DOC DE 21/07/2016 – PP. 54E 55
EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PLANO DE TRABALHO E/OU METAS – 2016
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PLANO DE TRABALHO E METAS
Unidade de Trabalho: Diretoria Regional de Educação São Miguel
Diretor Regional de Educação: Manoel Romão de Souza
I - Nome da Ação: Educação integral para o ser integral
I.1 - Tipo da Ação:
( ) Projeto (X) Processo
I.2 - Responsáveis pela Ação:
Adriana Jesus de Souza – RF: 691.888.3
I.3 - Objetivo a ser atingido:
Priorizar a ampliação do tempo de permanência dos educandosnas Unidades Educacionais de Ensino Fundamentalrefletindo sobre o currículo articulado aos Projetos Político-Pedagógicos.
I.4 - Público Alvo:
Alunos matriculados nas Unidades de Ensino Fundamental.
I.5 - Justificativa para a Ação:
O Programa de Metas 2013- 2016, da atual Administração,prevê a ampliação da jornada escolar dos educandos matriculadosno Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
I.6 - Cronograma:
Levantamento e pesquisa sobre projetos de educação integralarticulados ao PPP das unidades de ensino fundamental:fevereiro a julho/2016;
- Orientação, sistematização e compartilhamento de boaspráticas em seminário, sobre articulação dos projetos de educaçãointegral ao PPP das unidades de ensino fundamental:agosto a dezembro/2016.
Etapas:
Acompanhamento das atividades dos territórios do saberdo Programa São Paulo Integral;
Acompanhamento das atividades dos CEUs;
Acompanhamento das atividades de Visitas Monitoradas;
Organização e acompanhamento das Olimpíadas Estudantis;
Organização e acompanhamento de Torneios de Xadrez;
Organização e acompanhamento do Festival de Música;
Realização do Curso de Xadrez;
Realização do Curso Mancala e outros jogos de tabuleiro;
Realização do Seminário de Educação Integral.
I.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados:
Meta 1 – Incentivar a adesão de 100% das unidades deensino fundamental em Projetos de Ampliação do Tempo dePermanência;
Meta 2 – Promover a reflexão em 100% das unidades deensino fundamental, sobre a integração curricular dos Projetosde Ampliação do Tempo de Permanência com o currículo formal,na perspectiva da educação integral.
II - Nome da Ação: Fortalecimento da Rede de Proteção Social no Território
II.1 - Tipo da Ação:
( ) Projeto (X) Processo
II.2 - Responsáveis pela Ação:
Adriana Jesus de Souza – RF: 691.888.3
II.3 - Objetivos a serem atingidos:
- Contribuir para a promoção de cultura colaborativa ematenção ao sistema de garantia de direitos, na perspectiva intersecretariale intersetorial;
- Promoção de ações planejadas que visem o combate àtodas as formas de discriminação;
- Incentivar a cultura de cidadania e tolerância.
II.4 - Público Alvo:
Profissionais da Educação Municipal, Comunidade Escolar emembros da Rede de Proteção Social.
II.5 - Justificativa para a Ação:
Os registros das rotinas escolares indicam um aumentocrescente nos índices de violência dentro dos espaços escolares,bem como, atos discriminatórios em razão de raça, sexo, condição social ou deficiência que necessitam ser combatidos.
II.6 - Cronograma:
Janeiro a Dezembro de 2016
Etapas
Execução e acompanhamento do Programa Recreio nas Férias;
Organização e acompanhamento dos Encontros – Fortalecendoa Rede de Proteção Social no Território;
Realização do Curso # TamoJunto;
Realização do Curso Ellos;
Realização do Mutirão Visão do Futuro;
Realização do Curso de Primeiros Socorros;
Acompanhamento do Programa Paz nas Escolas, por meiodas comissões de mediação de conflito;
Fortalecimento das relações intersetoriais e intersecretariaisno território.
II.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados:
Meta 1 – Fortalecer e ampliar em 100% o Grupo de TrabalhoIntersecretarial e intersetorial com a participação dosrepresentantes das unidades educacionais, para planejar açõesespecíficas da rede de proteção social no território.
Meta 2 – Dialogar em 100% dos espaços democráticos departicipação sobre a consolidação da Rede de Proteção Socialcomo política pública permanente
Meta 3 – Garantir o fortalecimento da comissão de mediação de conflitos, por meio de encontros mensais.
