Audiência pública sobre a BNCC em São Paulo não ocorre devido a protesto

Aconteceu no SINESP
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O SINESP compareceu e se inscreveu para apresentar demandas da categoria – Com o cancelamento da audiência, CNE diz que receberá observações e propostas por escrito.

BNCC Audiencia 8 6 18 Site 2No dia 8 de junho ocorreria a segunda audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O local escolhido foi o Memorial da América Latina, em São Paulo. A sede anterior foi Florianópolis e as próximas estão marcadas para Fortaleza, Belém e Brasília.

As dirigentes do SINESP Maria Cristina Ribeiro e Norma Lúcia Andrade dos Santos lá estavam com a tarefa de apresentar demandas da categoria e defender uma estrutura que garanta a qualidade da educação pública.

Mas a apresentação não foi possível nem para o SINESP, nem para nenhum dos inscritos. Educadores e estudantes da educação pública estadual organizaram um protesto que inviabilizou a realização da audiência. Os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) presentes a cancelaram e anunciaram um canal para encaminhamento de propostas, além de reafirmarem a realização das demais audiências.

O MEC informa em seu portal que as audiências têm caráter exclusivamente consultivo e são destinadas a colher subsídios e contribuições para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular.

Por isso é questionável se as audiências servem para algo mais que legitimar o processo de elaboração da BNCC com uma suposta abertura à participação da comunidade educacional. Afinal são encontros rápidos, com pouca possibilidade de participação (são apenas 400 vagas) e em apenas cinco Estados. Não têm estrutura e alcance para produzir conteúdo abrangente capaz de atender as especificidades brasileiras.

A BNCC do Ensino Médio

O documento do CNE trás uma parte flexível, com itinerário formativo comum para todos os estudantes do Brasil. Prevê que as disciplinas de Português e Matemática sejam especificas e as demais, agrupadas por áreas de conhecimento. A parte flexível corresponde a 40% da carga horária e o documento mostra aprendizagens essenciais, ficando os detalhamentos sob responsabilidade de cada Estado.

Muitas são as duvidas sobre a BNCC do Ensino Médio, entre elas:

• Cinco audiências públicas para um país com 27 Estados proporcionará uma discussão envolvendo todos?

• Como serão estruturados os 40% flexíveis?

• Os alunos poderão de fato escolher?

• Haverá garantia de alternativas para contemplar a escolha de todos?

• E as cidades que têm apenas uma escola de Ensino Médio, como farão para viabilizar as escolhas dos alunos?

• As escolas estão preparadas na estrutura física e humana para a parte flexível?

• O ENEM será alterado?

• Os 40% flexíveis serão profissionalizantes?

• Os alunos receberão diploma de técnico?

O SINESP acredita que precisa haver um amplo debate com a sociedade, com audiências públicas abertas à população, para ter uma escola pública de qualidade, com currículo que combata as desigualdades sociais e condições de aprendizado aos alunos.

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