMEDECIDAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO URBANISMO SOCIAL (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
PROJETO DE LEI 01-00155/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 18/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAM. P, M, G, GG (XG) E GGG (XXG) E FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO P E M, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S
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19 Março 2024 |
EDITAL PROMAC Nº 17/2024 (SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA0 (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (18/03/2024)
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18 Março 2024 |
REPUBLICAÇÃO - ANEXO DA RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - PROPOSTA DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS (18/03/2024)
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18 Março 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.020 (SINESP) - CURSO: DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA: "DESENHANDO PERCURSOS" (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO À SME/COPED - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DIEI) NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO OFERTADA PELA DIEI ÀS DIVISÕES PEDAGÓGICAS - (DIPEDS) E AÇÕES
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15 Março 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO À SME/COPED-DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DIEI) NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO EM LEITURA LITERÁRIA, LITERATURA E LINGUAGEM OFERTADA PELA DIEI
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15 Março 2024 |
REGIMENTO INTERNO (CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES) - DEFINE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA CONFERÊNCIA LIVRE LOCAL DA CIDADE DE SÃO PAULO “SÃO PAULO PELA CIDADANIA PLENA E REPRESENTATIVIDADE”, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MIGRAÇÕ
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15 Março 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
ADICIONAIS (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) (14/03/2024)-
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14 Março 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2023 (14/03/2024)
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14 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (14/03/2024)
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14 Março 2024 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 02, DE 13/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIODIGESTORES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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14 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (11/03/2024)
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11 Março 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP Nº 01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/03/2024)
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11 Março 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS" (08/03/2024)
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08 Março 2024 |
PARECER CME Nº 06/2024 - MATRIZ DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (07/03/2024)
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07 Março 2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO NA M
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07 Março 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.120 (CET) - CURSO "TRÂNSITO E MOBILIDADE - INCLUSO NOS MODOS DE DESLOCAMENTOS" (07/03/2024)
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07 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/03/2024)
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07 Março 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 11, DE 06/03/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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07 Março 2024 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 005/24/SIURB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO ARTICULADO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PERTENCEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DIVIDIDO EM 03 LOTES (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - MANDADO DE SEGURANÇA (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
DESPACHO (SEGES) - PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO 12º PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
14º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 04/03/2024 - CONCURSOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RERRATIFICAÇÃO DA ESCOLHA EFETIVADA VIA SISTEMA ESCOLA ON LI
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05 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
DESPACHOS (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SEGES/2024 -
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04 Março 2024 |
PLANO DE TRABALHO DO PROJETO “APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS E FLUXOS DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) PARCEIROS DA SME-SP" (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (01/03/2024)
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01 Março 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (01/03/2024)
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01 Março 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPED Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUS
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01 Março 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SF - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (29/02/2024)
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29 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (29/02/2024)
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29 Fevereiro 2024 |
DESPACHOS (ASSESSORIA JURÍDICA/SMC) - ALTERAÇÕES NO EDITAL 02/2024 SMC/CFOC/SFC (PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ); EDITAL -1/2024 - SMC/CFOC/SFC (PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI); EDITAL 03/2024 - SMC/CFOC/SFC (PROGR
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29 Fevereiro 2024 |
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO - CURSOS CET (28/02/2024)
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28 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 09, DE 26/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA – FASE PRESENCIAL
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27 Fevereiro 2024 |
REGIMENTO INTERNO Nº 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (23/02/2024)
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23 Fevereiro 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CURSO À DISTÂNCIA COM FOCO NA FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE LEITURA, CONSIDERADAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL E
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23 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 07, DE 22/02/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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23 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 08, DE 22/02/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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23 Fevereiro 2024 |
10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO (23/02/2024)
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23 Fevereiro 2024 |
RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SME Nº 06, DE 19/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 20/02/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO SUPRIR DE FORMA SEGURA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MANTENDO EM FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇ
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21 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
NOTA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2024 - FLUXO DE MEDIDAS PROTETIVAS (20/02/2024)
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20 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 06, DE 19/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
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20 Fevereiro 2024 |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES APÓS PERMUTAS (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) (20/02/204)
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20 Fevereiro 2024 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / COORDENADOR I / ASSESSOR V (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS” (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
NOTA TÉCNICA Nº 001/SMADS/2024 - NORMA TÉCNICA - CPSE - CENTRO DIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TORNA SEM EFEITO DESPACHO (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - PROJETO BRINCAR (15/02/2024)
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15 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 14/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - APROVADO SUB JUDICE
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15 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO DE RESULTADOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - CENPRE - MELHORIA DO IDEB DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO AVANÇO DOS INDICADORES DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
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14 Fevereiro 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS E DE RECURSOS MATERIAIS E O AFASTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUN-ÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (08/02/204)
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08 Fevereiro 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
EDITAL SME Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - DF (06/02/2024)
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06 Fevereiro 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 01/2024 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 0202/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CANDIDATO APROVADO SUB JUDICE (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE ATÉ 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2024 DE 1.262 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - AÇÃO JUDICIAL (NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH) (02/02/2024)
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02 Fevereiro 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 154/CMDCA-SP/2024 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP), ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31/
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31 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - A FORMAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE LEITURA, CONSIDERADAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO - INSTITUTO EMÍLIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 24/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS
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29 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 0001/2024 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP - PARCERIA TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE VISTAS, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS, ESPECIALMENT
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29 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA / EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (29/01/2024)
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29 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SOB JUDICE (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SOB JUDICE (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MANADO DE SEGURANÇA (23/01/2024)
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23 Janeiro 2024 |
ORDEM INTERNA Nº 01/SEGES/2024 - FIXA DIRETRIZES PARA O FLUXO DE OFÍCIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 02, DE 19/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 3.675 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 4.067 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/01/2024)
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18 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (18/01/2024)
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18 Janeiro 2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (18/01/2024)
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18 Janeiro 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/01/2024)
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17 Janeiro 2024 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (16/01/2024)
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16 Janeiro 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA (16/01/2024)
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16 Janeiro 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA (16/01/2024)
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16 Janeiro 2024 |
EXONERAÇÃO - COORDENADOR I (15/012024)
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15 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSESSOR V / COORDENADOR I (15/01/2024)
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15 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (15/01/2024)
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15 Janeiro 2024 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (12/01/2024)
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12 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/01/2024)
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12 Janeiro 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/01/2024)
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12 Janeiro 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - QUALIFICAÇÃO DA ORIGEM E EXCELÊNCIA DO UNIFORME ESCOLAR (10/01/2024)
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10 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
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09 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
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09 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
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09 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/SVMA.G/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPRE
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08 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (08/01/2024)
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08 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 29/12/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (08/01/2024)
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08 Janeiro 2024 |
RSOLUÇÃO Nº 02/CMI/2023 - REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA LIVRE LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA 2ª COMIGRAR
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08 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2024 (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 01, DE 04/01/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE JURADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/01/2024)
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05 Janeiro 2024 |
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - IPREM/SP - 2024 (04/01/2024)
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04 Janeiro 2024 |
DESPACHO (SEGS/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DISCIPLINA CIÊNCIAS (04/01/2024)
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04 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR I (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 2, DE 13/12/2023 (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 524/SME/2023 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 506/SME/2023 - PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CURSOS DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO ARENA GREEN (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS EMEIS E DOS CEMEIS, NUTRICIONISTAS E COZINHEIROS ESCOLARES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (03/01/2023)
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03 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE “ROLÊ AGROECOLÓGICO” PARA ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (03/01/2024)
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03 Janeiro 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA - SME/COSERV - COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REFERENTES (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SME/2023 - FEDERACAO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDESP (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (02/01/2024)
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02 Janeiro 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SEGES/2023 - CREDENCIAMENTO. PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUN
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DE COPED - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A NORMATIZ
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29 Dezembro 2023 |
APOSTILAMENTO -TERMO DE CONTRATO Nº 245/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 9.452 VAGAS A SEREM OCUPADAS POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELEC
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29 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 239/SME/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EN
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29 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVE E DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE/2023 (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
AVISO (SGM-SEDEP) - LICITAÇÃO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (28/12/2023)
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28 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO ARENA GREEN, VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MANUTENÇÃO NA LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DE SME/COMPS - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DE FORMADORES SME Nº 04/2023, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - BUSCA ATIVA ESCOLAR E GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO CHEFE DE GABINET SME - PREMIAÇÃO EDITAL PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SME/2023 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDESP (22/12/2023)
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22 Dezembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (22/12/2023)
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22 Dezembro 2023 |
MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2023, CONSIDERANDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ATÉ A DATA DE 20/12/2023 (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
NOTA TÉCNICA 02/2023 - SEABEVS/DAE - HANSENOLOGIA - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 259/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 260/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 261/CADES/2023, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO DE 2024 DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CADES
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21 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20/12/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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21 Dezembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.621/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAU
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 25, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MADRINHA EUNICE DE CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 26, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
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21 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA USUFRUTO DE 15 DIAS DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2023 - DOAÇÃO DE 800 UNIDADES DO CADERNO DO PESQUISADOR E 800 UNIDADES DO GUIA DO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE – ABERTUR
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19 Dezembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.620/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “POLÍTICAS PÚBLICAS” E ESPECIALIZAÇÃO “DIREITO ADMINISTRATIVO” - TCMSP (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2116/2023 DE 12/12/2023 - APROVA O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLAS 2022-2025
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18 Dezembro 2023 |
COMUNICADO / DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SEGES) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO JUDICIAL - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SUB JUDICE (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 562 KITS, COM 03 LIVROS CADA (COR, FORMA E LINHA), DA PUBLICAÇÃO COLEÇÃO VIU, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSO-RES/SERVIDORES DA SALA DE LEITURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
EDITAL SMT/CMTT 001 - 2023 - ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ‐ CMTT‐ BIÊNIO 2024/2026 (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 229 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 830 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 808 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDI
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15 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 674 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1.425 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 980 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉ
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15 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA SPARC RESILIÊNCIA VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR E O PLENO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E RESILIÊNCIA POR MEIO DA FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENS
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15 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 24, DE 14/12/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Dezembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 25, DE 14/12/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFINIDA (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE E DA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE JURADO (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE JURADO (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/12/2023)
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14 Dezembro 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS I
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13 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMIPRESENCIAIS (13/12/2023)
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13 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ABRINQ (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 800 UNIDADES DO CADERNO DO PESQUISADOR E 800 UNIDADES DO GUIA DO PROFESSOR A SEREM UTILIZADOS POR PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 712/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CON
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12 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 013/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 DE 02/09/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA- SPDM - AMPLIAÇÃO DE ATÉ 956 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS) PROFISSIONAIS NO QUA-DRO DE AUXILIARES DE VIDA ESCOLA
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11 Dezembro 2023 |
DESPACHOS (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 217/SME/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 264/SME/2021 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO
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08 Dezembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO/RECADASTRAMENTO - CONSIGNATÁRIAS - SINESP (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02 A/2023 - DOAÇÃO DE INGRESSOS, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL, COM VISTAS A FOMENTAR E PROMOVER O ACESSO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMIPRESENCIAIS - DESCONVOCAÇÃO (08/12/2023)
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08 Dezembro 2023 |
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕE
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07 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 219/SME/2023 - ASSESSORIA À EQUIPE DA SME/COPED/DIEFEM PARA A COORDENAÇÃO, A PRODUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MATÉRIAS CURRICULARES DE APOIO - CADERNOS DA CIDADE - SABERES E APRENDIZAGENS DE LÍNG
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07 Dezembro 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 190/CMDCA-SP/2023 - REPUBLICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) VOTADOS(AS) NO PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023, NO DIA 01/10/2023, APÓS CIÊNCIA DE DETE
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07 Dezembro 2023 |
DESCONVOCAÇÃO - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (07/12/2023)
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07 Dezembro 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (07/12/2023)
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07 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 24 DE 2023 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07/12/2023)
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07 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 153/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES DOS CONSELHOS TUTELARES E DETERMINA AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS(AS) PARA O MANDATO 2024/2028, RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃ
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06 Dezembro 2023 |
DESCONVOCAÇÃO - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (06/12/2023)
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06 Dezembro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00708/2023 DO VEREADOR JOÃO ANANIAS (PT) - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PMAES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E JOV
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06 Dezembro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00712/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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06 Dezembro 2023 |
RESOLUÇÃO SP-REGULA Nº 20, DE 04/12/2023 - INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS RESPECTIVAS ORIENTAÇÕES DE ATUAÇÃO; DEFINE AS REGRAS E O
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05 Dezembro 2023 |
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA SPARC RESILIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2023 (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (04/12/2023)
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04 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GURI, QUE PREVÊ A OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO MUSICAL GRATUITOS, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE CONVÊNIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - FORNECIMENTO DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICAS PARA JOVENS E ADULTOS, VISANDO O CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO DE SUAS APTIDÕES E SUA INSERÇÃO NO MERCA
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 022/2021 - OFERTA DE FORMAÇÕES REALIZADAS NO FORMATO ONLINE, HÍBRIDO OU PRESENCIAL DEPENDENDO DO COVID 19 E ATENDENDO AO EDITAL DO NÚCLEO TÉCNICO DE FORMAÇÃO VIGENTE, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM
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01 Dezembro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 15/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE WI-FI GERENCIADO E O GERENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE WI-FI PARA AS 1204 UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUN
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO
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01 Dezembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2023 - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DE EXPOSIÇÃO: "ADRIANA VAREJÃO: SUTURAS, FISSURAS, RUÍNAS" E 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: "PELAS RUAS: VIDA MODERNA E EXPERIÊNCIAS U
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01 Dezembro 2023 |
EDITAL DE RETOMADA (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - COBES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO ROEDORES, INSETOS ALADOS E RASTEIROS, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (30/1
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30 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS
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30 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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30 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 29/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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30 Novembro 2023 |
REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO APROVADO POR ACLAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2023 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 152/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PARECER Nº 1548/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 578/2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024) - SUBSTITUTIVO Nº 01 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
EDITAL DE SUSPENSÃO (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/SME/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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29 Novembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
PROJETO DE LEI Nº 578/2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO Nº 01 (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕE
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28 Novembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 23, DE 22/11/2023 - INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS
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28 Novembro 2023 |
PARECER CME Nº 22/2023 - CONSULTA - PROVÃO PAULISTA E GARANTIA DE DIA LETIVO AOS ESTUDANTES QUE NÃO PARTICIPARÃO DAS PROVAS (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA OS 13 (TREZE) PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A QUARTA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE" (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
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27 Novembro 2023 |
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 13.398/02 - CANDIDATOS PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 15.939/13 - CANDIDATOS NNA - NEGROS, NEGRAS OU AFRODES
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24 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 23/11/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS.