III – Nome da Ação: Fortalecimento da Gestão Democrática no Território
III.1Tipo de Ação:
( ) Projeto ( X) Processo
III.2 – Responsáveis pela ação:
Adriana Jesus de Souza – RF: 691.888.3
III.3 – Objetivos a serem atingidos:
- Fortalecer a Gestão Democrática Participativa;
- Consolidar os espaços democráticos de participação;
- Qualificar a participação da Comunidade Educativa nasdecisões a serem tomadas nas Unidades Educacionais;
- Possibilitar ambientes no interior das Unidades Educacionaisque atuem para a convivência respeitosa entre todos osintegrantes da Comunidade Educativa.
III. 4 – Público:
Equipe da DRE e comunidade educativa das UnidadesEducacionais.
III. 5 – Justificativa:
O Programa de Metas 2013- 2016, da atual Administração,prevê a democratização da gestão e a qualidade social daeducação. Assim, a garantia dos espaços de participação e opleno respeito à garantia de direitos e a diversidade humanasão fundamentais para a construção de um ambiente acolhedore democrático.
III. 6 – Cronograma:
Fevereiro a Dezembro de 2016.
Atividades/ Etapas
Acompanhamento do PME nas Escolas;
Acompanhamento dos conselhos de escola e agremiaçõesestudantis;
Consolidação do CRECE da DRE MP;
Participação no CRECE Central;
Participação nos Seminários de Gestão Democrática promovidospela COCEU;
Participação no Fórum Municipal de Educação;
Aproximação das unidades educacionais aos fóruns temáticosterritoriais e centrais.
III.7 – Metas:
Meta 1: Fortalecimento da gestão democrática participativaem 100% das unidades educacionais;
Meta 2: Subsidiar a discussão de temas relativos à Educação em 100% das unidades educacionais;
Meta 3: Oportunizar formação contínua para 100% dosconselheiros escolares, representados no CRECE.
IV. Nome da Ação: O Currículo Integrador da Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Contexto da Reorientação Curricular
IV. 1 - Tipo da Ação:
( ) Projeto (X) Processo
IV. 2 - Responsável pela Ação:
Vera Maria de Souza RF 576.310.0
IV. 3 - Objetivos a serem atingidos:
- Consolidar o Programa de Reorientação Curricular – MaisEducação São Paulo”;
- Refletir sobre a concepção de currículo na perspectiva daintegralidade da criança e das diferentes infâncias;
- Compreender sobre a integralidade dos sujeitos, sobre obrincar como eixo do processo educativo e das interações debebês e crianças;
- Propiciar ações integradas entre educadores na buscada superação da cisão entre Educação Infantil e Ensino Fundamentalem movimento dialético de ação-reflexão-ação na busca dagarantia das aprendizagens dos sujeitos;
- Proporcionar discussões para a elaboração dos planos deação a partir dos Indicadores de Qualidade da Educação InfantilPaulistana e a importância da articulação das Equipes Gestoras;
- Dialogar sobre a importância das linguagens midiáticasna construção do currículo integrador;
- Possibilitar a ressignificação do Projeto Político-Pedagógicode cada Unidade Educacional;
- Refletir e elaborar ações juntamente com as Equipes Gestoraspara a construção de um currículo integrador na EducaçãoInfantil e da Educação Infantil com o Ensino Fundamental,discutindo alguns elementos fundamentais – brincar, interações,tempos, espaços e materiais.
IV. 4 - Público-alvo:
Equipe da DRE, U.Es. e Comunidade Escolar
IV. 5 - Justificativa:
Consideramos que é necessária de uma construção coletivade um currículo que compreenda a criança em sua integralidadee da discussão conjunta entre educadores e educadoras sobreconcepções e princípios, infâncias e direitos. Que a criança é umsujeito capaz e competente na sua relação com o mundo, autore protagonista de suas aprendizagens e de suas culturas. Compreendemosa importância de estudos, reflexões e elaboraçãode ações a partir dos documentos produzidos pela SME – OsIndicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana -SME/DIPED, 2016; O Currículo Integrador da Infância Paulistana,2015; os Padrões Básicos de Qualidade na Educação InfantilPaulistana, SME, 2015 – e também, os Elementos Conceituaise Metodológicos para definição dos direitos de aprendizageme desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos)do Ensino Fundamental, MEC/2012. Assim, trabalhamos para atransformação de práticas tanto na Educação Infantil quanto noEnsino Fundamental, que acolham o protagonismo e autoria egarantam experiências significativas para as aprendizagens dosbebês e das crianças, para o desenvolvimento humano.
