PORTARIA Nº 5.950, DE 29 DE JULHO DE 2019
6016.2019/0044493-7
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- os princípios e diretrizes contidas no Currículo da Cidade que regem a Política Educacional da SME;
- a pertinência da oferta de ações de formação, visando à implementação do Currículo da Cidade, aos educadores da RME;
- a Instrução Normativa nº 25/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 14/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio, que atuam como POA – Língua Portuguesa, para participar do Curso: “FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA”, promovido pela COPED/DIEFEM, nos termos do Comunicado nº 554, de 29/07/2019, a ser realizado no Instituto Mauá – Rua Pedro de Toledo, nº 1.071, Vila Clementino, como segue:
TURMA 1 - Dias: 07/08; 18/09; 16/10; 13/11 e 10/12 – das 8h às 12h;
TURMA 2 - Dias: 23/08; 06/09; 18/10; 08/11 e 10/12 – das 13h às 17h;
TURMA 3 - Dias: 16/08; 13/09; 11/10; 01/11 e 10/12 – das 8h às 12h;
TURMA 4 - Dias: 16/08; 13/09; 11/10; 01/11 e 10/12 – das 13h às 17h.
Art. 2º A dispensa do ponto das horas coincidentes ao evento ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela COPED/DIEFEM, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 30/07/2019 – p. 16