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 13.398/02 - PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (
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24 Novembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 15.939/13 - CANDIDATOS NNA - NEGROS, NEGRAS
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24 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 161 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO LIBERTA ENFRENTAMENTO A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO PRESENCIAL (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGESS) - DIRETOR DE ESCOLA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 19, DE 21/11/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DA EXPOSIÇÃO "ADRIANA VAREJÃO: SUTURAS, FISSURA, RUINAS" E 600 MATERIAIS DA EXPOSIÇÃO "PELAS RUAS: VIDA MODERNA E EXPERIÊNCIAS URBANAS NA ARTE DOS ESTADOS UNIDOS, 1893 - 1976", A SEREM DISTRIBUÍDOS PA
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22 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - 22/11/2023
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22 Novembro 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 18, DE 17/11/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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21 Novembro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE
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21 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
DESPACHO (SEME) - "JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA E FESTIVAIS - JOMI - 2024-2028" (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
DESPACHO (SEME) - PROGRAMA "JOGOS UNIVERSITÁRIOS" (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
DESPACHO (SEME) - PROGRAMA "ARENA ESPORTIVA RADICAL" (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
DESPACHO (SEME) - PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMETI Nº 01, DE 20/09/2023 - ACRESCENTA AO REGIMENTO INTERNO DA CMETI PROCEDIMENTOS PARA QUE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOLICITEM SUA REPRESENTAÇÃO FORMAL NA COMISSÃO (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO GURI (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATOS PARA A PROVA PRÁTICA EM RAZÃO DE DE
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17 Novembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATOS PARA A PROVA PRÁTICA EM RAZÃO D
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17 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
CONVITE / PAUTA (CMSP) - (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 1, DE 30/08/2023 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL ESTABELECIDOS NO “CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO PROGRAMA DE
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14 Novembro 2023 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/11/2023)
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14 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) (14/11/2023)
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14 Novembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA(S) DEFICIÊNCIA(S) - RESULTADO FINAL (13/11/2023
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13 Novembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - COMPATIBILIDADE DAS DEFICIÊNCIAS - RESULTADO FINAL (13/11/2023)
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13 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) (13/11/2023)
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13 Novembro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 09/11/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR
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10 Novembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
EDITAL SMT/CMTT Nº 001 - 2023 - ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ‐ CMTT‐ BIÊNIO 2024/2026 (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA COM AS
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09 Novembro 2023 |
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 03, DE 08/11/2023 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DAS EDITORAS EM PARTICIPAR NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROGRAMA MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO C
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09 Novembro 2023 |
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EDITAL Nº 004/SMC/2023 -PROGRAMA “FÉRIAS CULTURAIS - I EDIÇÃO” (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUAD
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08 Novembro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRI
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08 Novembro 2023 |
EDITAL Nº 03/SVMA.G/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CI
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08 Novembro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (08/11/2023)
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08 Novembro 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 444/SME/2023 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MES-QUITA FILHO" - VUNESP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZA-ÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PA
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08 Novembro 2023 |
TERMO DE CONTRATO Nº 427/SME/2023 - PLATAFORMA GAMIFICADA E JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA PARA ATEN
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08 Novembro 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02, DE 07/11/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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08 Novembro 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01, DE 07/11/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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08 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (08/11/2023)
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08 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023/SMC/CPROG - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “FÉRIAS CULT
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06 Novembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (06/11/2023)
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06 Novembro 2023 |
EMENDA Nº 43 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/11/2023)
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06 Novembro 2023 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2023 - PROJETO “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” (31/10/2023)
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01 Novembro 2023 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2023 - PROJETO “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.611/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - RESERVA DE VAGA (30/10/2023)
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30 Outubro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - IMPLEMENTAÇÃO DAS BEBETECAS (30/10/2023)
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30 Outubro 2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO SMC/CPROG/Nº 08/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS ARTISTAS CRIADORES DE ARTES SEQUENCIAIS (QUADRINHOS, MANGÁS, MANHWA, MANHUA, GRAPHIC NOVELS, ZINES) PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO ESPAÇO DENOMINADO “BECO DOS ARTISTAS” QUE SE
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30 Outubro 2023 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2022 / EXERCÍCIO 2023 (27/10/2023)
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27 Outubro 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ) - CURSO "MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CENA"
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27 Outubro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (27/10/2023)
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27 Outubro 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COGEP - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - VUNESP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROVAS INÉDITAS,
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26 Outubro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 13/SME/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATO PARA A PROVA PRÁTICA - DETERMINA
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25 Outubro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATO PARA PROVA PRÁTICA - DETERMINAÇÃO JU
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25 Outubro 2023 |
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
EDITAL Nº CPB/015/2023/SMDHC/DEDH - 10º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (23/10/2023)
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23 Outubro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 05, DE 19/10/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS REFEITÓRIO TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA TAMANHO EMEF
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20 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/10/2023)
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20 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEG
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18 Outubro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO
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18 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00591/2023 DA VEREADORA LUANA ALVES (PSOL) - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À ORFANDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00592/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00597/2023 DA VEREADORA JUSSARA BASSO (PSOL) - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (
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18 Outubro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00600/2023 DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA (PSDB) - “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 2077, DE 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PORTARIA DA SMADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TIPIFICA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (16/10/2023)
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16 Outubro 2023 |
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/SME/2023 - CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕES DE TRABALHO NO ANO DE 2024 (
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11 Outubro 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 8º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO (09/10/2023)
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09 Outubro 2023 |
CONVOCAÇÃO SME Nº 16, DE 06/10/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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09 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) (09/10/2023)
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09 Outubro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DESTINATÁRIO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS (06/10/2
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06 Outubro 2023 |
13º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - ANO 2023 - RELAÇÃO DE PREMIADOS (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
EDITAL (SME) - AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE 600.000 QUILOS (SEISCENTOS MIL) DE LEITE EM PÓ INTEGRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
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06 Outubro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PRODOC 914BRZ1147 - INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA EMERGENCIAL CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (04/10/2023)
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04 Outubro 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO PRÁTICA TENDENTE À VERIFICAÇÃO DA COM
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04 Outubro 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA AVALIAÇÃO PRÁTICA TENDEN
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04 Outubro 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 04/10/2023
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04 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (04/10/2023(
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04 Outubro 2023 |
COMUNICADO (CMSP) - OFÍCIO SGP 23 Nº 804/2023 - REQUER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO PRÓXIMO DIA 01/10/2023, COM A LIBERAÇÃO DAS CATRACAS E DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ELEIÇÕES (04/10/2023)
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04 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (03/10/2023)SÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES /
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03 Outubro 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COCEU - TORNA SEM EFEITO - OFERTA DE 150 VAGAS DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - REDE UNICEU (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG - CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA DOS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS APOIADOS NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC (02/10/202
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02 Outubro 2023 |
AGENDA (CMSP) (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00578/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024" (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 152/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS, QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MA
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29 Setembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2023 (29/09/2023)
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29 Setembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMAI Nº 01, DE 17/08/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CMAI)
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28 Setembro 2023 |
RESOLUÇÃO CMAI Nº 02, DE 17/08/2023 - CONSOLIDA ENTENDIMENTO, EM CARÁTER NORMATIVO, ACERCA DO ABUSO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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28 Setembro 2023 |
DESPACHO (SMDHC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - 6ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES (28/09/2023)
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28 Setembro 2023 |
ATA (CMSP) (28/09/2023)
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28 Setembro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO (27/09/2023)
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27 Setembro 2023 |
AGENDA (CMSP) (27/09/2023)
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27 Setembro 2023 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
AGENDA / PAUTA (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - “20 ANOS DA LEI Nº 10.639/2023: AVANÇOS E DESAFIOS” (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - “20 ANOS DA LEI Nº 10.639/2023: AVANÇOS E DESAFIOS” (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 4º BIMESTRE DE 2023 (22/09/2023)
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22 Setembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO NA L
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22 Setembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
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22 Setembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTO
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22 Setembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (21/09/2023)
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21 Setembro 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.255 (SINESP) - CURSO "O GESTOR EDUCACIONAL E AS PRÁTICAS DE REGISTRO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA COMO PERSPECTIVA DE UMA AVALIAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS"
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20 Setembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA (20
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20 Setembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTU
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20 Setembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA (20/09/2023)
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20 Setembro 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (20/09/
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20 Setembro 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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19 Setembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (18/09/2023)
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18 Setembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (18/09/2023)
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18 Setembro 2023 |
REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO (15/09/2023)
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15 Setembro 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2023 - DÁ PUBLICIDADE A NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD (15/09/2023)
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15 Setembro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 11/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED: ESTANTE ES-05 (14/09/2023)
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14 Setembro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (14/09/2023)
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14 Setembro 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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13 Setembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (13/09/2023)
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13 Setembro 2023 |
PARECER CME Nº 17/2023 - ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR NOVO ENSINO MÉDIO 1ª SÉRIE INTEGRAL APROVADA NO PARECER CME Nº 06/2021 (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
PLANO DE METAS 2023 - 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (12/09/2
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12 Setembro 2023 |
PLANO DE AÇÃO 2023 - 2024 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
AGENDA (CMSP) (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
PARECER CME Nº 16/2023 - MATRIZ DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 10/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTA DE SUPRIMENTO ALIMENTAR (CESTA BÁSICA) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
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06 Setembro 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
AGENDA (CMSP) - (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.608/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A ASSINATURA DE OFÍCIOS CONSTANTES NOS ANEXOS 2, 3 E 4 DO GUIA PARA CANDIDATURA - ASSEMBLEIA REBRACE, NO INTUITO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO "IX ENCONTRO NACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP (05/0
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05 Setembro 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - RESERVA DE VAGA - LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (05/09/2023)
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05 Setembro 2023 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2023 - PROPÕE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (0
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04 Setembro 2023 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (
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04 Setembro 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA A PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I OU DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (04/09/2023
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04 Setembro 2023 |
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 CPB/005/2023/SMDHC/CPIR - ESCOLHA DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, BEM COMO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS INTERESSADOS (AS) EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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01 Setembro 2023 |
ATO CMSP Nº 1.605/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/08/2023)
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31 Agosto 2023 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 04, DE 30/08/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROLO DE LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL
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31 Agosto 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2023 (SME) - ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE 3 (TRÊS) ESPAÇOS DE BRINCAR, DENOMINADOS BEBETECAS NOS CEUS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BEM COMO DOS EDUCADORES DAS CRECHES QUE ADERIREM A CAPACITAÇÃO(30/08/2023)
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30 Agosto 2023 |
RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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30 Agosto 2023 |
RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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30 Agosto 2023 |
MINUTA DE SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO AO PL 447/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DE PREVIDÊNCIA - QAP E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E CARGOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ALTERA A LEI
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30 Agosto 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 219 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 592 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E 755 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉD
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29 Agosto 2023 |
EDITAL Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 6ª EDIÇÃO (2023-2024) (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE PROFESSORES DE LÍNGUA ITALIANA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO-EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FOCO DE INOVAR A PRÁTICA EDUCATIVA ATRAVÉS ESPORTE SORVEBOL E INCORPORÁ-LO NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
AGENDA (CMSP) - (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2023 (ABRIL A JUNHO) - NOVA DATA (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Agosto 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP N/] 19, DE 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA TECNOLOGIAS RACISTAS
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28 Agosto 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.120 (CET) - CURSO "TRÂNSITO E MOBILIDADE - INCLUSÃO NOS MODOS DE DESLOCAMENTOS" (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 121/CMDCA-SP/2023 - REPUBLICA LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) - LISTA “DE/PARA" (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
EDITAL CPB Nº 008/2023/SMDHC/DEDH - 10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUTIR A PARCERIA DA PREFEITURA COM UMA OSC PARA A GESTÃO DE 12 CEUS E PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS CEUS SOB ESSA GESTÃO PARCEIRA (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
MOCÃO 05-00025/2023 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO A MEDIDA ANUNCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA A NÃO ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE LIVROS DIDÁTICOS (PNLD) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA ESTU
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23 Agosto 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA (SME/COCEU) - OFERTA DE 150 VAGAS DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - REDE UNICEU (22/08/2023)
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22 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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22 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISS
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21 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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21 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO
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21 Agosto 2023 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 18/08/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO “ROLÔ”, SOLAR E BLACKOUT, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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21 Agosto 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 13, DE 15/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”
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21 Agosto 2023 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/08/2023)
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18 Agosto 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (18/08/2023)
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18 Agosto 2023 |
RETI-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2019/2023, DE 30/05/2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES REGIONAIS E A NORMATIZAÇÃO DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (17/08/2023)
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17 Agosto 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.058 (SINESP) - CURSO "O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO “TEA” - O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA PROMOÇÃO E MEDIAÇÃO DE AÇÕES INCLUSIVAS NA ESCOLA" (17/08/2023)
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17 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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17 Agosto 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2023 (ABRIL A JUNHO) (17/08/2023)
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17 Agosto 2023 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, FORMATO 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M, COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGESS) - DIRETOR DE ESCOLA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 111/CMDCA-SP/2023 - PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS, QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MA
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16 Agosto 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 12 DE 09/08/2023 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00441/2023 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - “INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00449/2023 DA VEREADORA JUSSARA BASSO (PSOL) - “INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00032/2023 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GARANTIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES" (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14
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14 Agosto 2023 |
EDITAL Nº CPB/009/2023/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2023 (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/08/2023)
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10 Agosto 2023 |
EDITAL (GABINETE DO PREFEITO) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (09/08/2023)
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09 Agosto 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
REGULAMENTO DO XXXIII ENCONTRO PAULISTANO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
PARECER CME Nº 12/2023 - ALTERAÇÃO DE REGIMENTO EDUCACIONAL - PROJETO ESPECIAL (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MEDIDA LIMINAR (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - ELEIÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAIS E/OU RESPONSÁVEIS) (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23186 (SVMA) - CURSO "EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA" (04/08/2023)
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04 Agosto 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA GURI - OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE INICIAÇÃO MUSICAL, OBJETIVANDO, ALÉM DO EN-SINO MUSICAL, A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (04/08/2023)
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04 Agosto 2023 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) - COMISSÃO JULGADORA (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00362/2023 da Vereadora Janaína Lima (MDB) - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CRIANÇA SEGURA” DE PREVENÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS E ACIDENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00391/2023 do Vereador Aurélio Nomura (PSDB) - “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00394/2023 dos Vereadores Senival Moura (PT), Alessandro Guedes (PT), Arselino Tatto (PT), Hélio Rodrigues (PT), João Ananias (PT), Jair Tatto (PT), Luna Zarattini (PT) e Manoel Del Rio (PT) - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO
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03 Agosto 2023 |
MOÇÃO 05-00018/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMEI MONTEIRO LOBATO" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2023 - 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 2023 (02/08/2023)
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02 Agosto 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INCLUSÃO DE CANDIDATA NA CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA, SUCO DE TANGERINA E SUCO MISTO DE MAÇÃ E MARACUJÁ (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 103/CMDCA-SP/2023 - RELAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS NO EDITAL FUMCAD 2023 (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (31/07/2023)
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31 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/COPED/N
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31 Julho 2023 |
DESPACHO (SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXPEDIENTE E BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADQUIRENTES (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
RET-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS Nº 2040/2023, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO EM 2023 (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
RERRATIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2021 / RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2022 (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2023 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004 /2023 - SMC/GAB - III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, DE 1º DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PA
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28 Julho 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (27/07/2023)
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27 Julho 2023 |
EDITAL Nº 18/2023/SMC/CFOC/SFA - 1ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO (27/07/2023)
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27 Julho 2023 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2023 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE PARA REVISITAR E ATUALIZAR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA INCLUSÃO E DA EQUIDADE (26/07/2023)
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26 Julho 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022 - SME/COPED/DIEI (25/07/2023)
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25 Julho 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 24/07/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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25 Julho 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 24/07/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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25 Julho 2023 |
PARECER CME Nº 09/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - ATENDIMENTO AO PARECER CME Nº 33/2022 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS Nº 2040/2023, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO EM 2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
EDITAL Nº 02/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS - ALTERAÇÃO 001, DE 06/07/2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA SUB JUDICE (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
EDITAL Nº CPB/009/2023/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2023 (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SMPED/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004 /2023 - SMC/GAB - III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - 85 ANOS DA MISSÃO DE PESQUISAS FOLCLÓRICAS” (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO (19/07/2023)
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19 Julho 2023 |
ATA DE REUNIÃO (SMDHC) - OUTORGA DO PRÊMIO LUÍZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (19/07/2023)
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19 Julho 2023 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - ANALISAR A P.E.C. Nº 45/2019, QUE A ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/07/
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14 Julho 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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14 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/07/2023)
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14 Julho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (13/07/2023)
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13 Julho 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO DE CANDIDATOS , NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, N
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12 Julho 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS” (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/COPED/NTC/SAEL (11/07
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11 Julho 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 092/CMDCA-SP/2023 - COMUNICA ALTERAÇÕES DO ART. 12, INCISO III E DO ANEXO I (CRONOGRAMA) DO EDITAL Nº 002/CMDCA-SP/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (1
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11 Julho 2023 |
EDITAL CPB Nº 008/2023/SMDHC/DEDH - 10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO (10/07/2023)
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10 Julho 2023 |
PROGRESSÃO FUNCIONAL - NÍVEL MÉDIO E BÁSICO, GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, QUADRO DA SAÚDE (COGEP/SME) (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - "XV OLIMPÍADAS ESTUDANTIS" E O "XII INTERCEUS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023" (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 217/SME/2023 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E GESTÃO - "REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESC
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03 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC (03/07/2023)
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03 Julho 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 078/CMDCA-SP/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO DOS(AS) PRÉ-CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NO PRESENTE PROCESSO DE ESCOLHA, POR ORDEM ALFABÉTICA DOS 52 (CINQUENTA E DOIS) CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (03/07/2023)
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03 Julho 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS Nº 2035/2023, DE 27/05/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL - COC DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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30 Junho 2023 |
RETI-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 2.019/2023, DE 30/05/2023 - DATA DE REALIZAÇÃO DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/SME/CODAE/2023 - BANANA “IN NATURA” CLIMATIZADA (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER DEFINITIVO (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
REABERTURA - EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO JULHO/2023 A JULHO/2025 (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2034, DE 28/06/2023 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DELEGADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA A 13ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO
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29 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES", OFERTANDO CURSOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ITAÚ CULTURAL (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) / DESPACHO (COGESS/SEGES) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - GEOGRAFIA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2023 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2023 - MODALIDADE “CONVERSAS E CURSOS”/ EDITAL DE CREDENCIAMENTO nª 01/2023-SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2023: MODALIDADE “ROTEIROS” (SMC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RET
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29 Junho 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL QUE CONDUZIRÁ O PRO-CESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNI-CÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
EDITAL DE SELEÇAO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO JULHO/2023 A JULHO/2025 (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
AGENDA (CMSP) - SEMINÁRIO: "EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SÃO PAULO - OS DESAFIOS E AVANÇOS DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL (SPI)" (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (027/06/2023)
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27 Junho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TORNA DEFINITIVO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 01/SME/2023 (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (26/06/2023)
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26 Junho 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) – COMISSÃO JULGADORA (26/06/2023)
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26 Junho 2023 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, FORMATO 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
DESPACHO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 CPB/005/2023/SMDHC/CPIR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (2023) (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT - GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GAE (21/06/2023)
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21 Junho 2023 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC
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21 Junho 2023 |
EDITAL Nº CPB/006/2023/SMDHC/CPIPTD - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO 2023/2025 (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.088 (CET) - CURSO EAD "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE - O PAPEL DA ESCOLA NA PROMOÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA E SUSTENTÁVEL" (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA GAMIFICADA E JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E
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19 Junho 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / MEDIDA LIMINAR (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2023 PARA VAGAS REMANESCENTES DE CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17 E 19/06/2023 (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA / COMISSÃO DE CONSTITUI
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19 Junho 2023 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR I - DIVISÃO DE AVALIAÇÃO (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
EDITAL Nº 2/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2023 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - “A SAÚDE MENTAL NA CIDADE DE SÃO PAULO” (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADES: NÚCLEO BÁSICO EM SAÚDE, FARMÁCIA E SAÚDE BUCAL; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO BILÍNGUE - LIBRAS/LP - ESPECIALI
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15 Junho 2023 |
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADES: NÚCLEO BÁSICO EM SAÚDE, FARMÁCIA E SAÚDE BUCAL; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO BILÍNGUE - LIBRAS/LP - ESPECIALI
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15 Junho 2023 |
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADES: NÚCLEO BÁSICO EM SAÚDE, FARMÁCIA E SAÚDE BUCAL; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO BILÍNGUE - LIBRAS/LP - ESPECIALI
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15 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
DESPACHO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 14/06/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE
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15 Junho 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 14/06/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODE-CLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGAS E RETI
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15 Junho 2023 |
EDITAL CPB Nº 004/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) - (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - TEMA: "A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO" (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2023 (CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO) - PROVIMENTO DE CARGO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (14/06/2023)
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15 Junho 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 03 /2023 (CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO) - PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (14/06/2023)
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15 Junho 2023 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 04/2023 (CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO) - PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG (14/06/2023)
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15 Junho 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 83 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS DOCENTES, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/06/2023)
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14 Junho 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 21 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS GESTORES, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/06/2
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14 Junho 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 51 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS GESTORES, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/06/
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14 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - DOAÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) INGRESSOS, PELA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO MAAC HUB HOLDING LTDA, CNPJ 24.024.611/0000-00, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL, REALIZADA NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO DE 2023 (1
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14 Junho 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00328/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/06/2023)
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14 Junho 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 063/CMDCA-SP/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CANDIDATURAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES (MANDATO 2024-2028) - EDITAL Nº 002/CMDCA-SP/2023 (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COPED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PESQUISA E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SME (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023 - INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MUNÍCIPES DOS CENTROS EDUCACIONAIS (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 10/2023 - REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00305/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, B
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07 Junho 2023 |
DOCUMENTO REFERENTE AO PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) - ANEXOS (CADERNOS) INTEGRANTES DA LEI Nº 17.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, DENOMINADA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
ORDEM INTERNA SF/SUTEM Nº 01, DE 05/06/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA FONTES VINCULADAS
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06 Junho 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE N.º 09/2022 (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.118 (SINESP) - CURSO "MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA: DESAFIOS E COMPROMISSOS DOS GESTORES EDUCACIONAIS"
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05 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 08, DE 29/11/2022 - INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (05/06/2023)
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05 Junho 2023 |
ATO CMSP Nº 1.589/2023 (MESA DA CÂMARA) - ALTERA O ATO Nº 971, DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 43, DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 14.381/2007 (05/06/2023)
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05 Junho 2023 |
ATO CMSP Nº 1.590/2023 (MESA DA CÂMARA) - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (05/06/203)
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05 Junho 2023 |
COMUNICADO (TCMSP) - CURSO DE "ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA" (05/06/2023)
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05 Junho 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO - CMSAN-SÃO PAULO (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 10/2023/SMC/CFOC/SFC (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00287/2023 DOS VEREADORES SENIVAL MOURA (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), ARSELINO TATTO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT), JAIR TATTO (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MANOEL DEL RIO (PT), CELSO GIANNAZI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERI
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01 Junho 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - DOAÇÃO DE 2.500 INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” (31/05/2023)
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31 Mai 2023 |
EDITAL (SMDHC) - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) (31/05/2023)
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31 Mai 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
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29 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