IV. 6 - Cronograma (etapas e período de execução):
- Formação para Gestores na perspectiva de um currículointegrador (março/novembro);
- Encontros nos territórios (polos) para reflexão, tematização,elaboração de ações na perspectiva de um currículointegrador (março/novembro);
- Curso para os Professores da Educação Infantil e do EnsinoFundamental denominado “Currículo Integrador e GestãoPedagógica na Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização”fundamentado no documento “Currículo Integrador da InfânciaPaulistana” (abril-setembro);
- Acompanhamento pedagógico articulado da DIPED –CEFAI, NAAPA, Equipe de Educação Infantil e Equipe de EnsinoFundamental das Unidades Educacionais no território (março-dezembro);
- Discussão e acompanhamento da aplicação dos Indicadoresda Qualidade na Educação Infantil Paulistana e da elaboraçãodo Plano de Ação da Unidade Educacional (abril-junho);
- Curso para o quadro de Apoio – ATE, Agente Escolar eAgente de Apoio denominado “Educadores da Infância – singularidadese especificidades da ação” (abril a setembro)
- Curso para Gestores Escolares para a Educação étnico-racialno desenvolvimento do currículo (março/agosto)
- Articulação das formações das Equipes do CEFAI, NAAPAe Tecnologias para as Aprendizagens para a construção do CurrículoIntegrador (março-dezembro)
- Ações formativas para os educadores sobre EducaçãoÉtnico-Racial (março-novembro)
- Articulação e elaboração de pautas coletivas dos formadoresparceiros e Equipe da DIPED (março-setembro)
- Seminários e/ou Jornadas Pedagógicas (Setembro)
IV. 7 - Metas ou indicadores a serem alcançados
Meta 1 - Ofertar formação a 100% das Unidades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental sobre Currículo Integrador;
Meta 2 - Ofertar ações formativas a 100% dos Gestores deEducação Infantil, a fim de discutir a elaboração do Plano deAção da Unidade Educacional a partir da aplicação dos Indicadoresde Qualidade Social;
Meta 3 - Garantir que 100% das formações para educadoresda Educação Infantil tenham como propósito a construçãodo currículo integrador, com o objetivo de contribuir com aelaboração e ressignificação do PPP de cada UE.
V. Nome da Ação: Direitos de Aprendizagem e promoção da qualidade social da educação
V. 1 - Tipo da Ação:
( ) Projeto ( X ) Processo
V. 2 - Responsável pela Ação:
Vera Maria de Souza RF 576.310.0
V.3 - Objetivos a serem atingidos:
Promover ações formativas que contribuam na consolidação do Programa Mais Educação São Paulo, ressaltando a interdisciplinaridade,a autoria, a participação, a avaliação formativa,o protagonismo infanto-juvenil, as especificidades das crianças,jovens e adultos e a diversidade como elementos fundamentais,na perspectiva da construção de um currículo para a garantiados Direitos de Aprendizagem e promoção da qualidade socialda educação; Refletir princípios éticos, políticos, estéticos para aprática pedagógica quanto os aos direitos e objetivos de cadaárea do conhecimento; Discutir as especificidades dos Ciclos deAlfabetização, Interdisciplinar e Autoral do Ensino FundamentalRegular, da Educação de Jovens e Adultos e do Ensino Médio,tendo como princípio o direito de aprendizagem dos alunos.
V. 4 - Público-alvo:
Equipe da DRE, UEs e Comunidade Escolar
V. 5 - Justificativa:
Ao considerar a Reorganização Curricular e Administrativa,Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – ProgramaMais Educação São Paulo - é fundamental a garantia dodireito à alfabetização plena das crianças até o 3º Ano do EnsinoFundamental no Ciclo de Alfabetização, o direito à aprendizagemdos educandos do Ciclo Interdisciplinar e do Ciclo Autoraldo Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultose do Ensino Médio, considerando as suas especificidades.Portanto, é necessária a formação de Gestores, Professores eFuncionários da Equipe de Apoio para estudos, reflexões e planejamentode práticas e ações para o desenvolvimento de umcurrículo que contribua para a qualidade social da educação.
