DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS
EDITAL 01/FEMA/2019
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, faz saber que:
Encontra-se aberto o prazo para cadastramento, na SVMA, de Organizações da Sociedade Civil com atuação em ações ambientais interessadas em participar da eleição do CONFEMA:
Até 14 de outubro de 2019, as OSCs interessadas deverão se cadastrar (ou atualizar seus dados) para participarem da assembleia que elegerá as OSCs representantes no CONFEMA, preenchendo a ficha de cadastro disponível na página http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/confema/cadastramento_de_ongs/ , e encaminhando-a, junto com a documentação necessária para a Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da SVMA (CONFEMA), situada à Rua do Paraíso, 387, 1º andar, Paraíso.
Dia 21 de outubro de 2019, às 18h30, será realizada a assembleia para eleição das OSCs que farão parte da composição do CONFEMA, no período 2019/2021. A assembleia realizar-se-á na Sala de Reuniões situada à Rua do Paraíso, 387 – Térreo. Serão eleitos 2 (dois) representantes titulares e 2
(dois) suplentes das OSCs. Para composição do CONFEMA será considerado o número de votos e gênero, conforme Decreto nº 56.021 de 31 de março de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.946 de 23 de dezembro de 2013.
Informações: tel: 5187-0302.
Eduardo de Castro
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA
Publicado no DOC de 20/09/2019 – p. 103
Publicado no DOC de 21/09/2019 – p. 70