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29 Mai 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08 DE 18/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Mai 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 18/05/2023 - INSTITUI O PRÊMIO CARLOS NEDER, EM RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSELHOS GESTORES E MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
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29 Mai 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 10, DE 18/05/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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29 Mai 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 25 APROVADOS NO CONCURSO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (26/05/2023)
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26 Mai 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/05/2023)
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26 Mai 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/005/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (23/05/202
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23 Mai 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (23/05
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23 Mai 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (19/05/2023)
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19 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (19/05
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19 Mai 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA
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19 Mai 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA TRANSFORMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NOS TEMAS RELACI-ONADOS AO MOVIMENTO OLÍMPICO, ESPECIALMENTE OS VALORES OLÍMPICOS E AS HA-BILIDADES SOCIOEMOCIONAIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL
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18 Mai 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROJETO CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA. AOS ESTUDANTES DA RME - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 192/2023 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DO 13º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - DISCUTIR OS IMPACTOS DO NOVO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE SÃO PAULO (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP./SME) - SUPERVISOR ESCOLAR - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE AÇÃO - TORNA INSUBSISTENTE ATO PUBLICADO (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 12/05/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Mai 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08, DE 29/11/2022 - INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº CPB/007/2023/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2023) (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
DESPACHO CHEFE DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DAS DRES / SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE FORMAÇÃO DOS GESTORES 2023 (12/05/2023)
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12 Mai 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (12/05/2023)
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12 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INPEV - INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS, CNPJ Nº 04.875.587/0001-33, COM O OBJETIVO DE REALIZAR FORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPA
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12 Mai 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 10 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA SUPERVISOR ESCOLAR (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 10/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA RME (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO QUE VISA MAPEAR E APERFEIÇOAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (09
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09 Mai 2023 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (09/05/202
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09 Mai 2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) – COMISSÃO JULGADORA (09/05/2023)
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09 Mai 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 254 CANDIDATO APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SEGES - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 - UNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DE CURSOS DESENVOLVIDOS JUNTO AOS CENTROS EDUCACI
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08 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE NO PRÉDIO CEDIDO MEDIANT
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08 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO FOCO OS CONTEÚDOS DA 35ª BIENAL DE SÃO PAUL
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08 Mai 2023 |
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 68/SME/2023 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME NO DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO E AÇÕES DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DO
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08 Mai 2023 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) MEDALHAS E 8000 (OITO MIL) BOTTONS, PARA A PREMIAÇÃO DE ALUNOS EMPOSSADOS NAS ACADEMIAS ESTUDANTIS DE LETRAS - AEL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 05/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 Mai 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL - ELEIÇÃO DE 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PARA FIN
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05 Mai 2023 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESERVA DE VAGA (05/05/2023)
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05 Mai 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
DESPACHO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
DESPACHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
ATO CMSP Nº 1.579/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.327, DE 03/02/2016 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
ATO CMSP Nº 1.580/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
DELIBERAÇÃO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO (NQ) NÍVEL I - BIBLIOTECONOMIA - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
EDITAL CPB Nº 001/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - REABERTURA (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
ATA DA POSSE DOS CONSELHEIROS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA CIDADE DE SÃO PAULO - VAGAS REMANESCENTES - 2022/2024 (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 358 CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 566 CARGOS VAGOS DE AU-XILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 - ESCOLHA DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, BEM COMO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS INTERESSADOS (AS) EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/20
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00015/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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13 Abril 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 29/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO CAMPUS DA UNIFESP ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Abril 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 29/03/2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Abril 2023 |
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (06/04/2023)
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06 Abril 2023 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 1.967/2023, DE 28/03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 2023 PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
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30 Março 2023 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
ATO CMSP Nº 1.575/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO A FIM DE DILIGENCIAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00116/2023 DO VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT) - CRIA O MAPA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - MGDF NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00117/2023 DO VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT) - CRIA O PROGRAMA “UM CÉU EM CADA BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
PROJETO DE LEI 01-00119/2023 DO VEREADOR RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00013/2023 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA A PORTARIA SME Nº 2.309/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE E
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22 Março 2023 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00009/2023 DO VEREADOR CORONEL SALLES (PSD) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA EM 20/03/2023 - PROCURADORES (PGM) - (21/03/2023)
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21 Março 2023 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
DESPACHO (DRH) - REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/95. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINESP. RESTABELECIMENTO DO REAJUSTE DE 02/1995 (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
PARECER CME Nº 08/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - CEU EMEF JAGUARÉ - DRE - PJ (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 01/03/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Março 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 01/03/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR
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10 Março 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 013/CMDCA-SP/2023 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028)
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03 Março 2023 |
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O MANDATO 2022/2024 (03/03/2023)
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03 Março 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDUCOM Nº 02/2022 (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
ATO CMSP N° 1.573/2023 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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02 Março 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
REGIMENTO INTERNO Nº 02/2023 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS (IPREM) (24/02/2023)
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24 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Nº 01 DE 07/11/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMUSAN - SP
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23 Fevereiro 2023 |
ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 001, DE 17/02/2023 - ADEQUA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLEMENTARES
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18 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº. 799, DE 16/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 609.818.406,68 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.876/2022
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17 Fevereiro 2023 |
PROTOCOLO 000795/2023 – TCMSP – RESOLUÇÃO 01/2023 - INSTITUI O RODÍZIO BIENAL DOS GRUPOS DE RELATORIA (17/02/2023)
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17 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMAP - DETERMINA, ÀS PASTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE PROVIDENCIEM NA INSTRUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O PREENCHIMENTO, POR PARTE DO AGENTE PÚBLICO, DO
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14 Fevereiro 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2023 - ALTERA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 (RESOLUÇÃO Nº 03/2022) E 2023 (RESOLUÇÃO Nº 32/2022) (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
SÚMULA TCMSP Nº 08 (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 94 E ADICIONA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO MESMO ARTIGO; ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 95 E ADICIONA O PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO; E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 96 E SUPRIME O PARÁG
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09 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2023 - NORMATIZA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 07/02/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 Fevereiro 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2023 DE 851 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/02/2023)
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08 Fevereiro 2023 |
EDITAL SME/COPED/NTF Nº 01/2023, DE 06/02/2023 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 Fevereiro 2023 |
EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (04/02/2023)
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04 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO
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27 Janeiro 2023 |
PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
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25 Janeiro 2023 |
PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
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25 Janeiro 2023 |
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM/SUP N.º 01/2023 - DISCIPLINA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO RPPS (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
COMPOSIÇÃO DA MESA DE 2023. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (CMSP) (14/01/2023)
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14 Janeiro 2023 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023)
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12 Janeiro 2023 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM -
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10 Janeiro 2023 |
PARECER CME Nº 34/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2021/EXERCÍCIO 2022 - LISTA DEFINITIVA (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
PLANO DE AÇÃO (2022-2024) AGENDA CIDADE UNICEF SÃO PAULO (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 32/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 28/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DA EMEBS HELEN KELLER (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 33/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 31/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 519 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E 31 CANDIDATOS APROVAD
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23 Dezembro 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O EVENTUAL ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CELEBR
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23 Dezembro 2022 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DO JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
ATO CMSP Nº 1.562/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A ORFANDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2022 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2022 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS LIVRES QUE ATENDEM BEBÊS E CRIANÇAS
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20 Dezembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 22/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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15 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 27/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM
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15 Dezembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PRÊMIO BRUNO E DOM DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Dezembro 2022 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAIS (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 02/12/2022 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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03 Dezembro 2022 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS
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01 Dezembro 2022 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTR
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01 Dezembro 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
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30 Novembro 2022 |
CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 24/11/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA
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25 Novembro 2022 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDE
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25 Novembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05, DE 10/11/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA
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25 Novembro 2022 |
NOMEAÇÃO - ASSESSOR V (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE SAÚDE – NÍVEL I - NUTRICIONISTA (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 1.537 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEV
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23 Novembro 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 112 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ O ENCERR
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23 Novembro 2022 |
RESOLUÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV Nº. 789, DE 09/11/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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11 Novembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 09/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
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11 Novembro 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 08/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
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09 Novembro 2022 |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/10/2022)
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27 Outubro 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - CARTA DE INTENÇÃO SOBRE AÇÃO CLIMÁTICA (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
Ata SMDHC/CPDDH/DEDH Nº 072469704 - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 45/SME/2022 - EDITAL DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO ATENDEM AOS PRINCÍ
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18 Outubro 2022 |
OFÍCIO ATL SEI Nº 071420917 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023"
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11 Outubro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROF
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11 Outubro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUAD
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11 Outubro 2022 |
EDITAL SME Nº 06, DE 07/10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO,
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08 Outubro 2022 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/SEGES-COBES/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE ALTO DESEMPENHO, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/2022 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2022 |
RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
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27 Setembro 2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
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27 Setembro 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
PARECER CME Nº 09/2022 - MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 01, DE 14/09/2022 - DISCIPLINA A ANÁLISE DE DÉBITOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) E CERTIDÃO NEGATIVA COM EFEITOS DE POSITIVA (CPEN)
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15 Setembro 2022 |
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - MANDATO 2021-2022 (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
ATA DA 12 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
ATA DA 13 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
ATA DA 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
ATA DA 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
ATA DA 16 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
ATA DA 17 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO (07/09/2022)
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07 Setembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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01 Setembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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01 Setembro 2022 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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31 Agosto 2022 |
EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE ED
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30 Agosto 2022 |
EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSI
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30 Agosto 2022 |
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM O PROJETO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: FORTALECENDO A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA O DESENVOLVIMENTO HU
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25 Agosto 2022 |
TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 595, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODES
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24 Agosto 2022 |
RESOLUÇÃO CCGD Nº 02, DE 22/05/2022 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PARÂMETROS PARA O COMPARTILHAMENTO E A CATEGORIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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23 Agosto 2022 |
OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020 - AGENTES RECREATIVOS, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS PARA ATUAREM EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA SME, POR MAIS 2 ANOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
RESOLUÇÃO Nº 01/CMETI/2022 (SMADS) - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Agosto 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PEI, 39 (TRINTA E NOVE) APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESC
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09 Agosto 2022 |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. SME-CAE (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DE PROJETO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 03 ANOS (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.212 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 713 (SETECENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO PELA "DÉCADA DA AÇÃO" RUMO AO ALCANCE DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
EDITAL 01/2022-CASACIVIL/SERI - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
ATO CMSP Nº 1.551/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE VISITANTES DA EDILIDADE
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09 Julho 2022 |
PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FOR
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29 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 21/06/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE
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23 Junho 2022 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2022 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA
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23 Junho 2022 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO) E VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSIN
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23 Junho 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO COMAP Nº 01/2022 - RESOLVE SOBRE OS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADOS PELA LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 E LEI 17.720, DE 02/12/2021
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07 Junho 2022 |
ATO CMSP Nº 1.545/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.543, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
ATO CMSP Nº 1.546/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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02 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2022 - ACRESCE OS PARÁGRAFOS 10, 11 E 12 AO ARTIGO 153 E OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO Nº 230/CADES/2022, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES DE MODO HÍBRIDO
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01 Junho 2022 |
ATO CMSP Nº 1.543/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2022 / INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 04/2022 - DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
RESOLUÇÃO SGM Nº 01, DE 10/05/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS
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25 Mai 2022 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA INICIATIVA AGENDA CIDADE UNICEF - SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE (24/05/2022)
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24 Mai 2022 |
OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
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17 Mai 2022 |
CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, INCLUINDO AS SUAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO E
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14 Mai 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2022 - INSTRUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS, DE SUBVENÇÕES E DE CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM GERAL E, EM ESPECIAL, A EN
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13 Mai 2022 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2022 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2022 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
PLANO DE METAS SME - 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
PLANO DE AÇÃO 2022 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 01, DE 19/04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES DE PROJETO QUE SERÃO INTEGRADOS ÀS EQUIPES DO NAAPA DAS TREZE DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
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20 Abril 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES D
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19 Abril 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PROCESSOS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 12.846/2013
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14 Abril 2022 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/04/2022)
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07 Abril 2022 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2022 - APRENDIZAGEM HÍBRIDA: O ENSINO, A EDUCAÇÃO, OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 28/01/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
EDITAL DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2022-2023 SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 09/2022/SMC/CFOC/SFC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 22/03/2022 - INSTITUI O PRÊMIO ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Abril 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA – NJURIS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, E ALTERA O ART. 207, § 3º E O ART. 208, § 2º DO REGIMENTO INTERNO
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01 Abril 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Abril 2022 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO; FORMAÇÃO DE PR
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23 Março 2022 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 22/03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
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23 Março 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO CONSELHO DE ESCOLA (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 21/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
EDITAL SME Nº 03, DE 21/03/2022 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPORÃ
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22 Março 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 18/03/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9-3-2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES - (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
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19 Março 2022 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/03/2022)
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17 Março 2022 |
ATO CMSP Nº 1.538/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.535, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA
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17 Março 2022 |
REGIMENTO INTERNO Nº. 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENDE A NOMEAÇÃO E POSSE ATÉ RESULTADO FINAL DO PROCESSO (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMOS DE ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO (11/03/2022)
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11 Março 2022 |
LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PELOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELOS OPERADORES DE TRANSPORTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT, PARA O BIÊNIO 2022/2024 (25/0
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25 Fevereiro 2022 |
ATO CMSP Nº 1.535/2022 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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24 Fevereiro 2022 |
PROJETO DE LEI 01-00058/2022 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (02/02/2022)
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02 Fevereiro 2022 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/02/2022)
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01 Fevereiro 2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2021 (NÚCLEO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO S
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20 Janeiro 2022 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
III PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 15, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
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15 Janeiro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 16, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 16/12/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
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15 Janeiro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 19, DE 16/12/2021 - INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU NO AVANÇO DA MEDICINA
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15 Janeiro 2022 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 20, DE 17/12/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (13/01/2022)
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13 Janeiro 2022 |
4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS (31/12/2021)
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31 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 15/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL – 2015-2019
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29 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 14/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EJA MODULAR 2019/2020
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29 Dezembro 2021 |
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 12/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – JEAN CARLOS VILAS BÔAS SASSO
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17 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 13/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – LUCIANA APARECIDA PEREZ
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17 Dezembro 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/2021 - BUSCA ATIVA ESCOLAR
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17 Dezembro 2021 |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA DIREÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES”
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16 Dezembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00858/2021 DO EXECUTIVO - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CR
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15 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 11/2021 - PLANOS DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, INFORMÁTICA, MARKETING, FARMÁCIA E GERÊNCIA EM SAÚDE
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14 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 10/2021 - PLANOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, ASSISTENTE DE MARKETING DIGITAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E AUXILIAR EM FARMÁCIA
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14 Dezembro 2021 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESC
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14 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO, NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
PARECER CME Nº 08/2021 - PLANOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MARKETING; EM CONTABILIDADE E, EM INFORMÁTICA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO 210 X 297 MM (09/12/2021)
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09 Dezembro 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA RECURSAL PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B À RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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09 Dezembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGGS (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 491 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO
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08 Dezembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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08 Dezembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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08 Dezembro 2021 |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 629/2021 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP
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08 Dezembro 2021 |
ATO CMSP Nº 1528/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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03 Dezembro 2021 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEGES/SGM) - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO Nº 7/2021 (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DE AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO
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25 Novembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.270 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.980 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
CONVOCAÇÃO Nº 39, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR
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18 Novembro 2021 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
INFORMAÇÃO SM - DHC/CPDDH/COPIND Nº 054974595 - RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O TRIÊNIO 2021-2024 (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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17 Novembro 2021 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121, DE 12/11/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E REGULAMENTAD
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13 Novembro 2021 |
RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021, DE AUTORIA DOS CORRELATORES FERNANDO HOLIDAY (NOVO) E JANAINA LIMA (NOVO) (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COMUDA (06/11/2021)
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06 Novembro 2021 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) (04/11/2021)
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04 Novembro 2021 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, COMPREENDENDO PAPEL TOALHA EM BOBINA (ROLO DE 50 METROS) (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA CMDCA N° 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/SP (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
RESOLUÇÃO SEDUC 109, DE 28-10-2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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29 Outubro 2021 |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CAE (29/10/2021)
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29 Outubro 2021 |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CAE (29/10/2021)
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29 Outubro 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/2021 - QUALIFICAÇÃO DOCENTE PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MÉDIO E AULAS VAGAS OU DISPONÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DE COMPONENTE CURRICULAR DIVERSO DE SUA TITULARIDADE (27/10/2021)
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27 Outubro 2021 |
TERMO IPREM/GAB Nº 053772908 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB E OINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, VISANDO O S
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27 Outubro 2021 |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021)
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26 Outubro 2021 |
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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26 Outubro 2021 |
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U
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26 Outubro 2021 |
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS
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22 Outubro 2021 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM
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21 Outubro 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
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21 Outubro 2021 |
RELATÓRIO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0652/21 (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
APOSTILA (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - 19/10/2021
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19 Outubro 2021 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2021 (CMSP) - 16/10/2021
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16 Outubro 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2021 - DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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14 Outubro 2021 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Outubro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00669/2021 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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09 Outubro 2021 |
PLANO DE AÇÃO 2021 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
REQUERIMENTO 08-00044/2021 (CMSP) - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS, ALÉM DO ACESSO
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09 Outubro 2021 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 30/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE
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08 Outubro 2021 |
EDITAL Nº 011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REABERTURA (07/10/2021)
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07 Outubro 2021 |
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANDADO DE SEGURANÇA (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Setembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00659/2021 DO EXECUTIVO -
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30 Setembro 2021 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00050/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SAMPAPREV II
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30 Setembro 2021 |
COMUNICADO (SGM) - 3.º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 15/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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25 Setembro 2021 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
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25 Setembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00628/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Setembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00650/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB
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24 Setembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00651/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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24 Setembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00652/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVIST
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24 Setembro 2021 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00006/2021 DA VEREADORA JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA
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24 Setembro 2021 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00007/2021 DO EXECUTIVO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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24 Setembro 2021 |
ATO CMSP Nº 1.522/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2021 |
PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO
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17 Setembro 2021 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO SEMIPRESENCIAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
PLANO DE TRABALHO / METAS 2021 – SME (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
EDITAL EP Nº 005/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00562/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00563/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2021 |
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CERTAME NA QUALIDADE DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I / CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS Nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO NO SISTEMA CONFEF/CREFS (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS E
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14 Agosto 2021 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO , PELO PRAZO DE 06 MESES, DE 451 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 Agosto 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QU
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13 Agosto 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 8 (OITO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE S
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13 Agosto 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 349 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/08/2021)
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13 Agosto 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (13/08/2021)
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13 Agosto 2021 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALA
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05 Agosto 2021 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 03/08/2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E HIGIENE, COM OS ITENS: FRALDAS DESCARTÁVEIS (TAM. P, M, G, GG E GGG; PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS; LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL; TOALHA UMEDECIDA; BABADORES; ESCOVAS DENTAIS (TAM. 0-2
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04 Agosto 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL
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31 Julho 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE
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29 Julho 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (24/07/
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24 Julho 2021 |
PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
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23 Julho 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2021 - MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM
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22 Julho 2021 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 04 DE 14/07/2021 - INSTITUI O PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Julho 2021 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES" (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DOS RECURSOS (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
REPUBLICAÇÃO - CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2021 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO 2020-2023 (PE 2020-2023)
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16 Julho 2021 |
CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (15/07/2021)
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15 Julho 2021 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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15 Julho 2021 |
EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00444/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Julho 2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00029/2021DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”
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06 Julho 2021 |
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – 2196035-98.2020.8.26.0000 (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO
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26 Junho 2021 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU UNIVERSIDADES PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO COM AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCA
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25 Junho 2021 |
ATO TCMSP Nº 1513/2021 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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24 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2021, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2021 - ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
EDITAL CPB/007/2021/SMDHC/CPIR - EDITAL PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 4, DE 15/06/2021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS REFEITÓRIO TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA TAMANHO EMEF
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16 Junho 2021 |
ATO CMSP Nº 1.512/21 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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15 Junho 2021 |
PLANCLIMASP - PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2020-2050 (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NOTAS TÉCNICAS SMADS Nº 01/2020 E 02/2020, ATUALIZANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À REDE SOCIOASSISTENCIAL A SEREM SEGUIDAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO Nº 145/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE CONTEÚDO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO N.º 02/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO N.º 03/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL 2030, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