V. 6 - Cronograma (etapas e período de execução):
- Ações formativas para os Gestores Escolares com algumastemáticas fundamentais: currículo; sujeitos das aprendizagens;gênero; descolonização do currículo; etnia, gestão pedagógica,avaliação e especificidades dos Ciclos de Aprendizagem na buscada garantia dos direitos de aprendizagens (março/dezembro);
- Formação para os professores regentes do Ciclo de Alfabetizaçãona perspectiva do Currículo Integrador (abril-outubro);
-Formação dos Estagiários “Parceiros da Aprendizagem”(março-dezembro)
- Formação em serviço “Diálogos interdisciplinares a caminhoda autoria” para os professores dos Ciclos Interdisciplinar eAutoral e Coordenadores Pedagógicos (março-outubro);
- Acompanhamento pedagógico articulado da DIPED –CEFAI, NAAPA, Equipe de Educação Infantil e Equipe de EnsinoFundamental das Unidades Educacionais no território (março-dezembro);
- Formação para os Professores Orientadores da Sala deLeitura, acompanhamento da implantação da Academia Estudantilde Letras (AEL) e das ações do Leituraço (março-novembro);
- Formação para os Professores Orientadores da InformáticaEducativa, Gestores Escolares e Professores para o aprofundamentoda importância das tecnologias para as aprendizagense linguagens midiáticas pela Equipe da Informática Educativa(abril/dezembro);
- Formação para a construção da cultura inclusiva para osprofessores da SAAI, Estagiários e demais profissionais (março/dezembro);
- Encontros formativos sobre avaliação interna, externa einstitucional (abril-novembro);
- Acompanhamento às crianças e jovens e famílias realizadaspelo CEFAI e do NAAPA (fevereiro-dezembro);
- Processo formativo para discussão da História e CulturaAfro-Brasileira, Indígena e Imigrante para efetivação das Leis10.639/03 e 11.645/08 – cursos, seminários e grupo de estudo“Aprender e ensinar para a diversidade: relações étnico-raciais,história e cultura africana e afro-brasileira, indígena e imigrante”,para todos da comunidade escolar (março/dezembro);
- Formação para os profissionais que atuam na EJA – modalidadeMOVA (março/dezembro);
- Encontros com os profissionais das diversas modalidadesda EJA (2º Semestre);
- Articulação e elaboração de pautas coletivas dos formadoresparceiros e Equipe da DIPED (março-setembro);
- Seminários e/ou Jornadas Pedagógicas (Setembro);
- Seminários dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral, envolvendodocentes, discentes e gestores (novembro- dezembro);
- Ações formativas para as Equipes de Apoio promovidaspor DIPED/Supervisão;
- Acompanhamento e orientações em relação ao Sistemade Gestão Pedagógica – SGP (fevereiro/dezembro);
- Encontros para educandos e docentes para fortalecimentoe ampliação das Imprensas Jovens (2º Semestre).
V. 7 - Metas ou indicadores a serem alcançados
Meta 1 - Ofertar formação a 100% dos Professores Alfabetizadores– regentes no Ciclo de Alfabetização
Meta 2 - Oferecer formação em serviço para 100% dosprofessores atuantes nos Ciclos Interdisciplinar e Autoral, mobilizandoreflexões e ações na construção do PPP e desenvolvimentodo Programa Mais Educação São Paulo.
Meta 3 - Garantir que 100% das ações formativas consideremo Programa Mais Educação São Paulo para a construçãodos PPPs das UEs.
VI - Nome da Ação: Ampliação do Acesso e Permanência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
VI. 1 - Tipo da Ação:
( ) Projeto (X) Processo
VI. 2 - Responsável pela Ação:
Adilson Sebastião de Souza RF: 569.718.2
VI. 3 - Objetivos a serem atingidos:
- Ampliar a oferta de vagas para atingir o atendimento de90% crianças de 0 a 3 anos;
- Atendimento de 100% das crianças cadastradas no Sistemade Transporte Escolar – Vai e Volta;
- Ampliação do tempo de permanência dos alunos no EnsinoFundamental em mais 10 unidades escolares.
VI. 4 - Público-alvo:
Crianças cadastradas no sistema EOL que aguardam atendimentonos CEIs da RME; crianças de EMEIs até o ano em quecompletarem 12 anos, cadastradas no Sistema Vai e Volta ealunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
VI. 5 - Justificativa:
A necessidade de ampliação do número de vagas oferecidasàs crianças cadastradas no Sistema EOL na modalidadeEducação Infantil de 0 a 3 anos. Necessidade de garantir aacessibilidade às escolas, aos alunos de Educação Infantil eEnsino Fundamental que moram a mais de dois quilômetros dedistância da Unidade Escolar, ou que enfrentam barreiras físicasdurante o percurso.
