Liberação do 4º repasse do PTRF configura aumento da verba na escola - Luta permanente do SINESP!

Aconteceu no SINESP
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ptrfO SINESP representante dos Gestores Educacionais tem reiterado a necessidade de aumento do repasse de recursos às Unidades Educacionais por meio de programas como o PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros).

O 4o repasse, denominado pelo então Secretário Schneider como PTRF de férias, foi destinado para manutenções das Unidades Educacionais.

O SINESP entende que o excessivo controle sobre a destinação do recurso não contribui para o aumento da autonomia das Unidades, mas aponta que essa ampliação é considerada necessária para 44,87% dos Gestores Educacionais, conforme ilustra o Retrato da Rede de 2018.

Para relembrar...

Em 2016, o SINESP denunciou o corte do terceiro repasse daquele ano e o confisco de recursos que estivessem nas contas das APM, deduzindo dos próximos repasses. Em 2017 a SME diminuiu para apenas dois repasses os recursos, impactando todas as Unidades Educacionais.

A redução dos repasses do PTRF às UEs levou o SINESP a impetrar, com êxito, ação junto ao Ministério Público.

A decisão do Ministério Público determinou que a SME não mais retivesse valores do PTRF e que mudanças no Programa fossem feitas com a participação do SINESP. 

O Sindicato se manifestou, de forma veemente, à SME. E o Retrato da Rede confirmou a necessidade de ampliação do repasse financeiro às Unidades Educacionais. Inclusive de forma permanente, para que acompanhe os custos que crescem constantemente. 

Para não esquecer...

Luta de nº152 aprovada no 22º Congresso do SINESP em 2018 trata da ampliação da verba do PTRF e maior autonomia na gestão escolar, confira:Ampliação de valores e ampla autonomia na utilização da verba do Programa de Transferência de Recursos Financeiros pela APM, fim da ingerência das DRE e de SME, e simplificação da prestação de contas. Facilitar o acesso às planilhas do PTRF, com no mínimo 30 dias de antecedência ao final do período de utilização do repasse”.

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