ATO CMSP Nº 1.511/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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28 Mai 2021 |
ATA N.º 04/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM - 20/05/2021
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27 Mai 2021 |
EDITAL N º 003/SMDHC/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
RESOLUÇÃO CMS-SP Nº 03/2021, DE 13/05/2021 - RESOLVE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 21ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - TEMA "DESAFIOS DA SAÚDE NA PANDEMIA: DEFESA DO SUS, FINANCIAMENTO, FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GUERRA CULTURAL”
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26 Mai 2021 |
ATO CMSP Nº 1.510/21 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Mai 2021 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM)
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14 Mai 2021 |
DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2021 - CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISCUSSÃO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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29 Abril 2021 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
ATO CMSP Nº 1.506/21 - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL
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20 Abril 2021 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 14/04/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
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15 Abril 2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
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13 Abril 2021 |
RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
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10 Abril 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 07/04/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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08 Abril 2021 |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 17/03/2021
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06 Abril 2021 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMI/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - EDITAL Nº 01/SMDHC/2020 (26/03/2021)
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26 Março 2021 |
ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS SEGMENTOS DE TRABALHADORES, FAMÍLIA DOS ALUNOS E ENTIDADES CIVIS PARA COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2021 - 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO. ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS (26/03/
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26 Março 2021 |
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (PGM) - 26/03/2021
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26 Março 2021 |
RESOLUÇÃO CEUSO Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE DIRETRIZES DE PROJETO OU CONSULTA À CEUSO DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO E DE VALIDADE DE ALVARÁ
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25 Março 2021 |
RESOLUÇÃO CEUSO Nº 143/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE ALVARÁS EM ANDAMENTO POR MEIO DE PROCESSO FÍSICO, PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO À CEUSO
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25 Março 2021 |
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021)
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25 Março 2021 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 2ª REUNIÃO - 25/03/2021
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25 Março 2021 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS - LIMINAR DEFERIDA (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, BEM COMO SOB
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18 Março 2021 |
INSTRUÇÃO CONJUNTA SP-PREVCOM / TCM-SP - INSTITUI O FLUXO PARA INSCRIÇÃO NO PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR SP PREVIDÊNCIA, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-PREVCOM, DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETI
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17 Março 2021 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00007/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA
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16 Março 2021 |
RESOLUÇÃO 01/SGM/2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Março 2021 |
PLANO DE TRABALHO IV - PROJETO: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (11/03/2021)
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11 Março 2021 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/03/2021)
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11 Março 2021 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO (11/03/2021)
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11 Março 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/03/2021)
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10 Março 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00124/2021 DO VEREADOR DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DAS MÃES SELECIONADAS PARA O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT VOLTA ÀS AULAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VA
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10 Março 2021 |
MOÇÃO 05-00017/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ABERTAS DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
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10 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA S
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10 Março 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/03/2021)
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09 Março 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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09 Março 2021 |
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
RESOLUÇÃO/CEUSO/141/2021 - ESTABELECE CONSIDERAÇÕES EM PEDIDOS DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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05 Março 2021 |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 91/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB,
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04 Março 2021 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2021 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Março 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE / PRESIDENTE DA AMLURB (03/03/2021)
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03 Março 2021 |
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (03/03/2021)
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03 Março 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/02/2021)
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27 Fevereiro 2021 |
ATO Nº 1.503/21 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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26 Fevereiro 2021 |
REQUERIMENTO Nº 10/2021 APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EM 24/2, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY - CARTA “EM DEFESA DA VIDA” AULA PRESENCIAL? AINDA NÃO DÁ!!! (25/02/2021)
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25 Fevereiro 2021 |
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DESTINATÁRIOS (20/02/2021)
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20 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00091/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E
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19 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00003/2021 DA VEREADORA CRIS MONTEIRO (NOVO) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Fevereiro 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (18/02/2021)
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18 Fevereiro 2021 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (16/02/2021)
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16 Fevereiro 2021 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (13/02/2021)
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13 Fevereiro 2021 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Fevereiro 2021 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Fevereiro 2021 |
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/02/2021)
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12 Fevereiro 2021 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (11/02/2021)
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11 Fevereiro 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) - (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (09/02/2021)
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09 Fevereiro 2021 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 04/02/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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05 Fevereiro 2021 |
EDITAL EP Nº 009/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (03/02/2021)
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODO O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE DIR
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00013/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO D
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00028/2021 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTADORES ESCOLARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E OUTROS GRUPOS E CATEGORIAS A PREFERÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00030/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE LEI 01-00036/2021 DO VEREADOR THAMMY MIRANDA (PL) - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, COM O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00002/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE “REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAU
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03 Fevereiro 2021 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL D
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03 Fevereiro 2021 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (02/02/2021)
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02 Fevereiro 2021 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E - CORREGEDORIA - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (02/02/2021)
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02 Fevereiro 2021 |
EDITAL SME Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. SME/COPED/NTF – 2021 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Janeiro 2021 |
RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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30 Janeiro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.080 (UM MIL E OITENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA
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29 Janeiro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO M
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29 Janeiro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 137 (CENTO E TRINTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 39 (TRINTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, NO CONCURSO DE ACESSO PA
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29 Janeiro 2021 |
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.109 (UM MIL, CENTO E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, D
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29 Janeiro 2021 |
CONVITE (SME) - "VOCÊ SE IMPORTA COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE?" (27/01/2021)
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27 Janeiro 2021 |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2021 (SMC) - 27/01/2021
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27 Janeiro 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO EXECUTIVO AJUNTO (21/01/2021)
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21 Janeiro 2021 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDU
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16 Janeiro 2021 |
PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - GESTÃO DIRETA, MISTA E PARCEIRA
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13 Janeiro 2021 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (09/01/2021)
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09 Janeiro 2021 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - DOAÇÃO 400 MIL EXEMPLARES DO GIBI – “VACINAÇÃO E SAÚDE DE MONTÃO” PELO INSTITUTO BUTANTAN (09/01/2021)
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09 Janeiro 2021 |
RESOLUÇÃO HSPM Nº 01, DE 07/01/2021 - RESOLVE SOBRE A APLICAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 60.049/2021 AO HSPM
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08 Janeiro 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/01/2021)
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07 Janeiro 2021 |
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - 1º ADITAMENTO (07/01/2021)
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07 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 11/08/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18/08/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/08/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/09/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/09/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 29/09/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 06/10/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 13/10/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 20/10/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 27/10/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 24/11/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/12/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/12/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTASESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/12/2020
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06 Janeiro 2021 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (05/01/2021)
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05 Janeiro 2021 |
APOSTILA - TÍTULO DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (05/01/2021)
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05 Janeiro 2021 |
PUBLICAÇÃO Nº 002/CMDCA-SP/2021 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Janeiro 2021 |
COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SUSPENSÃO "AD CAUTELAM" (05/01/2021)
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05 Janeiro 2021 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ESPECIAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE (01/01/2021)
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03 Janeiro 2021 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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31 Dezembro 2020 |
ATO Nº 1.501/20 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERA ARTIGOS DO ATO 1.497, DE 18/12/2020 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E OS INCISOS IV E V DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14/07/2020 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DO ANO DE
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29 Dezembro 2020 |
ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 (CMSP) - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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29 Dezembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Dezembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 097/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 144/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATEND
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22 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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22 Dezembro 2020 |
EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (19/12/2020)
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19 Dezembro 2020 |
PARECER CME Nº 15/2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A PANDEMIA COVID-19 (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI)
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19 Dezembro 2020 |
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 17/12/2020 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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18 Dezembro 2020 |
COMUNICADO EC 29/2020 (TCMSP) - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
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18 Dezembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 21/2020 - INTRODUZ O ART. 4º ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03/02
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17 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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16 Dezembro 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/12/2020)
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15 Dezembro 2020 |
PARECER CME Nº 14/2020 - ALTERAÇÃO NOS PLANOS DE CURSO E CONVALIDAÇÃO DE ATOS ESCOLARES - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI
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15 Dezembro 2020 |
PARECER CME Nº 12/2020 - PROJETO ESPECIAL
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12 Dezembro 2020 |
PARECER CME Nº 13/2020 - NOVO ENSINO MÉDIO 2021 - MATRIZES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO
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12 Dezembro 2020 |
PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME SÃO PAULO
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12 Dezembro 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 895 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (12/12/2020)
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12 Dezembro 2020 |
DESPACHO (IPREM) - PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL (11/12/2020)
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11 Dezembro 2020 |
ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020) - CMSP (11/12/2020)
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11 Dezembro 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL) - 09/12/2020
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09 Dezembro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (08/12/2020)
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08 Dezembro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/COCEU/ DRE, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS,
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04 Dezembro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (02/12/2020)
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02 Dezembro 2020 |
ATA N.º 11/2020 (COMISSÃO ELEITORAL - IPREM) – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM – EXERCÍCIO 2020
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01 Dezembro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020
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01 Dezembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS
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01 Dezembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DIÁLOGO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2014, REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO Nº 02/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, A SER OBSERVADA PELOS JURISDICIONADOS E PELAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, NOS PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO E MAN
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27 Novembro 2020 |
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
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25 Novembro 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 23/11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVE
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24 Novembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRAC
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24 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44 E 153 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR A RESPEITO DAS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO
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24 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2020 - DISCIPLINA AS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2020 - ACRESCE O § 4º AO ART. 56, O INCISO VIII AO ART. 101, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110 E O § 5º AO ART. 116; E ALTERA O § 1º DO ART. 56; O §1º DO ART. 57, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E O “CAPUT” DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO
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24 Novembro 2020 |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2020 - DOAÇÃO DE ACESSOS A MATERIAIS DIDÁTICOS EM PLATAFORMA, POR 3 (TRÊS) MESES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE 417.864 MIL ACESSOS, SENDO 223.304 AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E 194.560
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20 Novembro 2020 |
EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA (20/11/2020
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20 Novembro 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 18/11/2020 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES
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19 Novembro 2020 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (19/11/2020)
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19 Novembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 16/11/2020
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14 Novembro 2020 |
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA DO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (14/11/2020)
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14 Novembro 2020 |
REGIMENTO GERAL DA COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO - VERSÃO REVISTA 20/09/2020 (13/11/2020)
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13 Novembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (12/11/2020)
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12 Novembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ORDEM JUDICIAL - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE) - 10/11/2020
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10 Novembro 2020 |
ATO Nº 1.492/20 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Novembro 2020 |
ATO Nº 1.493/20 (CMSP) - ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14 DE JULHO DE 2020, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 1.481, DE 29 DE JULHO DE 2020, FIXANDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) A CAPACIDADE MÁXIMA DOS AUDITÓRIOS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
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10 Novembro 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (07/11/2020)
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07 Novembro 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (07/11/2020)
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07 Novembro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (04/11/2020)
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04 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO SGM Nº 01/2020 - TORNA PÚBLICA CRIAÇÃO DO 3º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2021-2023
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30 Outubro 2020 |
DIRETRIZES INTERSETORIAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS, PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À GRAVIDEZ DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2020)
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30 Outubro 2020 |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/02/2020)
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30 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 18/SFMSP/2020 DE 20/10/2020 - REGULAMENTA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PARA SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO A DOADORES DE ÓRGÃOS CORPORAIS NOS TERMOS DAS LE
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29 Outubro 2020 |
REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - REQUERIMENTO 08-00013/2020 - "REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO" - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR CRIAÇÃO DE VAGAS VIRTUA
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23 Outubro 2020 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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17 Outubro 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020), AO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) E ÀS PROPOSTAS FINALIZADAS FISICAMENTE DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO D
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17 Outubro 2020 |
ATO Nº 1.489/20 (CMSP) - ACRESCE CAPÍTULO AO MANUAL DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ANEXO AO ATO Nº 1.124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 1.444, DE 26 DE JUNHO DE 2019, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O ENCERRAME
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17 Outubro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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15 Outubro 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (14/10/2020)
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14 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM - RETORNO (14/10/2020)
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14 Outubro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (10/10/2020)
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10 Outubro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DEFINITIVA NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPE
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08 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 3ª LISTAGEM (08/10/2020)
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08 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - RETORNO (08/10/2020)
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08 Outubro 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00643/2020 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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07 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2020 - ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019, DE 10/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”
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07 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME 01/2020 DE 27/02/2020, QUE DISPÕE DE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
DESPACHO (IPREM) - LISTA CONSOLIDADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS REPUBLICADA COM CORREÇÕES - ELEIÇÃO IPREM 2020 (06/10/2020)
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06 Outubro 2020 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
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06 Outubro 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 7ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 2ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
RESOLUÇÃO COMITÊ POPRUA Nº 002/2020 - INSTITUIÇÃO DE SUBCOMITÊ TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
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03 Outubro 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO
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03 Outubro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR II (01/10/2020)
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01 Outubro 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONJUNTA) DO ANO DE 2020 (02/10/2020) - "ATO EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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01 Outubro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO "EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE"
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30 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 077/CMDCA-SP/2020 - ATUALIZAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/CMDCA-SP/2019
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30 Setembro 2020 |
NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (29/09/2020)
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29 Setembro 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 9ª REUNIÃO - 29/09/2020
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29 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO / 3ª LISTAGEM (26/09/2020)020)
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26 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM (25/09/2020)
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25 Setembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO NA LSITA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO À V. ACÓRDÃO (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
COMUNICADO (DGSS/COBES/SG) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICROCRISTALINO (19/09/2020)
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19 Setembro 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2020 - DISPÕE SOBRE OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO ENTRE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO E ABORDAGEM EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
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19 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 2ª LISTAGEM (19/09/2020)
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19 Setembro 2020 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00022/2020 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Setembro 2020 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24 E 30/09/2020
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19 Setembro 2020 |
AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 18/09/2020
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18 Setembro 2020 |
COMUNICADO / CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (17/09/2020)
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17 Setembro 2020 |
NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (16/09/2020)
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16 Setembro 2020 |
PARECER CME Nº 06/2020 - CEII/CECI - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016/2019
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16 Setembro 2020 |
PARECER CME Nº 07/2020 - ETSUS - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2018/2019
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16 Setembro 2020 |
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM (16/09/2020)
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16 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 073/CMDCA-SP/2020 - NOTA PÚBLICA SOBRE A REABERTURA DAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO À SAÚDE E À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO “A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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15 Setembro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.245 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS MÓDULO I
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15 Setembro 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 17 E 15/09/2020
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15 Setembro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 420.000 ACESSOS DIGITAIS DE CADA UMA DAS REVISTAS QUALÉ (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 14 E 17/09/2020
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12 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA (11/09/2
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11 Setembro 2020 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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11 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (10/09/2020)
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10 Setembro 2020 |
PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 10 E 14/09/2020
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10 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2020 - PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ESPAÇO DOS CONSELHOS TUTELARES
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09 Setembro 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 09/09/2020
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09 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E REPRESENTANTES DO SETOR DE CINEMAS (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO - GOSP (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
PROTOCOLO DE RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES NAS LOJAS MAÇÔNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E DE VISTORIA
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03 Setembro 2020 |
DOCUMENTO APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E EXPOAGUA – EXPOSIÇÃO DE AQUÁRIO DE SÃO PAULO LTDA - EPP (02/09/2020)
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02 Setembro 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 7ª REUNIÃO - 01/09/2020
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01 Setembro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.244 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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29 Agosto 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.248 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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29 Agosto 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/08/2020)
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27 Agosto 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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25 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (22/08/2020)
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22 Agosto 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/08/2020)
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21 Agosto 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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21 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 (20/08/2020)
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20 Agosto 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP)
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20 Agosto 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 001/2020/SMDHC/CPIR - SELEÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA DO 1º PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - REABERTURA
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15 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020
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14 Agosto 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 441 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.418 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.650 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.306 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 5, DE 11/08/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020
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13 Agosto 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - "DEBATER A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - 13/08/2020
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13 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (12/08/2020)
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12 Agosto 2020 |
PARECER Nº 689/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 0452/2020
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11 Agosto 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11 E 13/08/2020
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11 Agosto 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2020 - REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
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07 Agosto 2020 |
PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DA CMSP ACERCA DOS SUBSTITUTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 452/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/08/2020)
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07 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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07 Agosto 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSÃO PROVISÓRIA NA LISTA DE CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 06/08/2020
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06 Agosto 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - "DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO"
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06 Agosto 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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06 Agosto 2020 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/08/2020)
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05 Agosto 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 01/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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05 Agosto 2020 |
CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 04/08/2020
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04 Agosto 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO
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04 Agosto 2020 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 04/08/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO
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01 Agosto 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AUDIOVIDUAL, PARA OS FINS ESPECIFICADOS - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
PARECER Nº 568/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2020 |
ATO Nº 1.481 (CMSP) - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO ATO 1479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E REVOGA OS ARTS. 3º, 6º E 7º DO ATO 1461,
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30 Julho 2020 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020)
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28 Julho 2020 |
CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SEMIPRESENCIAL - PL452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPI
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28 Julho 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00467/2020 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITU
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23 Julho 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - RELAÇÃO DAS HOMENAGEADAS - PRÊMIO "LUIZA MAHIN", EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (22/07/2020)
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22 Julho 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00452/2020 DO EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Julho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - 22/07/2020 - PL 452/2020 - EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE S
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22 Julho 2020 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 18/07/2020
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18 Julho 2020 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL: "MINUTA DO PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS") E COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 31/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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16 Julho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2020. COAD/DIOB - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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16 Julho 2020 |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2020)
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16 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
PROTOCOLO SANITÁRIO COMPLEMENTAR A ESCRITÓRIOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CALL CENTER (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON/SMJ - DISTRIBUIDORES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
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15 Julho 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
ATO Nº 1.479/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PALÁCIO ANCHIETA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, REVOGA O ATO 1
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15 Julho 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00441/2020 DO VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PA
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14 Julho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - 3ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA A DIGITALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 10/07/2020
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10 Julho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020)
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10 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020)
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08 Julho 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019
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07 Julho 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
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07 Julho 2020 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 15/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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04 Julho 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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04 Julho 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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03 Julho 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME
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03 Julho 2020 |
EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020)
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02 Julho 2020 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO
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02 Julho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020
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02 Julho 2020 |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010)
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01 Julho 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.182 (SINESP) - CURSO "ESTUDO E PRÁTICAS CURRICULARES EM DIREITOS HUMANOS: O AMBIENTE ESCOLAR E AS REDES DE PROTEÇÃO"
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30 Junho 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 30/06/2020
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30 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020)
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27 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020)
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27 Junho 2020 |
ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Junho 2020 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP
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24 Junho 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 24/06/2020
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24 Junho 2020 |
PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 02/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE CARÁTER HÍBRIDO, COM O USO DE TECNOLOGIA REMOTA, BEM COMO DAS REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES,
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24 Junho 2020 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
PARECER CME Nº 05/2020 - CONSULTA SOBRE REORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PERÍODO DE ISOLAMENTO COVID 19
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23 Junho 2020 |
PAUTA E AGENDA (CMSP) - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 23/06/2020
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23 Junho 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL) - 20/06/2020
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20 Junho 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 23/06/2020
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20 Junho 2020 |
PLANO DE TRABALHO/METAS 2020 (16/06/2020)
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16 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO
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16 Junho 2020 |
CONVITE /AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - INSTALAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 16/06/2020
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16 Junho 2020 |
EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL
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13 Junho 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/06/2020)
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09 Junho 2020 |
REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL - COASSED (06/06/2020)
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06 Junho 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HI
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06 Junho 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DA SME/COCEU, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MU
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06 Junho 2020 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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05 Junho 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Junho 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (05/06/2020)
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05 Junho 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Junho 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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03 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CEFORP
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02 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO
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02 Junho 2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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28 Mai 2020 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DO ANO DE 2020 (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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17 Mai 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO
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16 Mai 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020
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16 Mai 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMS-SP, DE 13/02/2020 - MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE AO PL 749/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA...