VI. 6 - Cronograma (etapas e período de execução):
Identificação dos setores com maior demanda cadastradae localização de áreas para construção de CEIs com encaminhamentoà SME (março a dezembro); Acompanhamento dasobras relativas aos CEIs (março a dezembro); Entrega de novasUnidades da Rede Direta e Conveniada, CEIs e EMEIs (marçoa dezembro); Identificação dos setores com maior demandacadastrada para celebração de novos convênios (março a dezembro);Processamento das informações referentes aos alunoscadastrados no Programa Vai e Volta do sistema EOL (março ajunho); Credenciamento e encaminhamento de condutores paraatendimento aos alunos cadastrados.
VI. 7 - Meta ou indicador a ser alcançado:
Eixo 2 da SME proposto pela DRE - Acesso e Permanênciana Escola
Meta 1 – Ampliar para 90% o atendimento de crianças de0 a 3 anos;
Meta 2 - Concluir a construção e implantar os 7 CEIs, 1EMEI, 1 CEIMEI,1 EMEFs e 1 CEU;
Meta 3 - Implementar a nova política de credenciamentodo transporte escolar (Vai e Volta) para o atendimento de 100%da Demanda.
VII - Nome da Ação: Modernização da Gestão
VII. 1 - Tipo da Ação:
( ) Projeto (X) Processo.
VII. 2 - Responsável pela Ação:
Adilson Sebastião de Souza RF: 569.718.2.
VII. 3 - Objetivos a serem atingidos:
- Implementar a reforma administrativa na DRE – SãoMiguel;
- Aprimorar a gestão financeira e orçamentária em todas asáreas, especialmente na escola;
- Implantar e expandir o processo eletrônico por meio doSistema Eletrônico de Informações – SEI;
- Implementar e aprimorar o Sistema de Prestação deContas dos Convênios (EOL Convênios) em 100% das unidadesconveniadas;
- Aprimorar e otimizar a utilização dos repasses de recursosoriundos das verbas públicas;
- Aprimorar a política de repasses de recursos do ProgramaNacional de Alimentação Escolar para as entidades conveniadas.
VII. 4 - Público-alvo:
Funcionários Públicos Municipais atuando na DRE – SãoMiguel, Todas as Unidades Educacionais cadastradas nos ProgramasPTRF, PDDE, Mais Educação e no Programa Nacional deAlimentação Escolar.
VII. 5 - Justificativa:
A necessidade de aprimorar os processos de repasses eprestação de contas dos recursos financeiros transferidos paraas unidades. Melhorar a qualidade da alimentação servidanas Creches Conveniadas. Agilizar o processo de prestação decontas das unidades conveniadas. Proporcionar rapidez e transparência
na tramitação dos processos públicos.
VII. 6 - Cronograma (etapas e período de execução):
Reorganização de 100% dos setores da DRE – São Miguel,em atendimento ao decreto que estabelece a reforma administrativana SME. Haverá a realização, no primeiro semestre deum workshop e reuniões com todos os funcionários para a implantaçãoe implementação da reforma administrativa na DRE.Cursos continuados de formação, capacitação e treinamento,para operacionalização do SEI, ministrado pelos pontos focaisda DRE, durante o ano, para 100% dos funcionários. Encontrosde formação e orientação para acesso, utilização e prestaçãodos recursos do PDDE, PNAE, PTRF, Mais Educação, durantetodo o ano de 2016, com 100% das equipes gestoras de todasas unidades educacionais da DRE – São Miguel. Treinamentodurante todo o ano, de todos os responsáveis pela prestação decontas das unidades conveniadas.
VII. 7 - Meta ou indicador a ser alcançado:
Eixo 5 da SME proposto pela DRE – Modernização daGestão.
Meta 1 - Implementar a Reforma Administrativa em 100%da DRE – São Miguel;
Meta 2 - Melhorar a gestão financeira e orçamentária emtodas as áreas, especialmente em 100% das Unidades (PTRF everbas federais);
Meta 3 - Consolidar, aperfeiçoar e expandir o processoeletrônico por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEIem 100% da DRE;
Meta 4 - Implementar e aperfeiçoar o Sistema de Convênios (EOL Convênios) em 100% das Unidades Conveniadas.