SGP-13 – SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

 

COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV

 

Pauta da 6ª Reunião Extraordinária do ano de 2018

Data: 19/12/2018

Horário: 11:00 h

Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Pauta: "Oitiva dos especialistas convidados. Aprovação de requerimentos."

 

Pauta da 7ª Reunião Extraordinária do ano de 2018

Data: 19/12/2018

Horário: 15:30 h

Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Pauta: "Leitura e deliberação do relatório"

 

RELATÓRIO APRESENTADO PELO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY

 

“Queremos uma sociedade onde as pessoas sejam livres para fazer escolhas, cometer erros, ser generosas e compassivas.

Isto é o que queremos dizer com uma sociedade moral; não é uma sociedade onde o Estado é responsável por tudo, e ninguém é responsável pelo Estado”.

Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica

 

Relatório

1- Introdução

1.1. - O que é um sistema previdenciário?

1.2 - Por que falamos tanto em reforma da previdência?

1.3. - A questão demográfica

1.4. - A questão brasileira - um modelo de previdência perverso

1.5. - A Sampaprev

2 - Análise dos arts. 1º a 50

3 - Análise da estrutura do IPREM - art. 50 ao fim.

4 - Argumentos apresentados por peritos na comissão e contra-argumentos

5 – Conclusão

6 - Substitutivo

 

Publicado no DOC de 19/12/2018 – pp. 130 a 148

 

130. Consulte

131. Consulte

132. Consulte

133. Consulte

134. Consulte

135. Consulte

136. Consulte

137. Consulte

138. Consulte

139. Consulte

140. Consulte

141. Consulte

142. Consulte

143. Consulte

144. Consulte

145. Consulte

146. Consulte

147. Consulte

148. Consulte

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