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14 Mai 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESERVA DE VAGA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
PAUTAS (CMSP) - 13/05/2020
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13 Mai 2020 |
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE 2020 (13/05/2020)
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12 Mai 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.071 (SINESP) - CURSO "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: RELAÇÕES ÉTICAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR"
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08 Mai 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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07 Mai 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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07 Mai 2020 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSO EAD, DE ACESSO PÚBLICO, SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DIRECIONADO, PRIMORDIALMENTE, AOS SERVIDORES DA PMSP (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Mai 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CMSP) - (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO
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30 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.777.000,00, DE ACORDO COM A LEI N° 17.253/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 147/AMLURB-PRE/2020 - DETERMINA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE SÃO PAULO, QUE DISPONIBILIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, COM VISTAS A MITIGAR OS RISCOS
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29 Abril 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (29/04/2020)
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29 Abril 2020 |
ATO Nº 1.468/2020 (CMSP) - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.619.038,73, COM UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.253/2019 E ARTIGO 8º-A DA LEI 13.548/2013
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29 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 006/FMS/2020, DE 28/04/2020 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARTICULARES E PLANOS FUNERÁRIOS CREDENCIADO POR CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO
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28 Abril 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SG/2020 - CADASTRAMENTO, PARA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO SERVIDOR, CURSOS NA MODALIDADE “EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD)”, OFERECIDOS GRATUITAMENTE, PREFERENCIALMENTE - MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE - NAS ÁREAS TEMÁTICAS E CONTEÚDOS RE
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25 Abril 2020 |
27/04/2020 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (CMSP) - MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
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25 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 24/04/2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
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25 Abril 2020 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (24/04/2020)
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24 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CRECHES (18/04/2020)
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18 Abril 2020 |
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE 17/04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, ABRANGENDO TODA A REDE DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME
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18 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2020)
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17 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/04/2020)
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15 Abril 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - TUTELA DE URGÊNCIA (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - AVISO DE SUSPENSÃO DO 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (07/04/2020)
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07 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2020 (CMSP)
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04 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / COORDENADOR V / SECRETÁRIO ADJUNTO (03/04/2020)
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03 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 01/04/2020 - ESTABELECE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE
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02 Abril 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (02/04/2020)
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02 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SUBPREFEITO (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31
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31 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020)
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27 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
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26 Março 2020 |
ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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26 Março 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020)
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24 Março 2020 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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24 Março 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19
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21 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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21 Março 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/11/2019)
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20 Março 2020 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / SUBPREFEITO (19/03/2020)
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19 Março 2020 |
PARECER CME Nº 04/2020 - RELATÓRIO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESPECIAL (EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA - DRE - BT)
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18 Março 2020 |
PARECER CME Nº 03/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Março 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.034 (SINESP) - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES"
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13 Março 2020 |
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2019)
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13 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/03/2020)
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12 Março 2020 |
ATO Nº 1.460/20 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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12 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/03/2020)
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11 Março 2020 |
REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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11 Março 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.054 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO"
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10 Março 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
PARECER CME Nº 02/2020 - CONSULTA SOBRE ENSINO CONFESSIONAL NA REDE PARCEIRA
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05 Março 2020 |
ATA Nº 01/2020 - COMISSÃO ELEITORAL (IPREM) - REGULAMENTO ELEITORAL
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05 Março 2020 |
PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA
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03 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO DE CANDIDATO - LISTA ESPECIAL - CLASSIFICADOS NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - LEI Nº 15.939/13 (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/02/2020)
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28 Fevereiro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 27/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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28 Fevereiro 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 1, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Fevereiro 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 2, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
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28 Fevereiro 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/02/2020)
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20 Fevereiro 2020 |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/09/2019)
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20 Fevereiro 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (14/02/2020)
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14 Fevereiro 2020 |
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL NO PROGRAMA “ESCOLA JOVEM DE DEMOCRACIA”, DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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08 Fevereiro 2020 |
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/02/2020)
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07 Fevereiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (06/02/2020)
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06 Fevereiro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 05/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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06 Fevereiro 2020 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 300 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/02/2020)
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05 Fevereiro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - MANDADO DE SEGURANÇA (04/02/2020)
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04 Fevereiro 2020 |
EDITAL Nº 01, DE 31/01/2020 - SME/COPED/NTF - 2020 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 29/01/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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30 Janeiro 2020 |
RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (29/01/2020)
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29 Janeiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DE CANDIDATO QUE SE DECLAROU NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - 2019 à 2093 (IPREM) (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2019 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Janeiro 2020 |
RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (21/01/2020)
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21 Janeiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (17/01/2020)
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17 Janeiro 2020 |
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDIÇÃO 2020
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17 Janeiro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 005/CMDCA-SP/2020 - COMUNICA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE 51 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2020/2024 (EXCETO A REGIÃO DE TREMEMBÉ)
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11 Janeiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO DO RESULTADO DE RECURSO E REPUBLICAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS (10/01/2020)
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10 Janeiro 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020 - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030
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10 Janeiro 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 19/12/2019 - INSTITUI O PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Janeiro 2020 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 19/12/2019 - DISPÕE SOBRE TROFÉU SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA; REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Janeiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (08/01/2020)
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08 Janeiro 2020 |
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - TERMO DE ADESÃO Nº 020/2019 - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - SINESP
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08 Janeiro 2020 |
CONVOCAÇÃO (GOVERNO MUNICIPAL) - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (07/01/2020)
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07 Janeiro 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/CFOC/SFC - LISTA DOS HABILITADOS PARA A 2ª FASE DE SELEÇÃO (04/01/2020)
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04 Janeiro 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/2019 - SMC/CFOC/SFC - LISTA DOS HABILITADOS PARA A 2ª FASE DE SELEÇÃO (04/01/2020)
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04 Janeiro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (03/01/2020)
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03 Janeiro 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO. RESERVA E EMPENHO. PAGAMENTO DO PDE DE 2019 (31/12/2019)
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31 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/12/2019)
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27 Dezembro 2019 |
CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (27/12/2019)
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27 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 031/CONFEMA/2019, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA
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27 Dezembro 2019 |
LISTA DE APROVADOS NO TESTE SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (21/12/2019)
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21 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 11/12/2019 (CMSP) - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO
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21 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17/12/2019 (CMSP) - CRIA O PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17/12/2019 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL ENTRE BRASIL, CHINA, COREIA E JAPÃO
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21 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2020-2022 (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2020)
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20 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 18/19 - PROJETO PEDAGÓGICO ESPECIAL - EMEF PROF. ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA (DRE - IQ)
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19 Dezembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA EM CUMPRIMENTO A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (19/12/2019)
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19 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 194/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE Nº 181/CMDCA-SP/2019 E 191/CMDCA-SP/2019 POR ERRO MATERIAL
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19 Dezembro 2019 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 266/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
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18 Dezembro 2019 |
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE (CORREÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA) (ESCOLA DO PARLAMENTO) (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2019 - DISPÕE SOBRE ZELADORIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - TERMO DE PARCERIA Nº 04/SMPED/SME/2019 - ENTREGA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA RME
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17 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO - 2020
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17 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 135/CMDCA-SP/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO DE 2020-2024
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17 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 16/2019 - CONSULTA SOBRE IDADE DE CORTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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14 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO 2020
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14 Dezembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 08/2019, DE 12/12/2019 - ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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14 Dezembro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATUAREM
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14 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
EDITAL SME Nº 08/2019 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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13 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/12/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
ATA DA 3.076ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) (TCMSP) - JULGAMENTO DA FUNÇÃO DE GOVERNO - EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018
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13 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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12 Dezembro 2019 |
EDITAL Nº 033/SERS/CPM/2019 - RETI-RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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11 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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11 Dezembro 2019 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
EDITAL Nº 032/SERS/CPM/2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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10 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES SP-PREVIDÊNCIA (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2019 (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SMDHC) - EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - RESULTADO DO CONCURSO
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06 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (05/12/2019)
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05 Dezembro 2019 |
TORNA SEM EFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
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05 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O ACESSO E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO À CONFIDENCIALIDADE
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05 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 30/2019 (TCMSP) - OFERECE RECURSOS DESTINADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO PODER EXECUTIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI Nº 17.021/2018
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05 Dezembro 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/12/2019)
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04 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 07, DE 02/12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, REMOÇÃO DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS, E ASSEMELH
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03 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (30/11/2019)
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30 Novembro 2019 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO A RESPEITO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS QUE TIVERAM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAT
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30 Novembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA DE REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE (CMSP) - 30/11/2019
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30 Novembro 2019 |
RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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30 Novembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (29/11/2019)
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29 Novembro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 700 PROFISSIONAIS
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29 Novembro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 300 PROFISSIONAIS
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29 Novembro 2019 |
ATO Nº 1.453/2019 (CMSP) - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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29 Novembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE AUTODECLARAÇÃO E DOCUMENTOS (28/11/2019)
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28 Novembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 240/CMDCA-SP/2019 - LISTA ATUALIZADA DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES - REGIÕES PIRITUBA, GRAJAÚ I E II, CIDADE TIRADENTES I E II E PINHEIROS
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28 Novembro 2019 |
EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA 1ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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26 Novembro 2019 |
EDITAL Nº 029/SERS/CPM/2019 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - ISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS - IMIGRANTES
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23 Novembro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 (EDUCOMUNICAÇÃO) - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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19 Novembro 2019 |
EXTRATO (SMDHC) - ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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14 Novembro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA (13/11/2019)
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13 Novembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULA-RES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAD
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12 Novembro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 803, DE 08/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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09 Novembro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 08/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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09 Novembro 2019 |
EDITAL Nº 026/SERS/CPM/2019 - CONSELHO PARTICIPATIVO - RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
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08 Novembro 2019 |
EDITAIS SERS/CPM NºS 23, 24 E 25 - PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 - RETI-RATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAL DAS SUBPREFEITURAS / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS DO GÊNERO FEMININO E CADEIRA EX
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07 Novembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/19 - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
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06 Novembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL (05/11/2019)
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05 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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05 Novembro 2019 |
RETI-RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 022/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021
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02 Novembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 223/CMDCA-SP/2019 - COMUNICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, A IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA GESTÃO 2020-2024
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02 Novembro 2019 |
ATO Nº 1.451/2019 (CMSP) - ALTERA OS ATOS Nº 832 E 833, AMBOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
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31 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 217/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES (PIRITUBA)
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31 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 214/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES - IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS
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26 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 215/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
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26 Outubro 2019 |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL)
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26 Outubro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 25/10/2019 - MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM OS ITENS: CONJUNTOS REFEITÓRIO (CEI/EMEI/EMEF) E CONJUNTO SALA DE LEITURA (EMEF)
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26 Outubro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 06, DE 25/10/2019 - MATERIAIS DE HIGIENE - V, COM OS ITENS: ÁLCOOL EM GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, LENÇOL DESCARTÁVEL E PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS
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26 Outubro 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (25/10/2019)
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25 Outubro 2019 |
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 (25/10/2019)
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25 Outubro 2019 |
4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO (2019) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
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25 Outubro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/ CFOC/ SFC
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24 Outubro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019
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24 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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23 Outubro 2019 |
PLANO DE TRABALHO/METAS 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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23 Outubro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO
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22 Outubro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/10/2019)
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18 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO (SMDHC) - LISTA DE NOMES E NÚMEROS DE CANDIDATURAS E LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (18/10/2019)
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18 Outubro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO NO DOC (16/10/2019)
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16 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - LISTA FINAL DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (15/10/2019)
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15 Outubro 2019 |
PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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12 Outubro 2019 |
EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS
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12 Outubro 2019 |
CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE) - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 2019
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10 Outubro 2019 |
ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO
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10 Outubro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019)
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09 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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09 Outubro 2019 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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08 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS
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05 Outubro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019)
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05 Outubro 2019 |
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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04 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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03 Outubro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) (02/10/2019)
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02 Outubro 2019 |
CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (02/10/2019)
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02 Outubro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LOCAIS DE VOTAÇÃO (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO (28/09/2019)
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28 Setembro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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26 Setembro 2019 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 305 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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25 Setembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.097 (SINESP) - CURSO EAD "A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: CONCEITOS E PRÁTICAS NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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21 Setembro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 - ALTERAÇÕES
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21 Setembro 2019 |
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2020 PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO
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20 Setembro 2019 |
COMUNICADO COMAS-SP Nº 226/2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS SERVIÇOS "CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA"
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20 Setembro 2019 |
EDITAL Nº 01/FEMA/2019 (SVMA) - CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - PERÍODO: 2019
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20 Setembro 2019 |
INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA (20/09/2019)
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20 Setembro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/09/2019)
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18 Setembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 172/CMDCA-SP/2019 - NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL FUMCAD 2019
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18 Setembro 2019 |
SUBSTITUTIVOS NºS 1 E 2 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCE
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18 Setembro 2019 |
RELATÓRIO / SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0029/2019 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
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18 Setembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO MUNICIPAL (17/09/2019)
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17 Setembro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (17/09/2019)
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17 Setembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 0052019 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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17 Setembro 2019 |
RESULTADO DO RECURSO REFERENTE A 2° (SEGUNDA) CHAMADA DA 2ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (12/09/2019)
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12 Setembro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTES
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11 Setembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 011/FMS/2019, DE 04/09/2019 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A LIQUIDAÇÃO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS
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10 Setembro 2019 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME
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10 Setembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) - 03/09/2019
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03 Setembro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (03/09/2019)
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03 Setembro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO (03/09/2019)
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03 Setembro 2019 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL 04/2019-SGM - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITATÓRIA
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31 Agosto 2019 |
EDITAL (ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL / SMC) - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO
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30 Agosto 2019 |
INFORMAÇÃO (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA - ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2019 (30/08/2019)
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30 Agosto 2019 |
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (LISTA NNA) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (29/08/2019)
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29 Agosto 2019 |
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (29/08/201
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29 Agosto 2019 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO GOVERNO (29/08/2019)
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29 Agosto 2019 |
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/07/2019)
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29 Agosto 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO ADJUNTO (28/08/2019)
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28 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 117/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO ATUALIZADA DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Agosto 2019 |
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) CHAMADA DOS APROVADOS DA 3ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC
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28 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 116/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO INICIAL DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
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24 Agosto 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.399 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - "1º SEMINÁRIO SOBRE LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO: PERSPECTIVAS PARA UMA CIDADE LEITORA"
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23 Agosto 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MANDADO DE SEGURANÇA (23/08/2019)
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23 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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23 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 115/CMDCA-SP/2019 - LISTA FINAL DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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23 Agosto 2019 |
EDITAL DE SELEÇÃO - OFICINA DE MÚSICA DE CÂMARA DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO
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23 Agosto 2019 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/SME/2019 - FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (18/07/2019)
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23 Agosto 2019 |
DESPACHOS (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR (22/08/2019)
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22 Agosto 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Agosto 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Agosto 2019 |
SÚMULAS (TCMSP) Nº 04 E Nº 05 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
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22 Agosto 2019 |
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/06/2019)
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21 Agosto 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
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20 Agosto 2019 |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEME 2019 - 1° E 2° SEMESTRES
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20 Agosto 2019 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 2019
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17 Agosto 2019 |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/06/2019)
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17 Agosto 2019 |
ATO Nº 1.445/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 7, DE 15/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ABORDAGEM - SIAT I DO PROGRAMA REDENÇÃO
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16 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO - LISTA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO (DE/PARA) - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Agosto 2019 |
EDITAL - 11º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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16 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 31, 44 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TCMSP, PARA DISPOR A RESPEITO DAS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TCSMP
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16 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2019 - DISCIPLINA AS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FU
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15 Agosto 2019 |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2019)
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15 Agosto 2019 |
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (08/08/2019)
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14 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES, DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE E
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊ
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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13 Agosto 2019 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – EDIÇÃO 2019-2020 – PARA AS VAGAS DESTINADAS A FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULADOR TERRITORIAL SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 009/2019 – SMC/CFOC/S
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13 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/19 - ATUALIZAÇÃO DE NORMA PARA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL E DO NOME CIVIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Agosto 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE
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10 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE
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10 Agosto 2019 |
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (09/08/2019)
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09 Agosto 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (09/08/2019)
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09 Agosto 2019 |
ANEXO III DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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07 Agosto 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.314 (SINESP) - CURSO "ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O PAPEL DO GESTOR"
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07 Agosto 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (06/08/2019)
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06 Agosto 2019 |
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE JULHO DE 2019 - FIXA INTERPRETAÇÃO QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, "d", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS EXECUTADOS
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02 Agosto 2019 |
PARECER CME Nº 09/19 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO CONFERIDA PELO CURSO "FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS"
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01 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2019 - INSTITUI O "CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP"
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31 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Julho 2019 |
EDITAL 04/2019 - SGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021
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30 Julho 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/SMDHC/2019 - 2ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2019
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27 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 101/CMDCA-SP/2019 - EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO
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27 Julho 2019 |
ANEXO II DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA - PLANO DE TRABALHO II - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (26/07/2019) - SGM
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26 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ANEXO V
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26 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (26/07/2019)
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26 Julho 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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26 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 099/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 Julho 2019 |
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA (TCMSP) - ATA DA 3.035ª SESSÃO (ORDINÁRIA) - SME - AUDITORIA EXTRAPLANO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE CONVENIADA
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23 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 01/CMI/2019 (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES
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19 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS ENVOLVENDO ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, A SEREM EXECUTADAS EM ÁREAS CONTAMINADAS, COM POTENCIAL DE CONTAMIN
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18 Julho 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - SME/COPED/DIEE
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17 Julho 2019 |
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/03/2019)
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17 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2019)
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13 Julho 2019 |
RESULTADO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL - EDIÇÃO 2019-2020
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12 Julho 2019 |
EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - PRÊMIO PRIMEIRA INFÂNCIA EM SÃO PAULO
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11 Julho 2019 |
EDITAL Nº CPB/007/2019/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2019
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11 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/07/2019)
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05 Julho 2019 |
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1) (05/07/2019)
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05 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/07/2019)
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04 Julho 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
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04 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMSUB/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58.831, DE 01/07/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TÔ LEGAL
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03 Julho 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.265 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES E AÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL"
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29 Junho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 083/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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29 Junho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 084/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/2019
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29 Junho 2019 |
ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (29/06/2019)
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29 Junho 2019 |
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019
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28 Junho 2019 |
RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019
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28 Junho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Junho 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2019 - DISPÕE SOBRE RITO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Junho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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26 Junho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (25/06/2019)
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25 Junho 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 001, DE 19/06/2019 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR
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20 Junho 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
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19 Junho 2019 |
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2021)
