PUBLICAÇÃO Nº 172/CMDCA-SP/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90 - ECA, conforme deliberado em Reunião Ordinária de 16/09/2019, comunica o novo calendário do Edital FUMCAD 2019.
Calendário EDITAL FUMCAD 2019
– 28/06/2019 - Reunião Extraordinária para Aprovação do Edital FUMCAD 2019;
– Em até 05/07/2019 - Publicação do Edital em DOC;
– De 05/08/2019 a 05/09/2019 - Apresentação de Projetos ao CMDCA;
– Em até 10/09/2019 - Publicação dos projetos apresentados;
– De 11/09/2019 a 13/09/2019 - Recebimento de pedidos de correção ortográfica da publicação n° 157/CMDCA-SP/19 deste CMDCA e/ou possível ausência de não publicação;
– Em até 18/09/2019 - Publicação da etapa acima;
– Em 02/10/2019 - Publicação final dos projetos habilitados em 1° fase;
– De 02/10/2019 a 25/10/2019 - Avaliação Técnica da Comissão Permanente Intersecretarial dos projetos habilitados - 2º fase;
– De 28/10/2019 a 26/11/2019 - Avaliação Técnica da Comissão Permanente de Politicas Públicas/Comissão de Edital dos projetos habilitados - 3º fase;
– Em 02/12/2019 - Reunião Extraordinária CMDCA para apresentação dos projetos aprovados;
– Em até 07/12/2019 - Publicação dos projetos aptos e não aptos;
– De 09/12/2019 a 13/12/2019 - Interposição de recursos;
– De 16/12/2019 a 28/01/2020 - Análise dos recursos pela Comissão Permanente de Politicas Públicas/Comissão de Edital - 4º fase;
– Em 03/02/2020 - Reunião Extraordinária CMDCA para apresentação e ciência dos resultados dos recursos;
– Em até 08/02/2020 - Publicação final dos projetos aprovados como aptos pós recursos.
Publicado no DOC de 18/09/2019 – p. 58