SALA E ESPAÇO DE LEITURA
- LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 30/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências
- LEI FEDERAL Nº 10.753, DE 30/10/2003 - Institui a Política Nacional do Livro
- LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
- DECRETO FEDERAL Nº 7.559, DE 01/09/2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências
- LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
- DECRETO Nº 44.279, DE 24/12/2003 - Dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002
- DECRETO Nº 49.731, DE 10/07/2008 - Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica
- DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo
- PORTARIA N° 5.930, DE 14/10/2013 - Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”.
- LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
- PORTARIA Nº 7.655, DE 17/12/2015 - Dispõe sobre a organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
- LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura
- PORTARIA Nº 3.920, DE 25/05/2016 – Constitui Comissão Especial, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complementação dos acervos das Salas e Espaços e Leitura das Unidades Educacionais, bem como, para subsidiar os Projetos de Leitura do Programa Leia São Paulo
- PORTARIA Nº 4.528, DE 30/06/2016 – Constitui Comissão Especial, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complementação dos acervos das Unidades de Educação Infantil da rede direta
- COMUNICADO Nº 940, DE 22/08/2016 - 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
- PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 – Designa membros do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, observando as regras estabelecidas na Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, por meio do seu artigo 7º, regulamentado pelo Decreto 57.233 de 19 de 19 de agosto de 2016
- PORTARIA Nº 6.600, DE 04/09/2018 - Constitui Comissão especial, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complementação dos acervos das salas e espaços de leitura.
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS BIBLIOTECAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DEMAIS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM OS ESTUDANTES À LEITURA DE OBRAS LITERÁRIAS
- COMUNICADO Nº 1.016, DE 09/11/2018 - Torna pública a relação de títulos selecionados que serão aduiridos para complementação e reposição do acervo das salas e espaços de leitura das unidades educacionais e das bibliotecas dos Centros educacionais unificados.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/11/2018 - Dispõe sobre a organização dos projetos de salas de leitura, espaço de leitura, núcleos de leitura, de laboratórios de informática educativa, bem como sempre de docentes para exercerem as funções.
- RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2018, que dispõe sobre a organização dos projetos de salas de leitura, espaço de leitura, núcleos de leitura, de laboratórios de informática educativa, bem como sempre de docentes para exercerem as funções.
- PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - Constitui Comissão de seleção para avaliar e selecionar as obras literárias que serão adquiridas para o Projeto minha biblioteca e composição do acervo das salas e espaços de leitura das UES e bibliotecas dos CEUs.
- RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - Que constitui Comissão de seleção para avaliar e selecionar as obras literárias que serão adquiridas para o Projeto minha biblioteca e composição do acervo das salas e espaços de leitura das UES e bibliotecas dos CEUs.
- RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459/2019 - Que constitui Comissão de seleção para avaliar e selecionar as obras literárias que serão adquiridas para o Projeto minha biblioteca e composição do acervo das salas e espaços de leitura das UES e bibliotecas dos CEUs.