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19 Junho 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18/06/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26/04/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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19 Junho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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18 Junho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2017 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" (18/06/2019)
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18 Junho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2019
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14 Junho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE Nº 063/CMDCA/2019 - RESOLUÇÃO Nº 131/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Junho 2019 |
EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - PRÊMIO: “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
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12 Junho 2019 |
PROJETO DE LEI 01-00393/2019 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Junho 2019 |
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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07 Junho 2019 |
COMUNICADO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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07 Junho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2019 - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Junho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2019 |
RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 187/16 - OBJETIVA ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO PARA
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30 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (30/05/2019)
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30 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/05/2019)
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29 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/05/2019)
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28 Mai 2019 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (2019)
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28 Mai 2019 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (2019)
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28 Mai 2019 |
EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2019 |
EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSES DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2019 |
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018 - IPREM
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28 Mai 2019 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/SME/2019 - CONTRATAÇÃO DA VUNESP PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO
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25 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (24/05/2019)
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24 Mai 2019 |
EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA 001/SMDHC/2019 - TERMO ADITIVO - ALTERA O CRONOGRAMA DISPOSTO NO ITEM 46 DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2019
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24 Mai 2019 |
ALTERAÇÃO - ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODO
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24 Mai 2019 |
ATO Nº 1.440/19 (CMSP) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1.430/2019, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23/2017, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE"
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24 Mai 2019 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 (24/04/2019)
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23 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/05/2019)
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22 Mai 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (22/05/2019)
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22 Mai 2019 |
RETI-RATIFICAÇÃO - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (MOBILIDADE E TRANSPORTES) - PLANO CICLOVIÁRIO
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21 Mai 2019 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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18 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - TCMSP - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Mai 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE EXERCERÃO MANDATO DE 10/01/2020 A 09/01/2024
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16 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - TCMSP - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44, 45 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR A RESPEITO DA AUDITORIA OPERACIONAL
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16 Mai 2019 |
LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
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14 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA RME NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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11 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2019 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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11 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2019, QUE VISA ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSULTAR PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES UMA RELAÇÃO, NÃO EXAUSTIVA, D
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11 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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10 Mai 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.156 (SINESP) - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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10 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/05/2018)
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09 Mai 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (09/05/2019)
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09 Mai 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 053/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 128/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP
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07 Mai 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 03/05/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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04 Mai 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME / COAD - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE ACESSO PARA CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (04/05/2019)
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04 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (03/05/2019)
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03 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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01 Mai 2019 |
EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA RME NO "PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)"
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30 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019
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26 Abril 2019 |
EDITAL SME Nº 01, DE 25/04/2019 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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26 Abril 2019 |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/02/2019)
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25 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17/04/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
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25 Abril 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (23/04/2019)
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23 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - PCCS - EXERCÍCIO 2019
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23 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO - PCCS - EXERCÍCIO 2019
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23 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019)
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17 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)
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13 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (11/04/2019)
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11 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I
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09 Abril 2019 |
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)
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09 Abril 2019 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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09 Abril 2019 |
DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE
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06 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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06 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019)
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / ASSESSOR TÉCNICO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (04/04/2019)
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04 Abril 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (03/04/2019)
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03 Abril 2019 |
REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 14ª EDIÇÃO - 2019 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP)
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30 Março 2019 |
ATO Nº 1.430/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE
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28 Março 2019 |
ATO Nº 1.431/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04/10/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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28 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Março 2019 |
ATO Nº 1.429/19 (CMSP) - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DECISÃO DO MS (22/03/2019)
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22 Março 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2019 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2000
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22 Março 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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21 Março 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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20 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO III / COORDENADOR V
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19 Março 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR"
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19 Março 2019 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES (SÍNTESE) - SUBCOMISSÃO SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS ENVOLVENDO CENAS DE USO NA CIDADE DE SÃO PAULO DA CMSP / SUBSTITUTIVO AO PL Nº 271/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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19 Março 2019 |
EDITAL 012/SMDHC/2018 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ
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15 Março 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/19 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019 - CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL
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14 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/03/2019)
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13 Março 2019 |
ATO Nº 1.424/19 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CMSP JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA P
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12 Março 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP - 09/03/2019
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09 Março 2019 |
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - DECLARA SEM EFEITO - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO
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08 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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02 Março 2019 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO 22º TROFÉU “SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA 2019”
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02 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II
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01 Março 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 194/CADES/2019, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
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27 Fevereiro 2019 |
EDITAL - CONVITE PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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27 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 030/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 130/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE REMOÇÕES, ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE RISCO, DESPEJOS, REINTEGRAÇÕES DE POSS
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23 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - EDITAL Nº 04
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23 Fevereiro 2019 |
RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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22 Fevereiro 2019 |
VEJA COMO CONSULTAR SEU HOLERITE ELETRÔNICO
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20 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (20/02/2019)
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20 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 04/19 - PROJETO ESPECIAL - CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO (DRE - CL)
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20 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (19/02/2019)
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19 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 04/SVMA/2019 E ORDEM INTERNA Nº 03/SVMA/2019 - DELEGA À COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL...
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19 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL Nº 05 DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO
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19 Fevereiro 2019 |
ATO Nº 1.420/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A PRODUÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/02/2019)
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14 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (13/02/2019)
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13 Fevereiro 2019 |
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV
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13 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 021/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 129/CMDCA/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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09 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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05 Fevereiro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - RESERVA DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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05 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - RESERVA DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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02 Fevereiro 2019 |
EDITAL Nº 2, DE 31/01/2019 - SME/COPED/NTF - 2019 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2019 |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2019 |
CRONOGRAMA DE APONTAMENTO DE ESTOQUE DE FÓRMULAS INFANTIS DO PROGRAMA LEVE LEITE - 2019
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01 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2019)
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31 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO (AÇÃO ORDINÁRIA) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2019)
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31 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV
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30 Janeiro 2019 |
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA - EXERCÍCIO 2018
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30 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO JUDICIAL - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
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29 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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29 Janeiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 004/CMDCA-SP/2019 - RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES
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29 Janeiro 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 A 2092 - PLANO DE CUSTEIO ATUAL - IPREM
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29 Janeiro 2019 |
EDITAL 02/DPP.1 - SVMA/2019 - ASSEMBLEIAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS NO CADES, PERÍODO DE 2018/2020
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29 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE
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23 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/01/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Janeiro 2019 |
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - MANDADO DE SEGURANÇA (18/01/2019)
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18 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO
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17 Janeiro 2019 |
DESPACHOS - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR - AÇÕES ORDINÁRIAS / MANDADO DE SEGURANÇA
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17 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO
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16 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO
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15 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (12/01/2019)
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12 Janeiro 2019 |
COMPLEMENTAÇÃO - PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER
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12 Janeiro 2019 |
DESIGNAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
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10 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
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08 Janeiro 2019 |
EDITAL DO IPTU 2019 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES
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08 Janeiro 2019 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / CHEFE DE GABINETE
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04 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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27 Dezembro 2018 |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2018 |
PL 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS RECEBIDAS (CMSP)
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27 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - SUBSTITUTIVO Nº DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/2016
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27 Dezembro 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 01/SMSUB/2018 - DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ MAIS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, O RECEBIMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS
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22 Dezembro 2018 |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO SOCIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIAMENTO
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22 Dezembro 2018 |
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIA
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22 Dezembro 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL
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22 Dezembro 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - PARECER CONJUNTO N° 2113/2018 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO
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22 Dezembro 2018 |
PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 21/12/2018
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22 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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21 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
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21 Dezembro 2018 |
PAUTA (CMSP) - 165ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 21 E 22/12/2018 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO - SAMPAPREV
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21 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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20 Dezembro 2018 |
ATO Nº 1.416/18 - ALTERA O ATO Nº 981, DE 31/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO EM EQUIPES, POR FLUXOS DE TRABALHO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTAS (6ª E 7ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - RELATÓRIO APRESENTADO PELO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY
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19 Dezembro 2018 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2018 - ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NORMA PARA USO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 28/2018 - SMC/CFOC/SFC
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19 Dezembro 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 29/2018- SMC/CFOC/SFC
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19 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL (15/12/2018)
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15 Dezembro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - TCMSP - ESTABELECE REGRAS PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Dezembro 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DO JURISDICIONADO
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13 Dezembro 2018 |
PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP)
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11 Dezembro 2018 |
ATA DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA JUVENTUDE - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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11 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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11 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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08 Dezembro 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
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07 Dezembro 2018 |
PL 621/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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06 Dezembro 2018 |
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO / ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
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05 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/16 - SAMPAPREV - SUBSTITUTIVO Nº DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA AO PROJETO DE LEI Nº 0621/16 A SER UTILIZADO COMO TEXTO-BASE PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA COMISSÃO
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30 Novembro 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 243/CMDCA-SP/2018 - COMUNICA ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA CONVENCIONAL
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29 Novembro 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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24 Novembro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 127/CMDCA/2018 - INDICA AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Novembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1.346 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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22 Novembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 113 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA E INGLÊS
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22 Novembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA (213) E SUPERVISOR ESCOLAR (121)
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22 Novembro 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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14 Novembro 2018 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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13 Novembro 2018 |
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SF/SUREM Nº 01, DE 12/11/2018 - FIXA INTERPRETAÇÃO DO MARCO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO ART.173, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVAMENTE AO ITBI-IV
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13 Novembro 2018 |
CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE DOS GESTORES - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (13/11/2018)
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13 Novembro 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 230/CMDCA-SP/2018 - NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO ECA
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01 Novembro 2018 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL DO XXIV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO
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01 Novembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2018 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
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01 Novembro 2018 |
PARECER CME Nº 534/18 - EXIGÊNCIAS PARA LECIONAR EM ESCOLA BILÍNGUE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/10/2018)
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19 Outubro 2018 |
ORDEM INTERNA SG/GAB Nº 16/2018 (TCMSP) - REGULAMENTA AS NORMAS PREVISTAS NO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE CUIDA DE CONCESSÃO DE VISTA, FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS
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10 Outubro 2018 |
EDITAL 001/2018 - EP - EDITAL DE PRÉ-CADASTRAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR INTERESSADOS EM COMPOR O PRÉ-CADASTRO PERMANENTE PARA CONJUNTO DEFINIDO DE ATIVIDADES DOCENTES NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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09 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/10/2018)
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05 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/10/2018)
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04 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/10/2018)
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04 Outubro 2018 |
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE
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29 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"
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29 Setembro 2018 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 1.109 PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Setembro 2018 |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Setembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUPERINTENDENTE
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28 Setembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE 628 CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
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28 Setembro 2018 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME - INCLUSÃO: P.E.F. II E MÉDIO
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28 Setembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1109 CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ATE)
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22 Setembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (22/09/2018)
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22 Setembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (21/09/2018)
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21 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"
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20 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - TURISMO
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18 Setembro 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SUBPREFEITO
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14 Setembro 2018 |
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO HSPM - SEGMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - BIÊNIO 28/10/2018 A 27/10/2020
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12 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/09/2018)
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06 Setembro 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMS.G - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE TRABALHO DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ARTICULANDO E INTEGRANDO O COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS
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05 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.371 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIAS E SUAS ABORDAGENS: SUBSÍDIOS E QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
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01 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ)
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01 Setembro 2018 |
ATO Nº 1.412/18 (CMSP) - CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CELEG
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01 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TURISMO
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29 Agosto 2018 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - IPREM-G, DE 24/08/2018 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIOS DE SEGURADOS FALECIDOS, VINCULADOS AO RPPS, NAS FASES DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, SUSPE
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25 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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23 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (22/08/2018)
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22 Agosto 2018 |
RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - GESTÃO 2018-2020
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18 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (e-TCM)
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17 Agosto 2018 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 15/08/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA RME
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16 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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15 Agosto 2018 |
DESPACHO / EDITAL DE CONCURSO Nº /2018/SMDHC - VI PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO 2018
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11 Agosto 2018 |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL E SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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10 Agosto 2018 |
RESULTADO FINAL - ELEIÇÕES DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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10 Agosto 2018 |
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “LEGISLATIVO, CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” - TCMSP
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10 Agosto 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMTE/GAB - ESTABELECE PRIORIDADE AOS JOVENS EGRESSOS DO TRABALHO INFANTIL NA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPR
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09 Agosto 2018 |
CONVOCAÇÃO - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - NOAP - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA INTERLOCUTORES DA SME - AGOSTO/2018
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09 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO
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07 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2018 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FORMA DE AUXÍLIO
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02 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR GERAL (COTIC) / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (DIAF) / ASSESSOR TÉCNICO II (ASCOM)
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28 Julho 2018 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2018 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO
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28 Julho 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 148/CMDCA/2018 - ORIENTAÇÕES GERAIS E METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Julho 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2018-CMS-SP, DE 12/07/2018 - RESOLVE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL
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25 Julho 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (20/07/2018)
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20 Julho 2018 |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 139/CMDCA/2018 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 139/CMDCA/2018 QUE NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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17 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SAÚDE
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14 Julho 2018 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 009/SMDHC/2018 - INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - ELEIÇÕES GERAIS AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS REGIÕES E DA SECRETARIA EXECUTIVA - BIÊNIO 2018/2020
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13 Julho 2018 |
PROCESSO TC: 72.002.436/18-90 - PMSP - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017
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13 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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12 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
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11 Julho 2018 |
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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06 Julho 2018 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD - GABINETE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
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06 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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03 Julho 2018 |
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2017 / EXERCÍCIO 2018
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29 Junho 2018 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEGMENTO ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS - MANDATO 2017-2021
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29 Junho 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO PRESENCIAL "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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28 Junho 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO EAD "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR"
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28 Junho 2018 |
ATO Nº 1403/2018 (CMSP) - DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Junho 2018 |
PROGRESSÃO FUNCIONAL / PROMOÇÃO - LISTAGENS DEFINITIVAS - EXERCÍCIO 2018
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13 Junho 2018 |
ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - NOMEAÇÃO (13/06/2018)
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13 Junho 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS
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31 Mai 2018 |
17ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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31 Mai 2018 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO ABERTO / 2018-2020
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30 Mai 2018 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MANDATO 2017-2021
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30 Mai 2018 |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Mai 2018 |
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
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26 Mai 2018 |
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - LOCAIS DE VOTAÇÃO
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26 Mai 2018 |
COORDENADOR / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO
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25 Mai 2018 |
TORNANDO INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 2/2018 - CONTAGEM DE TEMPO DE CARREIRA PARA FINS DE CRESCIMENTO NA CARREIRA
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23 Mai 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO
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19 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 082/CMDCA-SP/2018 - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, PLENA E COMISSÕES PERMANENTES
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12 Mai 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2018 - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE O TCMSP E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PMSP
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12 Mai 2018 |
ATAS DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 - SEGMENTOS: ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E PAIS DE ALUNOS
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10 Mai 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
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09 Mai 2018 |
CONCURSO Nº 01/18 - 10º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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09 Mai 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 17 CANDIDATOS APROVADOS
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08 Mai 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 778 CANDIDATOS APROVADOS
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05 Mai 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1650 CANDIDATOS APROVADOS
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05 Mai 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL
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03 Mai 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG
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03 Mai 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG
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03 Mai 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG
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03 Mai 2018 |
EDITAL Nº 002/SMDHC/2018 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL - VERSÕES EM INGLÊS E ESPANHOL
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28 Abril 2018 |
REPUBLICAÇÃO - ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021
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28 Abril 2018 |
REPUBLICAÇÃO - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Abril 2018 |
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2017 / EXERCÍCIO 2018
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27 Abril 2018 |
ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021
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27 Abril 2018 |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Abril 2018 |
ORDEM INTERNA SME Nº 01, DE 23/04/2018 - TORNA PÚBLICA A VERSÃO PRELIMINAR DO "MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS" VISANDO ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2018 |
PARECER CME Nº 517/18 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016/2017 E CONTINUIDADE DO PROJETO DE ENSINO MODULAR NO CEU EMEF JAGUARÉ
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19 Abril 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (CASA CIVIL - GABINETE DO PREFEITO)
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18 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO (APOSTILA) - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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17 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
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13 Abril 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO
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12 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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10 Abril 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTE
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07 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SMSU / SUPERVISOR TÉCNICO II
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04 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - SECRETÁRIO ADJUNTO
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29 Março 2018 |
NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL / SUPERVISOR TÉCNICO
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28 Março 2018 |
CONVITE ÀS ENTIDADES SINDICAIS - REUNIÃO DA MESA CENTRAL DO SINP
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24 Março 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO - ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL – VOCACIONAL/2018 DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 007/2018 - SMC/CFFC
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24 Março 2018 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE(01/01 A 28/02/2018)
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24 Março 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE - ATO QUE TORNOU SEM EFEITO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
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16 Março 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 0621/16 - PARECER, SUBSTITUTIVO E VOTOS EM SEPARADO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - VOTOS EM SEPARADO
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15 Março 2018 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMG - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
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14 Março 2018 |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 621/2016 (E SUBSTITUTIVO) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV
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14 Março 2018 |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (31/01/2018)
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13 Março 2018 |
ATA DE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUADRIÊNIO 2017/2021 (12/12/2017)
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13 Março 2018 |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/11/2017)
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 002/SMDHC/2018 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO 2018/2020 E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
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13 Março 2018 |
PLANO DE AÇÃO 2018 - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 003/2018 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - "CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GAME DIGITAL INÉDITO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO"
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13 Março 2018 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD)
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 03, DE 09/03/2018 - SME/COPED/CEU-FOR - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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10 Março 2018 |
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091
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10 Março 2018 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
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03 Março 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2018 - DISCIPLINA O CONVITE AO RESPONSÁVEL PARA COMPARECIMENTO PESSOAL COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS
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02 Março 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2018 - DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Março 2018 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP / COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2018
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01 Março 2018 |
PROGRAMA DE METAS 2017-2020 - PLANEJA SAMPA - BALANÇO ANUAL - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2017
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27 Fevereiro 2018 |
CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 26/02/2018 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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27 Fevereiro 2018 |
CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 22/02/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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23 Fevereiro 2018 |
PÁTIO DIGITAL - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - SME
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23 Fevereiro 2018 |
2ª PUBLICAÇÃO - COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018)
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23 Fevereiro 2018 |
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IPREM / IPEA - ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE MÚTUO, RELATIVOS À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA...
