SINESP discute grande rol de reivindicações da categoria com o Secretário Municipal de Educação e conquista avanços

Aconteceu no SINESP
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Audiência com Alexandre Schneider ocorreu no dia 27/02 com extensa pauta de questões sensíveis e importantes para a categoria.

Concursos de Gestores foi um dos temas debatidos. Calendário escolar, inclusão, evolução funcional e condições de trabalho também entraram em pauta.

ReuniaoScheneider 27 2 18 1 SiteA Diretoria do SINESP apresentou e debateu uma extensa pauta ao Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider em audiência na Secretaria Municipal de Educação no dia 27 de fevereiro de 2018.

Temas relativos à carreira dos Gestores Educacionais e à Rede Municipal de Educação e suas condições de Trabalho foram discutidas em profundidade, bem como assuntos inerentes ao que a categoria solicitou esse ano à Diretoria do SINESP. A argumentação e a persistência do Sindicato resultou em alguns avanços e soluções consistentes encaminhados pelo Secretário. 

Também participaram da reunião Fatima Elisabete Pereira Thimoteo, Chefe de Gabinete da SME, Leila Barbosa Oliva, Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica – COPED - e Minea Paschoaleto Fratelli Sonobre, Diretora da Divisão de Ensino Fundamental e Médio – DIEFEM.

O SINESP foi representado por seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi, pela Vice Presidente Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê e pelos Dirigentes Sindicais Egle Prescher Iaconelli e Christian de Mello Sznick. Acompanharam a Diretoria do SINESP os Supervisores Escolares Daniel Aparecido Teles e Luiz Oswaldo de Paula.

 

Calendário Escolar

  • Foi manifestada a necessidade de alteração da Portaria relativa à aplicação da Provinha São Paulo, em decorrência de choque de datas com o calendário eleitoral. Muitos prédios escolares são requisitados pela Justiça Eleitoral.
  • A Diretoria do SINESP manifestou a preocupação das Unidades Educacionais quanto à confecção de seus calendários escolares, o prazo para ser encaminhado para homologação pelas Diretorias Regionais de Educação e o Decreto nº 58.085/18, que dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais para o ano de 2018, bem como os pontos facultativos e momentos de suspensão de atividades.
  • O SINESP manifestou sobre a natureza da ação educativa e as especificidades das Unidades Educacionais para a elaboração do seu calendário.
  • O Secretário Schneider informou que fará reunião com os Diretores Regionais para buscar um consenso para a questão dos momentos de suspensão de atividades.
  • O SINESP também aguarda resposta à manifestação de Dispensa de Ponto para a realização do Fórum Educacional e Sindical.

Materiais nas Unidades Educacionais

  • Uma grande falta de materiais de insumo básico foi apresentada a SME. Há relatos de falta de colchonetes, luvas de procedimentos, fraldas, pomada para assaduras, álcool em gel, água sanitária, sulfite, entre outros. Benê enfatizou que são materiais básicos para o atendimento com qualidade das Unidades Educacionais, que não podem faltar.

Concursos e Contratações

 

  • Foi entregue o estudo da distribuição dos 96 novos cargos de Supervisor Escolar. Está sob o TID nº 17444613.
  • Alexandre Schneider, em atendimento à manifestação do SINESP, informou que esses cargos poderão ser objeto de nova autorização de chamada. Dirigente Christian solicitou que nessa autorização sejam incluídos os cargos vagos totais de Diretor de Escola e Supervisores Escolares existentes também
  • O SINESP acompanhará o processo de distribuição dos cargos tão logo seja publicado o novo módulo de Supervisores Escolares. É um aumento histórico advindo de muita luta.
  • 2º acesso dentro do mesmo concurso de gestores escolares: foi apresentado ao Secretário Alexandre todo o retrospecto dos que foram aprovados para Diretor de Escolar e Supervisor Escolar no Concurso de 2015. Os que já haviam acessado como Diretores de Escola em 9 de janeiro de 2018 não puderam tomar posse e tiveram que entrar com pedido de posse instruído pelo SINESP. O mesmo foi encaminhado pelas DRE ao CVOGEP e passou pela Chefia de Gabinete. O edital não tem impedimento para este segundo acesso. O Secretário Schneider acatou todas as explicações baseadas na legislação. Em matéria exclusiva iremos publicar o sucesso desta ação que permitiu a posse em 01 de março desses Supervisores Escolares.
  • O Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico continua em tramitação. O Processo de pedido de autorização SEI 6016 2017 0034 738-5 voltou para a SME para atualização de cargos vagos. São atualmente 628 cargos.
  • Concurso de Acesso, para ser realizado, precisa ter um de Ingresso. O de Auxiliar Técnico de Educação, Processo SEI 6016 2017 004 1152-0, igualmente voltou para a atualização do número de cargos: Serão 582 vagas.
  • Devido à demanda apresentada pelas Unidades Educacionais quanto à falta principalmente de ATE, prejudicando a organização das unidades e atendimento com qualidade dos alunos, o SINESP em atendimento a sua manifestação obteve de SME a informação de que contratação temporária está proibida pelo Tribunal de Justiça. A legislação para isso precisará ser alterada via novo Projeto de Lei a ser apresentado pelo Executivo na Câmara Municipal.
  • A Vice Presidente Benê e o Dirigente Christian manifestaram a preocupação da falta de funcionários para fazerem a lavagem de babadores, lençóis e toalhas nos Centros de Educação Infantil. Tarefa realizada pelos agentes escolares, cargo que não tem tido concursos e muitas aposentadorias. Fatima Elisabete apresentou ser uma preocupação da Secretaria. O Dirigente Christian enfatizou a necessidade da SME dar uma posição imediata quanto a esta necessidade crescente na rede. O tema será novamente pautado ate´que se apresente uma solução.             

