RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETA

Saiu no Doc
TIPOGRAFIA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2019

 

DECRETO 58.596, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

 

No artigo 26, leia-se como segue e não como constou:

...................................................................

V – os incisos II e III do artigo 12 e o inciso II do artigo 13, ambos do Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018.

...................................................................

 

Publicado no DOC de 11/01/2019 – p. 01