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22 Fevereiro 2018 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018
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21 Fevereiro 2018 |
DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018
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21 Fevereiro 2018 |
SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018
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21 Fevereiro 2018 |
EXTRATO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/SMG/2017 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA LÍDERES PÚBLICOS, DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E AO 1º ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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20 Fevereiro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 124/CMDCA/2018 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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17 Fevereiro 2018 |
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / DESIGNAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL
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08 Fevereiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - TABELA DE TEMPORALIDADE PARA DOCUMENTOS QUE EXPRESSEM ATIVIDADES-MEIO
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07 Fevereiro 2018 |
RAZÕES DE VETO - PL 90/13 - OBJETIVA ESTABELECER COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO MÉDIO, PARA ALUNOS SURDOS E OUVINTES MATRICULADOS...
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03 Fevereiro 2018 |
RAZÕES DE VETO - PL 244/10 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR PELA REDE MUNICIPAL DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO DOS ALUNOS
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03 Fevereiro 2018 |
RAZÕES DE VETO - PL 579/15 - OBJETIVA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO
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03 Fevereiro 2018 |
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
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02 Fevereiro 2018 |
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - CMI
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30 Janeiro 2018 |
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - IPREM - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091
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30 Janeiro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (IPREM) - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DELIBERATIVO
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30 Janeiro 2018 |
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO
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30 Janeiro 2018 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
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25 Janeiro 2018 |
PAUTA (CMSP) - 1º SEMINÁRIO DO ANO DE 2018 - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
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24 Janeiro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA
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23 Janeiro 2018 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 2017 - DADOS PROVISÓRIOS
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23 Janeiro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA
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20 Janeiro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ALUNOS DA RME
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17 Janeiro 2018 |
5ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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16 Janeiro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ
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11 Janeiro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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11 Janeiro 2018 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2018)
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09 Janeiro 2018 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/01/2018)
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09 Janeiro 2018 |
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 / TORNA SEM EFEITO PB DOS EDITAIS 39 E 38/SGM/SERS/2017
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06 Janeiro 2018 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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04 Janeiro 2018 |
PARECER CME Nº 510/17 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014 - 2016 (COPED)
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30 Dezembro 2017 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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30 Dezembro 2017 |
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017
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29 Dezembro 2017 |
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 39/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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29 Dezembro 2017 |
EDITAL 039/SGM/SERS/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE - BIÊNIO 2018/2019
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27 Dezembro 2017 |
PROCEDIMENTO COMUM - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA
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22 Dezembro 2017 |
OFÍCIO ATL Nº 135/2017 - PREF. - ENCAMINHA NOVO TEXTO QUANTO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPEC
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20 Dezembro 2017 |
EMENDA Nº 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Dezembro 2017 |
RETIRRATIFICAÇÃO - PERÍODO DE FÉRIAS (2018) E SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Dezembro 2017 |
PARECER CME Nº 508/17 - ADEQUAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO - EMEF FAZENDA DA JUTA (DRE - SM)
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16 Dezembro 2017 |
PARECER CME Nº 509/17 - PROPOSTA PEDAGÓGICA - POLIVALÊNCIA - EMEF PRES. JOÃO PINHEIRO (DRE - PE)
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16 Dezembro 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 12/12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VII AO ART. 3º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11/08/1998 (PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DE ENSINO)
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16 Dezembro 2017 |
INFORMAÇÃO (GCM) - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DA GCM
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15 Dezembro 2017 |
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 05/01/2018
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13 Dezembro 2017 |
PARECER CME Nº 505/17 - POSSE A PARTIR DE DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS E PAULA DE FATIMA BENTO MOUTINHO
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12 Dezembro 2017 |
SINP - ESCLARECIMENTOS DA SMG SOBRE ALGUNS PONTOS IMPORTANTES DO OFÍCIO PROTOCOLADO PELO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS
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09 Dezembro 2017 |
PARECER CME Nº 506/17 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CEI
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09 Dezembro 2017 |
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - SME E DRES
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09 Dezembro 2017 |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 31/10/2017
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09 Dezembro 2017 |
CARTA DE PRINCÍPIOS - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
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09 Dezembro 2017 |
2º CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 04/01/2018
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08 Dezembro 2017 |
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 04/01/2018
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07 Dezembro 2017 |
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 03, DE 27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE GIZ DE LOUSA BRANCO E COLORIDO
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07 Dezembro 2017 |
NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
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06 Dezembro 2017 |
DESPACHO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 2 AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO - TEG
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01 Dezembro 2017 |
NOVA PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017-SMC/CCULT/SF
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30 Novembro 2017 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CCULT/SF
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28 Novembro 2017 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 034/SERS/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
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24 Novembro 2017 |
EDITAL 036/SGM/SERS/2017 - PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
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24 Novembro 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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23 Novembro 2017 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
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23 Novembro 2017 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
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23 Novembro 2017 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - 22/11/2017
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22 Novembro 2017 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 034/SERG/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
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22 Novembro 2017 |
PORTARIA PREF.G / TÍTULO DE NOMEAÇÃO - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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17 Novembro 2017 |
RETIRRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO - EDITAIS Nº 032/SERG/17 E 034/SERS/2017 - ELEIÇÃO - CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
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14 Novembro 2017 |
EDITAL 034/SERS/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
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10 Novembro 2017 |
DESPACHO - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - LIMINAR
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09 Novembro 2017 |
PORTARIAS / TÍTULOS DE NOMEAÇÃO - PREF. G - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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07 Novembro 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 07/11/2017
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07 Novembro 2017 |
SUPLEMENTOS DOC 07/11/2017 - OFÍCIO ATL Nº 113/17 - ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 686/17, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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07 Novembro 2017 |
SUPLEMENTOS DOC 02/11/2017 - OFÍCIO ATL Nº 112/17 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
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02 Novembro 2017 |
CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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02 Novembro 2017 |
OFÍCIO Nº 466/SMG/2017 - RESPOSTA DA SMG E DO IPREM AO OFÍCIO DO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS DO DIA 29/09/2017
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01 Novembro 2017 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPE-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES
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31 Outubro 2017 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017
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27 Outubro 2017 |
EDITAL DE CONCURSO Nº 008/SMDHC/2017 - V PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - 2017
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27 Outubro 2017 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME/GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE FORMADORES/PALESTRANTES - NÚCLEO DE SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO
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27 Outubro 2017 |
COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SME/2017 - SUSPENSÃO
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27 Outubro 2017 |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM RETIFICAÇÃO
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26 Outubro 2017 |
EDITAL DE CHAMAMENTO INTERNO Nº 02/SMJ/CGM/2017 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP
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26 Outubro 2017 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI - CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES E FORMADORES - PROJETO "PARQUES SONOROS"
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25 Outubro 2017 |
RESERVA DE VAGAS EM VIRTUDE DE AÇÃO JUDICIAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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24 Outubro 2017 |
OFÍCIO Nº 378/SMG/2017 - "CONTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS ACERCA DE ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL"
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20 Outubro 2017 |
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2017 (PGM) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
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19 Outubro 2017 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA
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19 Outubro 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 017, DE 18/10/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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19 Outubro 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2017 - PGM - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
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17 Outubro 2017 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SME/2017 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D
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17 Outubro 2017 |
PROJETO DE LEI 01-00686/2017 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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12 Outubro 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 11/10/2017
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11 Outubro 2017 |
PROJETO DE LEI 01-00687/2017 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
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11 Outubro 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AVALIAÇÃO PRÁTICA - COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO ALMEJADO
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10 Outubro 2017 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 04/10/2017 - INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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07 Outubro 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 06/10/2017
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06 Outubro 2017 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 002, DE 05/10/2017 - MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
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06 Outubro 2017 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL 31/SERG/2017 - ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA MULHERES
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04 Outubro 2017 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90, DE 14/09/2017 (SINESP) - CURSO PRESENCIAL "HISTÓRIA, CULTURAL E SOCIEDADE NO CONTINENTE AFRICANO"
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03 Outubro 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 02/10/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS
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03 Outubro 2017 |
EDITAL Nº 31/SERG/2017 - INCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA MULHERES À ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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03 Outubro 2017 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 - SME - RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS TECNOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS ÀS TECNOLOGIAS DE APRENDIZAGEM
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03 Outubro 2017 |
PAUTA (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 68/2017
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30 Setembro 2017 |
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017
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30 Setembro 2017 |
CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA - ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA FINS DE DEFINIÇÃO DAS VAGAS INICIAIS
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29 Setembro 2017 |
MEMORANDO GAB-DD Nº 126/2017 (TCMSP) - OBRAS NOVAS E REFORMAS
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29 Setembro 2017 |
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DA PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES MAIS AFETADOS PELAS DESIGUALDADES NOS CENTROS URBANOS BRASILEIROS
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26 Setembro 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19/09/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Setembro 2017 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 005, DE 21/09/2017 - MOBILIÁRIOS ESCOLARES
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22 Setembro 2017 |
OFÍCIO GAB-DD Nº 5.073/2017 (TCMSP) - DESPACHO DO EXMº SR CONSELHEIRO - DETERMINAÇÕES A SME EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DE INCÊNDIO OCORRIDO NA EMEF FAZENDA DA JUTA
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21 Setembro 2017 |
RESOLUÇÃO CMTIC Nº 02, DE 28/06/2017 - APROVA A ORIENTAÇÃO TÉCNICA CMTIC Nº 01 - DOS ATIVOS DE MICROINFORMÁTICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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19 Setembro 2017 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA
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16 Setembro 2017 |
RETIFICAÇÃO 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SMSU-GAB/2017 - PROJETO CITY CÂMERAS
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16 Setembro 2017 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR / RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMPIR
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16 Setembro 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 12/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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13 Setembro 2017 |
ATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO - SORTEIO PÚBLICO (ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS)
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13 Setembro 2017 |
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR - PROGRAMA LEVE LEITE - 4º CICLO 2017
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12 Setembro 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 11/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS
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12 Setembro 2017 |
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019
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12 Setembro 2017 |
EDITAL Nº 27/SGM/SERG/2017 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS E DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
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12 Setembro 2017 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 2.078 CANDIDATOS APROVADOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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07 Setembro 2017 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 700 CANDIDATOS APROVADOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Setembro 2017 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 06/09/2017
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06 Setembro 2017 |
MINUTA ORDEM INTERNA Nº 01/CGPATRI/2017 - DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DO CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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05 Setembro 2017 |
EDITAL Nº 05/2017- CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" - 02/09/2017
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02 Setembro 2017 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - 01/09/2017
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01 Setembro 2017 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2017
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01 Setembro 2017 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA
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31 Agosto 2017 |
EDITAL 26/SERG/2017 - ELEIÇÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2018/2019
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31 Agosto 2017 |
CONVITE (SMDHC, SVMA, SFMSP) - INAUGURAÇÃO DE PLACAS DE MEMÓRIA E IPÊS EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA DITADURA ENTERRADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
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25 Agosto 2017 |
CONVITE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
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25 Agosto 2017 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - ARTE - ESCOLHA EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR -
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23 Agosto 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ENVIO DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - INCLUSÃO
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23 Agosto 2017 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
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22 Agosto 2017 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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21 Agosto 2017 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDHC Nº 06/2017 - 4º PRÊMIO DOM PAULO EVARISTO ARNS DE 2017
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19 Agosto 2017 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA E VILA PRUDENTE
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18 Agosto 2017 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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18 Agosto 2017 |
PARECER CME Nº 494/17 - RELATÓRIO MÓDULO I DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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18 Agosto 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 18/08/2017
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18 Agosto 2017 |
PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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18 Agosto 2017 |
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1.232, DE 14/08/2017 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
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15 Agosto 2017 |
REGIMENTO INTERNO Nº 001/2017 DO CONSELHO FISCAL DO IPREM
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12 Agosto 2017 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES E FORMADORES - "PROJETO PARQUES SONOROS"
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12 Agosto 2017 |
DESPACHO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – 05/08/2017 - Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG. Contratação emergencial dos contratos vincendos de Agosto a Dezembro de 2017 para transporte dos alunos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e
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11 Agosto 2017 |
DESPACHO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – 04/02/2017 - Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG. Contratação dos contratos vincendos nos meses de Janeiro a Junho de 2017, das Escolas Especiais Conveniadas, CIEJAs e EMEBs da Secretaria Municipal
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11 Agosto 2017 |
REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP-GAB – Regulamento para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, no Município de São Paulo - SP
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11 Agosto 2017 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONVALIDAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTRUTORES DE METAIS E PERCUSSÃO
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11 Agosto 2017 |
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - 10/08/2017
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10 Agosto 2017 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60, DE 28/07/2017 (SINESP) - CURSO EAD: "POLÍTICAS DE INCLUSÃO: ONDE ESTÃO?"
