LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019

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TIPOGRAFIA

SUPLEMENTOS DOC

 

LOA 2019

Lei Orçamentária Anual 2019

 

Volume 1 – Demonstrativos Gerais – pp. 02 a 50

Legislação da Receita - Legislação Específica

Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios dos Servidores – p. 09

Receita das Unidades Educacionais e Esportivas – p. 10

Participação, Transparência e Audiências Públicas – p. 14

Consolidado Geral

Educação / FUNDEB – pp. 17, 18, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 44, 45, 47, 48, 49

Hospital do Servidor Público Municipal – p. 18, 25, 26, 27, 28, 31, 37, 38

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – p. 25, 26, 27, 28, 29, 3133, 35, 37, 38

RGPS / RPPS – p. 2239

Volume 2 – Legislação e Atribuição – pp. 50 a 99

Hospital do Servidor Público Municipal – p. 51

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – p. 51

Secretaria do Governo Municipal – p. 54, 55

Secretaria Municipal de Gestão – p. 56, 57

Secretaria Municipal de Educação – p. 57, 58, 59, 60, 61

Secretaria Municipal da Fazenda – p. 62, 63

Secretaria municipal de Esportes e Lazer – p. 63, 64, 65, 66

Procuradoria Geral do Município – p. 70, 71

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – p. 72

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – p. 73, 74

Secretaria Municipal de Cultura – p. 74, 75, 76

Encargos Gerais do Município – p. 80, 81

Controladoria Geral do Município – p. 84

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – p. 85, 86, 87

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – p. 87, 88

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – p. 97

Volume 3 – Demonstrativo dos Órgãos – pp. 100 a 160

Secretaria Municipal de Educação – p. 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130

Volume 4 – Demonstrativos das Subprefeituras – pp. 161 a 203

Volume 5 – Demonstrativos dos Fundos – pp. 204 a 230

Volume 6 – Demonstrativos das Autarquias, Fundações e Empresas – pp. 231 a 250

Hospital do Servidor Público Municipal – p. 234, 235

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – p. 235, 236, 237

Volume 7 – Regionalização e Detalhamento das Ações – pp. 251 a 305

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – p. 252

Secretaria Municipal de Educação – p. 255, 256, 257, 258, 259

Anexos I, II e III – pp. 306 a 312

FUNDEB – p. 311

 

Publicado no Caderno Suplementos DOC de 14/05/2019 – pp. 01 a 312

 

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