Evolução Funcional e Formação

  • O SINESP manifestou preocupação quanto à demora na publicação do edital do CEUFOR. É por meio deste dispositivo que DREs e Sindicatos podem oferecer a formação aos profissionais da Educação e a mesma ser validada para fins de evolução funcional.
  • Leila Oliva, de COPED, e o Secretário manifestaram que será publicada em breve o Edital.
  • A Vice Presidente do SINESP, Benê, indagou sobre alterações na Evolução Funcional. A mesma está em estudos segundo Fátima, Chefe de Gabinete, porém ainda não foram apresentados os estudos ao Secretário. Benê solicitou que antes da publicação, ao serem finalizados os estudos, que os mesmos sejam apresentados ao SINESP.
  • Foi apresentado por Minea, da Diefem, e Leila, do COPED, as propostas de formação voltadas à Coordenação Pedagógica e aos Supervisores quanto ao novo Currículo, com a coordenação de Monica Pinazza, estudos dos resultados da Prova São Paulo envolvendo Professores e Gestores.
  • Foi manifestado pelo Dirigente Sindical Christian a necessidade da formação voltada às rotinas administrativas das Unidades Educacionais. SME não tem realizado sistematicamente formações neste sentido. É papel da Administração promover estas formações visando o desenvolvimento profissional dos servidores. 
  • Secretário Schneider manifestou que deseja que o SINESP apresente a necessidade de formação para os Gestores Educacionais. Será realizada conversa de COPED com a Diretoria de Eventos Educacionais do SINESP visando ter propostas para ampliar e melhorar a formação para os Gestores Educacionais.

Bolsa Mestrado

  • O SINESP apresentou a manifestação da categoria que tem interesse na regulamentação e concessão da Bolsa Mestrado / Doutorado. Foi informado que dependerá de possibilidades orçamentárias.

Recursos Financeiros: PTRF

  • O SINESP retomou a necessidade imposta pelo Ministério Público para que SME chame o SINDICATO para a revisão do Decreto 46.230/05 que trata do Programa de Transferência de Recursos Financeiros.
  • Schneider enfatizou que este ano sairão os 3 repasses do Programa e em breve sairá a Portaria.
  • Revisão dos valores do Programa estão sendo pautados segundo a Chefe de Gabinete Fátima
  • SINESP cobrou celeridade quanto a liberação de uso dos cartões de débito das contas do PTRF buscando a racionalização e simplificação das prestações de conta.

Reformas de Prédios Escolares

  • A Secretaria manifestou que serão realizadas reformas por Ata de Unidades Educacionais. Deverá ser alterada a legislação específica segundo a Chefe de Gabinete da SME. Não foi apresentado o plano de unidades que serão atendidas inicialmente.

Plano Municipal de Educação

  • SINESP enfatizou a necessidade de serem realizados os Planos Regionais de Educação conforme determinado pelo Plano Municipal de Educação. É essencial esta realização para a ampliação da gestão democrática e a execução do previsto no PME

Inclusão e Demanda

  • O SINESP manifestou preocupação quanto ao atendimento dos alunos com necessidade especial. Muitas escolas não tem Auxiliares de Vida Escolar e estagiários, o que vem acarretando prejuízo na qualidade do atendimento a esses alunos.
  • Foi ao Secretário informadas as condições e a necessidade de contratos como elevadores serem retomados. Em algumas Unidades estes equipamentos não estão podem serem usados devido a finalização dos contratos de manutenção.
  • O encaminhamento dos alunos ainda sem vaga no Ensino Fundamental foi retomado esta semana pela SME segundo Schneider problemas de sistema foram equacionados.
  • O SINESP conclama aos Gestores Educacionais para que informem ao Sindicato se ainda existe problemas com o Sistema EOL e da integração com o Sistema do Estado.

SINESP realiza ações constantes

Novas audiênias serão realizadas. Até o dia 9 de março de 2018 a Diretoria do SINESP estará presentes nas reuniões regionalizadas. São Reuniões sindicais com os filiados de cada região qe trazem as demandas locais, partiicipam da Pesquisa do Retrato da Rede e são repassadas informações e as lutas sindicais. São eleitos os Conselheiros Representantes de cada Prefeitura Regional.

O SINESP estará novamente nas regiões em reuniões com cada Diretor Regional tendo ao seu lado os CREP. As demandas levantadas nas regiões e nos dados preliminares do Retrato da Rede são levados para as DRE.

São reivindicações feitas diretamente em cada Região.

Com a Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias já estão sendo solicitadas novas audiências para constantemente levar a posição do SINESP em defesa da categoria e da educação pública de qualidade.

Gestor Forte, Gestor Informado! Venha engrossar esta luta.  

 

 

 

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