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09 Agosto 2017 |
DESPACHO - DTP - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS CONTRATOS VINCENDOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADAS, CIEJAS E EMEBS DA SME
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05 Agosto 2017 |
EDITAL Nº 05/2017- CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO"
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05 Agosto 2017 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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29 Julho 2017 |
RELATÓRIO (TCMSP) - PROCESSO TC 72.001.517/17-74 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016
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29 Julho 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 19/07/2017
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19 Julho 2017 |
EXTRATO DE CONTRATO - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SME E UNESCO
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15 Julho 2017 |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 004/2017
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14 Julho 2017 |
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0384/2017 - DOAÇÃO COM ENCARGOS DE VEÍCULO - CONTINUIDADE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS
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13 Julho 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 13/07/2017
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13 Julho 2017 |
DOCUMENTOS PARA POSSE
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13 Julho 2017 |
ORDEM INTERNA 005/COMANDO-GCM/2017 - FIXA DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO DO EFETIVO EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DA GCM
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08 Julho 2017 |
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017
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08 Julho 2017 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NOMEAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (07/07/2017)
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07 Julho 2017 |
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017
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30 Junho 2017 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - EXPLICITA INFORMAÇÕES (APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - P.E.F.II E MÉDIO - DIANTE DO RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA PRETA OU PARDA)
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30 Junho 2017 |
EMENDA 30 2008 – CÂMARA – 27/02/2008 – Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
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28 Junho 2017 |
PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA - 3º CICLO 2017
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28 Junho 2017 |
O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CADERNO DE ORIENTAÇÕES (MEC)
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27 Junho 2017 |
PARECER NORMATIVO TRAÇADO NO OFÍCIO 517/86 – DRH-11 – Em casos de provimento de cargos por Acesso, considerar a data de início de exercício a mesma da nomeação, resguardados os dispositivos legais estatuídos quanto ao prazo para posse e da comprovação de
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27 Junho 2017 |
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS
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27 Junho 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DOC 27/06/2017)
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27 Junho 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 19/06/2017 - PROFESSOR DE EDUAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07/06/2017 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07/06/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
EXCERTOS DO PROCESSO Nº 1993-0.038.885-1 – INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
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19 Junho 2017 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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15 Junho 2017 |
MEMORANDO SRH/SF 394/93 – COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS
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12 Junho 2017 |
LISTAS DEFINITIVAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2017
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10 Junho 2017 |
LISTAS DEFINITIVAS DE PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2017
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10 Junho 2017 |
DELIBERAÇÃO (COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR) - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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10 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 01/2013 – 29/03/2013 – Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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05 Junho 2017 |
MEMORANDO CIRCULAR DRH.3 Nº 86, DE 27/11/2009 – Indenização de Férias – Servidor Aposentado
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG.G Nº 003/2008 – 13/12/2008 – Altera a Orientação Normativa SMA nº 02/1994 que dá critériso para a concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria
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05 Junho 2017 |
DESPACHO NORMATIVO SMG-G Nº 002/2006 – Normatiza o pagamento indenizatório de férias não usufruídas por necessidade de serviço, aos servidores demitidos e dispensados
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias
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05 Junho 2017 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 31/05/2017 - CURSO EAD "DIVERSIDADE DE GÊNERO" (SINESP)
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03 Junho 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
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02 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO DRH-G AJ – EXPEDIENTE DE AVERBAÇÃO DE FÉRIAS
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31 Mai 2017 |
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS - REQUERIMENTO
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31 Mai 2017 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15/12/1998 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências
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31 Mai 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA-G Nº 001/1996 – 31/05/1996 – Dispõe sobre a averbação em dobro das férias não usufruídas, para efeitosde incorporação ou permanência
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31 Mai 2017 |
CONVITE (PREFEITURA REGIONAL MP) - PALESTRA "CONHECENDO A LEGISLAÇÃO / ESTATUDO DO SERVIDOR MUNICIPAL - ASSÉDIO MORAL E BULLYING"
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30 Mai 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA
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30 Mai 2017 |
RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO DO PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017
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30 Mai 2017 |
PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO
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27 Mai 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 25/05/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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26 Mai 2017 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 3.754 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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24 Mai 2017 |
16ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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24 Mai 2017 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38 - CURSO EAD: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO TRABALHO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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20 Mai 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO PRÁTICA - COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA
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19 Mai 2017 |
OFÍCIO CAE Nº 012/2017 - RETIFICAÇÃO - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2017/2021 (PORTARIA PREF. G 79, DE 31/03/2017)
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13 Mai 2017 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PARELHEIROS
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12 Mai 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MAIO/2017
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11 Mai 2017 |
CRONOGRAMA DE ENTREGA 2º CICLO 2017 - PROGRAMA LEVE LEITE (DECRETO Nº 57.632/2017)
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10 Mai 2017 |
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 08/05/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS)
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10 Mai 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 08/05/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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09 Mai 2017 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MAIO/2017)
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05 Mai 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MAIO/2017)
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04 Mai 2017 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA VEIA E VENTANIA - COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
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04 Mai 2017 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017- SMC/GAB - OFICINEIROS - EQUIPAMENTOS DA CSMC, CCULT E SCC
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03 Mai 2017 |
PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANO-BASE 2016 EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA
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27 Abril 2017 |
PROMOÇÃO - ANO-BASE 2016 EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA
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27 Abril 2017 |
LISTA DE INSCRITOS - "VII FÓRUM DAS CIPAS/PMSP E CONVIDADOS" CAMPAT - CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONHECER PARA PREVENIR - "ABRIL VERDE"
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26 Abril 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19/04/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE NA CMSP
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26 Abril 2017 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2017
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26 Abril 2017 |
EDITAL Nº 01/017-CGM/SMI - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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19 Abril 2017 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO- PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM
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14 Abril 2017 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM
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14 Abril 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ABRIL/2017
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13 Abril 2017 |
ATA DE TRANSMISSÃO DE POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - QUADRIÊNIO 2017/2021
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11 Abril 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 10/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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11 Abril 2017 |
EDITAL Nº 01/COGEP/2017 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 8ª EDIÇÃO - ANO 2017
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11 Abril 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 08/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS)
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08 Abril 2017 |
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM NAS ELEIÇÕES E NA APURAÇÃO DE VOTOS PARA O CMDCA/SP
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08 Abril 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 (TCMSP) - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2017 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARTILHA DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA "MANUAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES"
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08 Abril 2017 |
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA
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07 Abril 2017 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12, DE 29/03/2017 - CURSO EAD: "MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS" (SINESP)
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04 Abril 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ABRIL 2017)
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04 Abril 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 333, DE 03/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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04 Abril 2017 |
CURSOS E EVENTOS DA EMASP - INSCRIÇÕES ATÉ 03/04/2017
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31 Março 2017 |
PROGRAMA DE METAS 2017 - 2020 - VERSÃO ABERTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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31 Março 2017 |
PARECER DE SME/AJ E DE SGP/AJ (exarados no Processo nº 2004-0.143.198-0) – Casos considerados obrigatórios por lei
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29 Março 2017 |
REQUERIMENTO - AFASTAMENTO PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SINDICAIS
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29 Março 2017 |
TERMO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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29 Março 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 29/03/2017 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Março 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29/03/2017 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR "1% PARA O ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Março 2017 |
EDITAL Nº 01/UMAPAZ/SVMA/2017 - 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA UMAPAZ - TEMA: "O OUTONO EM SÃO PAULO"
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29 Março 2017 |
DECLARAÇÃO - INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL
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28 Março 2017 |
REQUERIMENTO - INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL
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28 Março 2017 |
DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL - AUXÍLIO FUNERAL
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28 Março 2017 |
REQUERIMENTO - AUXÍLIO FUNERAL
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28 Março 2017 |
REQUERIMENTO - AUXÍLIO DOENÇA
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27 Março 2017 |
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016
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27 Março 2017 |
REQUERIMENTO - ABONO DE PERMANÊNCIA
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26 Março 2017 |
REQUERIMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE
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26 Março 2017 |
MEMORANDO DE FREQUÊNCIA - ADICIONAL
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26 Março 2017 |
REQUERIMENTO - ADICIONAL
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26 Março 2017 |
REQUERIMENTO - ANTECIPAÇÃO DA PENSÃO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - VIÚVO/A - CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - PAI OU MÃE
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - MENOR DE 18 ANOS SOB TUTELA
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - IRMÃ/O SOLTEIRA/O INVÁLIDA/O - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A MENOR DE 21 ANOS
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INVÁLIDO/A - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INCAPAZ - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O OU ESPOSA/O SEPARADA/O COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
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26 Março 2017 |
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O SEM CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
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26 Março 2017 |
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016
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26 Março 2017 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2016 - Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências / INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2016
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 06 – Procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA
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26 Março 2017 |
FORMULÁRIO - ANTECIPAÇÃO 13º SALÁRIO - ANIVERSARIANTES
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26 Março 2017 |
FORMULÁRIO - ANTECIPAÇÃO 13º SALÁRIO - SERVIDORAS GESTANTES
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26 Março 2017 |
FORMULÁRIO - ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO
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26 Março 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 09/03/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS)
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10 Março 2017 |
ORDEM INTERNA IPREM Nº 002, DE 03/03/2017 - DETERMINA ADEQUAÇÕES AO DECRETO Nº 57.580/2017 COM CONSEQUENTE REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
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04 Março 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 03/2017
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03 Março 2017 |
CONVITE - TCMSP - WORKSHOP "AS MULHERES E A CONQUISTA DA CIDADANIA NO BRASIL: ESPAÇO PÚBLICO, CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS"
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21 Fevereiro 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA/SP - LOCAIS DE VOTAÇÃO
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17 Fevereiro 2017 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - REPRESENTAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS
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11 Fevereiro 2017 |
ATO Nº 1.364/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DO ATO Nº 1.057/2009 - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VISITANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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11 Fevereiro 2017 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - AUTORIZAÇÕES: CONTRATAÇÃO DE P.E.F.II E MÉDIO (1787); PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PEI; NOVA CONTRATAÇÃO DE P.E.F.II E MÉDIO - ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA - CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (71)
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09 Fevereiro 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - REPRESENTAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS
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09 Fevereiro 2017 |
CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 06/02/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ ADMISSIONAIS)
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07 Fevereiro 2017 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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04 Fevereiro 2017 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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02 Fevereiro 2017 |
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - IPREM - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2016 A 2090
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02 Fevereiro 2017 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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01 Fevereiro 2017 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II
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27 Janeiro 2017 |
CURSOS E EVENTOS DA EMASP - INSCRIÇÕES DE 24 A 30/01/2017
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25 Janeiro 2017 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2016
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25 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR GERAL / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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20 Janeiro 2017 |
TORNA SEM EFEITO TÍTULOS DE NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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19 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR GERAL
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18 Janeiro 2017 |
CONCURSO Nº 01/17 - 9º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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18 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL / DIRETOR DE DIVISÃO / DIRETOR DE NÚCLEO
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17 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR / COORDENADOR GERAL - COPED, COCEU, CODAE
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13 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - PROCURADOR GERAL / CONTROLADOR GERAL / SUPERINTENDENTE
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ESPECIAL
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL
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12 Janeiro 2017 |
CURSOS E EVENTOS DA EMASP - PROGRAMAÇÃO DE 10 A 16/01/2017
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11 Janeiro 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - HSPM - ADOTA A TABELA DE PREÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 57.548/2016
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10 Janeiro 2017 |
INFORME - PUBLICAÇÕES ON-LINE (PUBNET - MÓDULO LICITAÇÃO)
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06 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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03 Janeiro 2017 |
BALANÇO PMSP - 2013-2016
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31 Dezembro 2016 |
RELATÓRIO TÉCNICO DESCRITIVO SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS DA META 58 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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31 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÃO / NÚCLEO (SME)
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30 Dezembro 2016 |
PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - 1º CICLO 2017
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30 Dezembro 2016 |
RECURSOS DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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30 Dezembro 2016 |
BALANÇO DA GESTÃO 2013-2016 - SME
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30 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO 2 - SUPERVISOR ESCOLAR
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO 2 - DIRETOR DE ESCOLA
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO 2 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA
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24 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO 2 - SUPERVISOR ESCOLAR
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO 2 - DIRETOR DE ESCOLA
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23 Dezembro 2016 |
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO (COMUSAN - SP) - 6ª GESTÃO - 2015/2017
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21 Dezembro 2016 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 20/12/2016 - "NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - NAAPA"
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21 Dezembro 2016 |
NOTA TÉCNICA Nº 002/2016 - SMS.G/PM-DST/AIDS/SMS - DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV
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17 Dezembro 2016 |
2ª RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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17 Dezembro 2016 |
DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA
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17 Dezembro 2016 |
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS - 2017
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17 Dezembro 2016 |
PEDIDO OFICIAL DE DESCULPAS EM NOME DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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16 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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16 Dezembro 2016 |
CONVITE - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR
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15 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS, E DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR
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15 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COPED/CEU-FOR 2017 - COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS E HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP
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15 Dezembro 2016 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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14 Dezembro 2016 |
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS, E DE SERVIDORES MUNICIPAIS - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR
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14 Dezembro 2016 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COPED/CEU-FOR 2017 - COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS E HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP
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14 Dezembro 2016 |
RESOLUÇÃO Nº 118/CMDCA-SP/2016 - PLANTÃO PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES
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13 Dezembro 2016 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 03/2016 - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
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08 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA
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06 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 30/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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02 Dezembro 2016 |
RESOLUÇÃO COMAS- SP Nº 1.144, DE 28/11/2016 - APROVAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO JOVEM TRABALHADOR
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02 Dezembro 2016 |
EDITAL - ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2018 - CMDCA/SP
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30 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 1.183, DE 21/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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22 Novembro 2016 |
CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
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19 Novembro 2016 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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19 Novembro 2016 |
EDITAL DE CHAMAMENTO - Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Mu-nicipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – Prorrogações de Prazos – 19/11/2016
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19 Novembro 2016 |
PARECER VINCULANTE Nº 001/2016 - PGM E DESPACHO DO PROCURADOR GERAL
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18 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 022, DE 25/10/2016 - CONCURSO DE ACESSO - CLASSE DOS GESTORES - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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17 Novembro 2016 |
CONVITE (TCMSP) - MESA REDONDA "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - COMPROMISSO DE TODA A SOCIEDADE"
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17 Novembro 2016 |
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR - PROGRAMA LEVE LEITE - 6º CICLO 2016
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12 Novembro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 08/11/2016 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016
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09 Novembro 2016 |
CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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08 Novembro 2016 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 22, DE 07/11/2016 - PUBLICIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS QUANDO COMUNICADAS AO INTERESSADO POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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08 Novembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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05 Novembro 2016 |
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016 - LISTAGEM PRÉVIA
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28 Outubro 2016 |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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27 Outubro 2016 |
DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE DEFICIÊNCIA E FUNÇÃO
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26 Outubro 2016 |
CONVOCAÇÃO Nº 021, DE 25/10/2016 - CONCURSO DE ACESSO - CLASSE DOS GESTORES - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Outubro 2016 |
RESOLUÇÃO FNDE Nº 5, DE 25/10/2016 – Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDEE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas re
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25 Outubro 2016 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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21 Outubro 2016 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2016/2017 - COORDENADORES, AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS
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15 Outubro 2016 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 004/2016/2017 - COORDENADORES, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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07 Outubro 2016 |
CONVITE (TCMSP) - "SPCASP - SIMPÓSIO PAULISTA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO"
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06 Outubro 2016 |
CONVITE (TCMSP) - WORKSHOP: "TRANSPARÊNCIA, CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
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30 Setembro 2016 |
INSTRUÇÃO Nº 02/2016 - TCMSP - EFEITOS DAS PENALIDADES PREVISTAS - LEIS FEDERAIS NºS 8.666/93 E 10.520/02
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30 Setembro 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 09/2016 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2015, que trata de orientações quanto à pertinência da Recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, que trata do cumprimento da legislação referente ao direito á ed
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15 Setembro 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE CAPELA DO SOCORRO
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE GUAIANASES
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE IPIRANGA
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE ITAQUERA
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE PENHA
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE SANTO AMARO
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE SÃO MATEUS
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21 Julho 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE SÃO MIGUEL
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21 Julho 2016 |
DOCUMENTO ORIENTADOR CONJUNTO Nº 01 – SEE/CGEB/NIN FUNDAÇÃO CASA / SMADS / SME – Junho/2016 – Atendimento Escolar a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na cidade de São Paulo
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12 Junho 2016 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 30/05/2016 – Dispões sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro
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30 Mai 2016 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 13/05/2016 - Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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13 Mai 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE CAMPO LIMPO (REPUBLICADO)
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22 Março 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 04/2016 – Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche (Aguardando Homologação)
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17 Fevereiro 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 03/2016 – Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos (Aguardando Homologação)
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17 Fevereiro 2016 |
RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 23.455, DE 15/12/2015 - Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016
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15 Dezembro 2015 |
PARECER CNE/CEB Nº 09/2015 - Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais
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07 Outubro 2015 |
PARECER CNE/CEB Nº 08/2015 – Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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07 Outubro 2015 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana
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11 Setembro 2015 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 02/2014 – 18/07/2014 - Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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18 Julho 2014 |
PARECER CNE/CEB Nº 23/2012 – APROVADO EM 06/12/2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 08/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil
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06 Dezembro 2012 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 16/05/2012 - Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância
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16 Mai 2012 |
PARECER CNE/CEB Nº 06/2011 – APROVADO EM 01/06/2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista
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01 Junho 2011 |
PARECER CNE/CEB Nº 14/2011 - Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância
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10 Mai 2011 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 09, DE 02/05/2011 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras P
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03 Mai 2011 |
DECRETO Nº 52.115, DE 04/02/2011 – Confere redação ao artigo 22 do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo
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04 Fevereiro 2011 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 07, DE 14/12/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
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15 Dezembro 2010 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
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13 Julho 2010 |
PARECER CNE/CEB Nº 12/2010 - Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
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07 Julho 2010 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 15/06/2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educ
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15 Junho 2010 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 19/05/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais
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19 Mai 2010 |
PARECER CNE/CEB Nº 04/2010 - Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais
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09 Março 2010 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05, DE 17/12/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
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18 Dezembro 2009 |
PARECER CNE/CEB Nº 19/2009, APROVADO EM 02/09/2009 – Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares
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02 Setembro 2009 |
PARECER CNE/CEB Nº 16/2008 – APROVADO EM 06/08/2008 - Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007 (SC)
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06 Agosto 2008 |
Resolução nº 22.747, de 27/03/2008 - Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
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27 Março 2008 |
PARECER CNE/CEB Nº 22/2007 – APROVADO EM 12/09/2007 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 a
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12 Setembro 2007 |
PARECER CNE/CEB Nº 15/2007 – APROVADO EM 09/05/2007 - Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
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09 Mai 2007 |
PARECER CNE/CEB Nº 07/2007 – APROVADO EM 19/04/2007 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 05/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças d
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19 Abril 2007 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SNJ Nº 01 – 24/02/2007 – Estabelece que o servidor que in-correr em falta disciplinar que constituir ilícito penal, responderá a Inquérito Administrativo
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24 Fevereiro 2007 |
PARECER CNE/CEB Nº 41/2006 – APROVADO EM 09/08/2006 – Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006
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09 Agosto 2006 |
PARECER CNE/CEB Nº 39/2006 – APROVADO EM 08/08/2006 – Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental
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08 Agosto 2006 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG-G Nº 001/2006 – 08/03/2006 – Altera o item 4 da Orientação Normativa nº 002/94-SMA-G, concedendo pagamento integral das férias do ano do desligamento
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08 Março 2006 |
PARECER CNE/CEB Nº 18/2005 – APROVADO EM 15/09/2005 – Orientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório, em atendimento à Lei nº 11.114, de 16/05/2005, que altera os Arts. 6º, 32 e 87 da Lei nº 9.394/199
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15 Setembro 2005 |
PARECER CNE/CEB Nº 13/2005 – APROVADO EM 02/08/2005 - Consulta sobre a competência do PROCON para decidir sobre a lista de material pedagógico das escolas particulares
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02 Agosto 2005 |
SUPLEMENTO 26 DE AGOSTO DE 2003 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES REVISTO E ATUALIZADO EM JULHO/2003
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26 Agosto 2003 |
PARECER CNE CEB Nº 23/2003 – APROVADO EM 02/06/2003 - Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001)
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02 Junho 2003 |
PARECER CNE/CEB Nº 02/2003 – APROVADO EM 19/02/2003 - Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002)
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19 Fevereiro 2003 |
PARECER CNE/CEB Nº 40/2002 – APROVADO EM 06/11/2002 – Solicitação de Informações sobre Transferência ex officio
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06 Novembro 2002 |
PARECER CNE/CEB Nº 38/2002 – APROVADO EM 04/11/2002 - Consulta sobre os artigos 23 e 24 da Lei 9394/96
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04 Novembro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – 04/10/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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04 Outubro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – 24/07/2002 – 25/07/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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24 Julho 2002 |
Resolução 108, de 25-6-2002 - Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados
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25 Junho 2002 |
PARECER CNE/CEB Nº 01/2002 – APROVADO EM 29/01/2002 - Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar
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29 Janeiro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº01 DE 04/06/2001 - Acompanhar frequências dos alunos
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04 Junho 2001 |
Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos
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04 Junho 2001 |
PARECER CNE/CEB Nº 11/2001 – APROVADO EM 03/04/2001 – Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 E CNE/CEB 01/2000
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03 Abril 2001 |
ATO DECLARATÓRIO (NORMATIVO) COSIT Nº 19, DE 25/10/2000 – Dispõe sobre a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma percebidos acumuladamente por pessoa física portadora de moléstia grave
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25 Outubro 2000 |
PARECER CNE/CEB Nº 26/2000 – APROVADO EM 12/09/2000 - Consulta sobre posse em concurso público para professores
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12 Setembro 2000 |
PARECER CNE/CEB Nº 15/2000 – APROVADO EM 04/07/2000 - Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos
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04 Julho 2000 |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02/2000 - Dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos de Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
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15 Março 2000 |
PARECER CNE/CEB Nº 002/1998, APROVADO EM 29/01/1998 – Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno
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29 Janeiro 1998 |
PARECER CNE/CEB Nº 12/1997, APROVADO EM 08/10/1997 – Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 5/97)
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08 Outubro 1997 |
PARECER CNE/CEB Nº 5/1997, APROVADO EM 07/05/1997 – Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96
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07 Mai 1997 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/1994 – 21/07/1994 – REPUBLICADA – 19/05/2006 – Regulamenta a concessão de férias e o seu pagamento a título de indenização
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21 Julho 1994 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993 – 26/03/1993 - Orienta sobre posse de candidatos com antecedentes criminais e/ou administrativos
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26 Março 1993 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1991 - 09/03/1991 – Orienta sobre posse em cargo efetivo para servidores submetidos a processo disciplinar que forem nomeados para outro cargo
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09 Março 1991 |
RESOLUÇÃO SE N° 25, DE 9/02/1981 - Dispõe sobre Documentos Escolares
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09 Fevereiro 1981 |